DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2319 00T1 7019
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No
Município de Sena Madureira - AC
15 451
8.775.117
F
4-INV
7
40
0
1000
5.277.155
F
4-INV
7
40
0
3129
3.497.962
2319 00T1 7020
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na
interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No
Município de Boa Vista - RR
15 451
10.530.675
F
4-INV
7
40
0
1000
8.198.701
F
4-INV
7
40
0
3129
2.331.974
2319 00T1 7022
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No
Município de Araguaína - TO
15 451
4.336.800
F
4-INV
7
40
0
1000
4.336.800
2319 00T1 7025
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de
pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN
15 451
8.572.688
F
4-INV
7
30
0
1000
7.968.630
F
4-INV
7
30
0
3129
604.058
2319 00T1 7030
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de
Rondônia (CINDERONDÔNIA) -
Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO
15 451
4.697.261
F
4-INV
7
71
0
1000
3.401.225
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.71
.0
.3129
1.296.036
2320
Moradia Digna
28.705.949
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CW
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional
28 846
28.705.949
2320 00CW 0028
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional - No Estado de Sergipe
28 846
11.587.684
F
3-
ODC
7
90
0
1000
11.587.684
2320 00CW 0042
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina
28 846
2.814.670
F
3-
ODC
7
90
0
1000
2.814.670
2320 00CW 0051
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional - No Estado de Mato Grosso
28 846
4.669.751
F
3-
ODC
7
90
0
1000
4.669.751
2320 00CW 7000
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional - Na Região Metropolitana de Macapá -
AP
28 846
9.633.844
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
9.633.844
2322
Saneamento Básico
1.340.500
.P R OJ E T O S
2322 7Y06
Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem
17 512
1.340.500
2322 7Y06 7000
Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região
Metropolitana de Goiânia - GO
17 512
1.340.500
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.1000
1.340.500
5601
Cidades Melhores
6.481.172
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5601 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
6.481.172
5601 00SY 7004
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica
em Áreas
Urbanas -
Aquisição de
Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana
de Palmas - TO
15 451
1.248.627
F
4-INV
7
90
0
1000
175.309
F
4-INV
7
90
0
3129
1.073.318
5601 00SY 7006
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Plano integrado de
ações na Região Metropolitana de Aracaju - SE
15 451
5.232.545
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.40
.0
.1000
5.232.545
.TOTAL - FISCAL
112.954.468
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
112.954.468
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.409.036
.AT I V I DA D ES
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
1.409.036
0032 2843 7000
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT
(Entorno Sul) - Nacional
15 453
1.409.036
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.1000
1.409.036
.TOTAL - FISCAL
1.409.036
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.409.036
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
641.179
.P R OJ E T O S
3105 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
641.179
3105 127G 0404
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP
26 784
641.179
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.3129
641.179
.TOTAL - FISCAL
641.179
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
641.179