DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900254
254
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
85.199
.AT I V I DA D ES
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
85.199
2305 20V8 7013
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região
Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná
24 126
85.199
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.30
.0
.1000
85.199
.TOTAL - FISCAL
85.199
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
85.199
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
64.916
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5125 00VF
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
13 845
64.916
5125 00VF 7000
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de
Londrina - PR
13 845
64.916
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.40
.0
.1000
64.916
.TOTAL - FISCAL
64.916
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
64.916
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
30.786.125
.AT I V I DA D ES
1191 210X
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
30.786.125
1191 210X 7075
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Minas Gerais
21 127
30.786.125
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.30
.0
.1000
30.786.125
.TOTAL - FISCAL
30.786.125
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.786.125
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.084.842
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
5.084.842
0032 2000 7034
Administração da Unidade - Reforma do Prédio Histórico do Incra -
No Estado do Maranhão
21 122
5.084.842
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.1000
5.084.842
.TOTAL - FISCAL
5.084.842
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.084.842
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
61.300.810
.AT I V I DA D ES
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
11.081.968
5126 20JP 7115
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social
(IPGIAS) - No Estado do Amapá
27 812
11.081.968
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.50
.0
.1000
11.081.968
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
50.218.842
5126 00SL 7005
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de
Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (RIDE/DF)
27 812
6.215.860
F
4-INV
7
30
0
1000
6.215.860
5126 00SL 7006
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de
Ações - Na Região Metropolitana de Macapá - AP
27 812
36.624.776
F
4-INV
7
40
0
1000
36.624.776
5126 00SL 7007
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de
Ações para Construção de Espaços Esportivos Comunitários - No
Estado do Maranhão
27 812
7.378.206
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.40
.0
.1000
7.378.206
.TOTAL - FISCAL
61.300.810
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
61.300.810