DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O 
Conselho, 
por 
unanimidade, 
DECIDIU
APROVAR 
a 
proposta 
de
recomendação que trata da adoção do Manual de Vitaliciamento da Magistratura
Federal pelos Tribunais Regionais Federais em suas Escolas de Formação, nos termos do
voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 20 de
outubro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS,
JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO
(Suplente), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
00012 - Processo: 0002445-10.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
Tipo da Matéria: Alteração de atos normativos.
Partes: Justiça Federal (Interessada).
Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 4/2028, para dar nova
redação a dispositivos que tratam do serviço extraordinário e para incluir capítulo
relativo ao regime de sobreaviso.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de alteração da
Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 20 de outubro de 2025. Presentes
à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO (Suplente), JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Apregoado o item 13, Pedido de Providência 0000990-06.2025.4.90.8000, foi
admitida a sustentação oral solicitada pelo requerente, Vinicius Nunes Ferreira. Não
obstante, em razão da ausência do requerente, julgou-se prejudicado o pedido de
sustentação oral. Na sequencia, julgou-se o processo, cujo resultado está abaixo
registrado:
00013 - Processo: 0000990-06.2025.4.90.8000 - Pedido de providência
Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
Tipo da Matéria: Pedido de providência.
Partes: Vinicius Nunes Ferreira (Requerente) e Tribunal Regional Federal da
6ª Região (Interessado).
Descrição: Pedido de Providências apresentado por servidor contra decisão
administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de
providência, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman
Benjamin. Plenário, 20 de outubro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros
HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA,
REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO (Suplente), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Tendo em vista o caráter sigiloso do Processo Administrativo Disciplinar de
Magistrado 0000931-48.2025.4.90.8000, relatoria Desembargador Federal João Batista
Gomes Moreira, item 14 da pauta, o Ministro Presidente, às 14h35, converteu a sessão
em reservada, determinando-se que permanecessem na sala apenas os membros do
Conselho, o membro do Ministério Público Federal, os representantes da Associação dos
Juízes Federais do Brasil e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o
Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, as servidoras da Assessoria de Apoio às
Sessões e da Secretaria-Geral, bem como os procuradores do magistrado requerido.
Concluído o julgamento, lavrou-se a certidão abaixo transcrita:
00014 - Processo: 0000931-48.2025.4.90.8000
- Processo administrativo
disciplinar de magistrado
Relator: Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira
Tipo da Matéria: Processo Administrativo Disciplinar de Magistrado.
Partes: Augusto Guilherme Diefenthaeler (Requerido), Ricardo Dantas Escobar
- OAB/DF 26.593 (Advogado), Igor San'tAnna Tamasauskas - OAB/SP 173.163 (Advogado)
e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado).
Descrição: Processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor do
desembargador federal requerido.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU JULGAR PROCEDENTES as imputações
para aplicar ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos
proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do relator. Deliberou ainda o
Colegiado pela comunicação ao Ministério Público Federal, para as providências cabíveis
em
relação ao
procedimento
de perda
do cargo
e
de eventual
improbidade
administrativa. Apresentaram declaração de voto,
em separado, os Ministros
Conselheiros 
Luis 
Felipe 
Salomão 
e 
Rogério 
Schietti. 
Declarou 
suspeição 
o
Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo Filho. Presidiu o julgamento o Ministro
Herman Benjamin. Plenário, 20 de outubro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros
HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA,
REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, JOHONSOM DI SALVO
(Suplente), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Ausente, justificadamente,
o Desembargador
Federal Luiz
Paulo Araújo
Filho.
Sustentaram oralmente pelo requerido, o advogado Ricardo Dantas Escobar, OA B / D F
26.593, e a advogada Maitê Piccolomini Bertaiolli, OAB/SP 501.864. Representou o
Ministério Público Federal,
o Subprocurador-Geral da República
Eduardo Kurtz
Lorenzoni.
A sessão foi encerrada definitivamente às 16h56 de 20 de outubro de 2025,
tendo sido aprovada, sem ressalvas, esta ata contendo os aspectos mais importantes da
sessão, conforme Processo SEI 0003852-71.2025.4.90.8000, apresentado em mesa na
sessão de 15 de dezembro de 2025, com disponibilização integral aos membros do
Colegiado.
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral
Min. HERMAN BENJAMIN
Presidente do Conselho
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO PERÍODO DE 5 A 7 DE NOVEMBRO DE 2025
(VIRTUAL)
Presidente: EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Secretário-Geral: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Início da sessão: 5 de novembro de 2025, às 9h.
Aberta a sessão virtual, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros: Ministro
HERMAN BENJAMIN, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro ROGERIO SCHIETTI,
Ministro GURGEL DE FARIA, Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Ministro RIBEIRO
DANTAS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA, Desembargador
Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, Desembargador Federal CARLOS MUTA,
Desembargador Federal JOÃO BATISTA
PINTO SILVEIRA, Desembargador Federal
FRANCISCO ROBERTO MACHADO e Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA, no período de 5 a 7 de novembro de 2025, registraram suas manifestações
em ambiente eletrônico, com utilização do módulo SEI julgar, na forma do Regimento
Interno do Conselho da Justiça Federal, cujos resultados estão registrados abaixo:
00001 - Processo: 0003605-29.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo
Comum
Relator: Ministro Herman Benjamin
Tipo da Matéria: Varas Federais.
Partes:
Tribunal
Regional
Federal da
1ª
Região
(Interessado),
Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado)
e Justiça Federal (Interessada).
Descrição: Homologação das listas de unidades judiciárias e subseções
encaminhadas pelos Tribunais Regionais Federais, em atenção ao disposto nas
Resoluções CNJ n. 557/2024, CJF n. 953/2025 e CJF n. 954/2025.
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
00002 - Processo: 0003849-75.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Relator: Ministro Herman Benjamin
Tipo da Matéria: Alteração de atos normativos.
Partes: Justiça Federal (Interessada).
Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 953, de 20 de maio de
2025, que dispõe sobre a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de
Magistrados(as) em Subseções Judiciárias definidas como de difícil provimento no
âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
00003 - Processo: 0000291-12.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Relator: Ministro Herman Benjamin
Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo.
Partes: Justiça Federal (Interessada).
Descrição: Proposta de recomendação que estabelece os procedimentos que
serão adotados pelos juízos federais de 1ª instância e pelo Ministério da Saúde para
cumprimento de decisões judiciais que determinem a entrega de medicamentos, pela
União, em ações de saúde envolvendo o Sistema Único de Saúde - SUS.
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
00004 - Processo: 0006766-35.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Relator: Ministro Herman Benjamin
Tipo da Matéria: Precatórios e RPVs.
Partes: Justiça Federal (Interessada).
Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 822, de 20 de março
de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º
graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento
da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento
dos depósitos.
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
00005 - Processo: 0003988-44.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo
Comum
Relator: Ministro Herman Benjamin
Tipo da Matéria: Auditoria
Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).
Descrição: Plano Anual de Auditoria (PAA) do Conselho da Justiça Federal -
exercício de 2026.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Plano Anual de Auditoria
- PAA, exercício de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram
os
Conselheiros HERMAN
BENJAMIN, LUIS
FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA ,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
00006 - Processo: 0004061-11.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do
Corregedor-Geral
Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
Tipo da Matéria: Recurso Administrativo.
Partes: Miguel Souza Gomes (Recorrente) e Corregedoria-Geral da Justiça
Federal (Recorrida).
Descrição: Recurso Administrativo interposto contra a decisão proferida pelo
Corregedor-Geral da Justiça Federal, que determinou o arquivamento da representação
por excesso de prazo.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando prejudicado o pedido liminar, nos termos do voto do
relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de
novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA,
RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO,
CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE
SOUZA .
00007 - Processo: 0004064-56.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do
Corregedor-Geral
Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
Tipo da Matéria: Recurso Administrativo.
Partes: Miguel Souza Gomes (Recorrente) e Corregedoria-Geral da Justiça
Federal (Recorrida).
Descrição: Recurso Administrativo interposto contra decisão proferida pelo
Corregedor-Geral da Justiça Federal, que determinou o arquivamento da reclamação
disciplinar.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram
os
Conselheiros HERMAN
BENJAMIN, LUIS
FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA ,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
00008 - Processo: 0003881-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção
Relator: Ministro Luis Felipe Salomão
Tipo da Matéria: Inspeção.
Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado).
Descrição: Relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2025.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da Inspeção
Ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 30 de
setembro a 2 de outubro de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
00009 - Processo: 0002846-79.2025.4.90.8000 - Pedido de providência
Relator: Ministro Rogerio Schietti
Tipo da Matéria: Conflito de Competência.
Partes: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Interessada)
e Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região (Interessada).
Descrição:
Conflito 
negativo
de
competência
suscitado 
entre
as
Corregedorias Regionais da 1ª e 6ª Regiões.
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do conflito negativo de
competência para DECLARAR a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
para cumprimento da decisão judicial, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
00010 - Processo: 0011498-78.2015.4.04.8000 - Processo Administrativo
Comum
Relator: Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira
Tipo da Matéria: Aposentadoria.
Partes: 
Tribunal
Regional 
Federal 
da 
4ª
Região 
(Interessado),
Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Interessada) e Associação dos Juízes
Federais do Brasil - AJUFE (Interessada).
Descrição: Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região referente ao
pagamento de saldo de licença-prêmio não usufruídas na atividade e convertidos em
pecúnia, em razão de aposentadoria.

                            

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