DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS
PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018.
. .N U T R I E N T ES
. .Fibras alimentares
.CAS
. .Farinha de mandioca com alto teor de fibras
.-
. .Lipídeos
.CAS
. .Óleo de atum refinado
.-
. .MINERAIS
. .Magnésio
.CAS
. .Magnésio Citrato Malato
.-
. .VITAMINAS
. .Niacina
.CAS
. .Mononucleotídeo de beta-nicotinamidax
.1094-61-7
. .Vitamina B 12
.CAS
. .Chlorella sorokiniana em póx
.
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Alfa-glucana
.CAS
. .Extrato Aquoso de Cogumelo Shiitake (Lentinula edodes)
.-
. .Boro
.CAS
. .Frutoborato de cálcio
.-
. .Glucosamina
.CAS
. .Sulfato de glucosamina com cloreto de potássio
.-
. .Oleuropeína
.CAS
. .Extrato seco de folha da oliva (Olea Europea L.) contendo pelo menos 40% de oleuropeína
.-
. .Oligopeptídeos de colágeno
.CAS
. .Oligopeptídeos de colágeno
.-
. .Quercetina
.CAS
. .Quercetina
.-
. .Ramnogalacturonano
.CAS
. .Hidrolisado de pectina de cenoura (Daucus carota sativus) rico em ramnogalacturonano (cRG-I)
.-
. .P R O B I ÓT I CO S
.CAS
. .Bacillus subtilis subsp. inaquosorum DE111
.-
. .Bifidobacterium lactis NCC 2818
.-
. .Bifidobacterium longum subsp. longum BB536
.-
. .Lactobacillus plantarum DR-7
.-
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM 26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS 145621)
.-
ANEXO II
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018.
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Lactoferrina
.CAS
. .Lactoferrina bovina
.-
. .P R O B I ÓT I CO S
.CAS
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM 26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS 145621)
.
ANEXO III
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS
PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018.
.
Substâncias bioativas
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0 a 6 meses .7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 a 18 anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
. .Extrato Aquoso de
Cogumelo Shiitake (Lentinula
edodes)xi
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.600
.NA
.NA
. .Hidrolisado de pectina de cenoura (Daucus carota
sativus) rico em ramnogalacturonano (cRG-I)xi
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.300
.NA
.NA
.
.Lactoferrina
.mg
.48
.48
.48
.100
.100
.200
.150
.NA
.
.Luteína
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NE
.NA
.NA
.
.Oleuropeína
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.150
.NA
.NA
.
.Oligopeptídeos de colágeno
.g
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.1,5
.NA
.NA
.
.Quercetina
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NA
.NA
.
Probióticos
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0 a 6 meses .7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 a 18 anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Bacillus subtilis subsp. inaquosorum DE111
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.1 x 109
.NA
.NA
.
.Bifidobacterium lactis NCC 2818
.U FC
.1 x 109
.1 x 109
.1 x 109
.NA
.NA
.1 x 109
.1 x 109
.NA
.
.Bifidobacterium longum subsp. longum BB536
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.2 x 109
.NA
.NA
.
.Lactobacillus plantarum DR-7
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.1 x 109
.NA
.NA
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM
26357) e
Lactobacillus reuteri
DSM 12246
(CBS
145621)
.U FC
.2,5 x 108,
sendo 1,25 x
108 UFC para
cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x 1010
UFC para cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x 1010
UFC para cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x
1010 UFC para
cada
linhagem
.4 x 1010,
sendo 2 x
1010 UFC para
cada
linhagem
.NA
.NA
.NA
ANEXO IV
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTR U Ç ÃO
NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018.
.
Nutrientes
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0
 a
6
meses
.7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 
a 
18
anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Niacinaix
.mg
.NA
.NA
.10
.15
.20
.35
.30
.30
.
Substâncias bioativas
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0
 a
6
meses
.7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 
a 
18
anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Beta-glucana (Euglena gracilis)viii
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.244
.NA
.NA
. .Extrato
Aquoso 
de
Cogumelo 
Shiitake
(Lentinula
edodes)viii
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.1800
.NA
.NA
. .Hidrolisado de pectina de cenoura (Daucus carota
sativus) rico em ramnogalacturonano (cRG-I)viii
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.4140
.NA
.NA
.
.Lactoferrina
.mg
.100
.100
.100
.200
.200
.1200
.300
.NA
.
.Luteína
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.10
.20
.NA
.NA
.
.Oleuropeína
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.161
.NA
.NA
.
.Oligopeptídeos de colágeno
.g
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NA
.NA
.
.Quercetina
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.280
.NA
.NA
.
Probióticos
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0
 a
6
meses
.7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 
a 
18
anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Bacillus subtilis subsp. inaquosorum DE111
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NA
.NA
.
.Bifidobacterium lactis NCC 2818
.U FC
.NE
.NE
.NE
.NA
.NA
.NE
.NE
.NA
.
.Bifidobacterium longum subsp. longum BB536
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NA
.NA
.
.Lactobacillus plantarum DR-7
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.NE
.NA
.NA
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus 19070-2 (DSM
26357) e Lactobacillus reuteri DSM 12246 (CBS 145621)
.U FC
.NE
.NE
.NE
.NE
.NE
.NA
.NA
.NA
ix Como niacina equivalente (NE). 1 mg de NE = 1 mg de niacina = 2,71 mg de mononucleotídeo de beta-nicotinamida = 60 mg de triptofano.