DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede
autorização
ao estabelecimento
e
às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 25 SP 55
. .I - denominação: Santa Casa de Ribeirão Preto / Sociedade Beneficente Hospitalar Santa
Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
. .II - CNPJ: 55.989.784/0001-14
. .III - CNES: 2084414
. .IV - endereço: Avenida da Saudade, Nº 456, Bairro: Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.085-000
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 ES 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 25 ES 12
. .I - responsável técnico: Luísa Chagas Reuter Motta, oftalmologista, CRM 11142 - ES.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 05 MG 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 25 MG 24
. .I - responsável técnico: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232 - MG;
. .II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144 - MG.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 25 SP 55
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 25 SP 101
. .I - responsável técnico: Gustavo Henrique Pelinson, ortopedista e traumatologista, CRM
140303 - SP.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79,
para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede 
renovação 
da
autorização 
ao
estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 01 14 BA 02
. .I - denominação: Hospital Dom Pedro de Alcântara/ Santa Casa de Misericórdia
. .II - CNPJ: 13.227.038/0001-43
. .III - CNES: 2601680
. .IV - endereço: Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 192, Bairro: Centro, Feira de
Santana/BA, CEP: 44.001- 032
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BA H I A
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 BA 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 14 BA 03
. .I - responsável técnico: Gildásio da Silva Rocha Filho, nefrologista, CRM 23 5 9 7 - BA ;
. .II - membro: Gilberto Augusto Vaccarezza Júnior, nefrologista, CRM 27312-BA ;
. .III - membro: Victor Pereira Paschoalin, cirurgião geral e urologista, CRM 2 3 3 4 9 - BA ;
. .IV - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387-BA;
. .V - membro: Túlio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031-BA.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.217571/2025-79, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão
validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede 
renovação 
da
autorização 
ao
estabelecimento e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 21 18 CE 01
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-
401
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
C EA R Á
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03
. .I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 6861-CE;
. .II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
11889-CE.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 26
. .I - responsável técnico: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 52.1047540-
R J.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 RJ 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 02
. .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM
52.871850-RJ;
. .II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52.679798-RJ;
. .III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52.750433-RJ;
. .IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52.883271- RJ;
. .V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52.885410-RJ;
. .VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52.872652-
RJ;
. .VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657-RJ.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.217571/2025-79, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa adesão ao incremento financeiro de
acordo
com
a 
complexidade
tecnológica
a
estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica homologado a adesão ao incremento financeiro, nos procedimentos
relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-
transplante e acompanhamento pré e pós-transplante, do estabelecimento de saúde a
seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL C: 24.53
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 02 22 PA 02
. .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia do Pará / Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará
. .II - CNPJ: 04.929.345/0001-85
. .III - CNES: 2752700
. .IV - endereço: Rua Oliveira Belo, Nº 395, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-380
Art. 2º As Adesões homologadas aos serviços de transplante por meio desta
Portaria nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.217571/2025-79, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da
Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo
indeterminado.
Parágrafo único. Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços
pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação
do serviço para nível superior ou inferior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES