DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
Alteração de procedimento
. .Código
do
procedimento
.Nome do procedimento
.Alteração de atributos
.
03.01.01.002-1
CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO
DE CASOS NOVOS DE
T U B E R C U LO S E
Alterar descrição para: "CONSULTA CLÍNICA REALIZADA POR MEIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR,
FOCADA NO CUIDADO E NA IDENTIFICAÇÃO DE UM NOVO CASO DE TUBERCULOSE, CONFIRMADO
.
PREFERENCIALMENTE POR MEIO LABORATORIAL, COM REGISTRO NO SINAN, ALÉM DE COLETA DE INFORMAÇÕES
CLÍNICAS RELEVANTES PARA A CORRETA ORIENTAÇÃO DA PESSOA COM TUBERCULOSE"
Inclui CBO:
.
"2234 - Farmacêuticos";
"2236 - Fisioterapeutas";
"2237 - Nutricionistas"
Inclui RENASES:
.
"001 - Gestão da Atenção Primária";
"004 - Atendimento Clínico na Atenção Primária";
"023 - Orientação farmacêutica na dispensação de medicamentos" "191 - Notificação de Eventos de Interesse de
Saúde Pública"
.
Incluir CIDs:
"A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica A15.0 Tuberculose pulmonar, com
confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura.A15.1 Tuberculose pulmonar, com confirmação
somente por cultura.A15.2 Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica. A15.3 Tuberculose
.
pulmonar, com confirmação por meio não especificado.A15.4 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com
confirmação bacteriológica e histológica.A15.5 Tuberculose da laringe, da traqueia e dos brônquios, com confirmação
bacteriológica e histológica.A15.6 Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.7 Tuberculose
primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.8 Outras formas de
.
tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.9 Tuberculose não especificada
das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação
bacteriológica ou histológicaA16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos.A16.1
Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico.A16.2 Tuberculose
.
pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos,
sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.4 Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção
de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou
histológica.A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou
.
histológica.A16.8 outras formas de tuberculose das vias respiratória, sem menção de confirmação bacteriológica ou
histológica.A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A17
Tuberculose do sistema nervosoA17.0 Meningite tuberculosaA17.1 Tuberculoma meníngeoA17.8 Outras tuberculoses do
sistema nervosoA17.9 Tuberculose não especificada do sistema nervosoA18 Tuberculose de
.
outros órgãosA18.0 Tuberculose óssea e das articulaçõesA18.1 Tuberculose do aparelho geniturinárioA18.2
Linfadenopatia tuberculosa periféricaA18.3 Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricosA18.4
Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneoA18.5 Tuberculose do olhoA18.6 Tuberculose do ouvidoA18.7
Tuberculose das supra-renaisA18.8 Tuberculose de outros órgãos especificadosA19 Tuberculose miliarA19.0
. .
.
.Tuberculose miliar aguda de localização única e especificadaA19.1 Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizaçõesA19.2
Tuberculose miliar aguda não especificadaA19.8 Outras tuberculoses miliaresA19.9 Tuberculose miliar não especificadaN74
Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parteN74.0 Tuberculose do colo do úteroN74.1
Tuberculose da pelve feminina"
PORTARIA SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos do procedimento, conforme Anexo a esta
Portaria.
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS e Sistema de Informação Ambulatorial
- SIA/SUS a partir da competência seguinte à de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
.
.Código
.Procedimento
.Alteração
. 03.04.02.018-4
03.04.02.018-4 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA
EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO
UTERINO AVANÇADO
Nome do procedimento: QUIMIOTERAPIA DA NEOPLASIA MALIGNA AVANÇADA DO COLO OU
DO CORPO UTERINO AVANÇADO, VULVA E VAGINA.
.
Descrição do procedimento: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DO COLO OU DO CORPO DO
ÚTERO, VULVA E VAGINA - DOENÇA LOCO-REGIONALMENTE AVANÇADA, METASTÁTICA OU
RECIDIVADA .
Inclusão dos CIDs:
.
C51.0 Neoplasia maligna dos grandes lábios
C51.1 Neoplasia maligna dos pequenos lábios
C51.2 Neoplasia maligna do clitóris
C51.8 Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva
.
C51.9 Neoplasia maligna da vulva, não especificada
C52 Neoplasia maligna da vagina
C54.0 Neoplasia maligna do istmo do útero
C54.1 Neoplasia maligna do endométrio
. .
.
.C54.2 Neoplasia maligna do miométrio
C54.3 Neoplasia maligna do fundo do útero
C54.8 Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva
C54.9 Neoplasia maligna do corpo do útero, não especificado
PORTARIA SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Inclui e
altera Procedimentos
referentes a Hanseníase
na Tabela
de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do
SUS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), o procedimento descrito no
Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos descritos no Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (SIGTAP) e o Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme as disposições desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES