DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXOS
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
32.271
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
32.271
0901 0005 0033
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado
do Rio de Janeiro
28 846
32.271
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.6
.1000
32.271
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
32.271
.TOTAL - GERAL
32.271
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.110.690
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0643
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de
2001)
28 846
3.110.690
0909 0643 0001
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de
2001) - Nacional
28 846
3.110.690
F
3-
ODC
1
90
0
1000
957.818
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1084
2.152.872
.TOTAL - FISCAL
3.110.690
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.110.690
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.986.960.952
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 00H4
Seguro Desemprego
11 331
1.986.960.952
2310 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
1.986.960.952
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1049
1.986.960.952
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.986.960.952
.TOTAL - GERAL
1.986.960.952
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
235.276
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
235.276
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
235.276
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
235.276
.TOTAL - FISCAL
235.276
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
235.276
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
90.911.178
.AT I V I DA D ES
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
90.911.178
1144 20ZV 7012
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Espírito Santo
20 608
13.121.741
F
4-INV
7
30
0
1000
13.121.741
1144 20ZV 7016
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado da Bahia
20 608
9.896.330
F
4-INV
7
90
0
1000
9.896.330
1144 20ZV 7033
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou
Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro
20 608
2.644.834
F
4-INV
7
30
0
1000
2.644.834
1144 20ZV 7234
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul
20 608
18.502.356
F
4-INV
7
90
0
1000
18.502.356
1144 20ZV 7428
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Santa Catarina
20 608
2.665.311
F
4-INV
7
90
0
1000
2.665.311
1144 20ZV 7532
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas,
Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre
20 608
22.024.893
F
3-
ODC
7
30
0
1000
20.224.893
F
4-INV
7
30
0
1000
1.800.000