DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 27
referenciamento de glebas e imóveis urbanos e rurais, além de Assistência 
Técnica com elaboração e/ou respostas a quesitos e/ou consultoria, 
em caráter temporário, eventual, sem exclusividade, para atender as 
necessidades da AFEAM;
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com 
período de 21.10.2025 a 21.10.2026, podendo ser prorrogado conforme 
legislação vigente.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado dos serviços descritos 
no anexo A do Termo de Referência, dos quais a Contratada foi credenciada 
é de R$ 159.381,42 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um 
reais e quarenta e dois centavos), será realizado após o recebimento do 
objeto, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do termo de 
referência, de 8.4.2025, que é parte integrante deste contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 21.10.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254479#27#258024/>
Protocolo 254479
<#E.G.B#254469#27#258014>
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2025, DO ACORDO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - AFEAM.
DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
DISTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS.
OBJETO: Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do 
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023-AFEAM, viabilizar o acesso ao 
financiamento de Microcrédito da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio 
às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do 
Amazonas - FMPES, para o público atendido pela ADS que desenvolvem 
atividades empreendedoras do setor primário e serviços da economia do 
Estado do Amazonas.
PRAZO: A partir de 26.11.2025.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
DATA: 26.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254469#27#258014/>
Protocolo 254469
<#E.G.B#254472#27#258017>
 EXTRATO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 
Nº 2/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito 
de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e 
Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas 
- FMPES, para o público atendido pela ADS, que desenvolvem atividades 
empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, dos 
setores secundário e terciário.
PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 
5 (cinco) anos, de 28.11.2025 a 28.11.2030.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 28.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254472#27#258017/>
Protocolo 254472
<#E.G.B#254476#27#258021>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: E F EVENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos 
para atender ao almoço de confraternização de final de ano da AFEAM.
PRAZO: O prazo de execução do serviço será até o dia 4.12.2025, ou seja, 
o prazo final para desmontar o evento. O prazo de vigência do contrato é de 
3 (três) meses, a iniciar-se da data de assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado é de R$ 179.940,00 
(cento e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais), e será realizado 
após cada prestação de serviço de fornecimento efetuado conforme a 
demanda da CONTRATANTE, em até 10 (dez) úteis, após a apresentação 
da Nota Fiscal e ateste do fiscal técnico do contrato, que se dará mediante 
a apresentação dos documentos elencados no subitem 6.3 do Termo de 
Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 21.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254476#27#258021/>
Protocolo 254476
<#E.G.B#254480#27#258025>
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPCD.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito da AFEAM, 
com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao 
Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público 
da atividade pela SEPCD, que desenvolvem atividades empreendedoras e 
produtivas da economia do Estado do Amazonas dos setores secundário e 
terciário.
PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 
5 (cinco) anos, de 20.11.2025 a 20.11.2030.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 20.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254480#27#258025/>
Protocolo 254480
<#E.G.B#254481#27#258026>
 EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo:
a) Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses;
b) Reajustar do valor do contrato, no percentual de 0,02022%.
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 22.12.2025 a 22.12.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo 
Termo Aditivo é de R$ 359.261,94 (trezentos e cinquenta e nove mil e 
duzentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), será pago em 
1 (uma) parcela, nos prazos e condições estabelecidas na Cláusula Quarta 
do instrumento de origem.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC/AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 19.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254481#27#258026/>
Protocolo 254481
<#E.G.B#254482#27#258027>
 EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: AIQON SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO