DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200011
11
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257417,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: KAMILLA OLIVEIRA ESTEVES FOGGIA CPF nº ***.583.351-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988068, Nº Processo: 01400034859202539,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº
04085774000202, Objeto: Realizar as vivências formativas e ações culturais Ilhas Urbanas,
com atividades de arte urbana, dança, música, grafite, capoeira e DJ, promovendo cultura
popular, inclusão e diversidade., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 20/12/2026,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº ***.094.701-
**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951149.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
420029.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Aditivação
de valor, R$ 350.000,00, aos TCC's temáticos. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº ***.825.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ
nº 07212454000175. Prorrogação de vigência e ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 25/03/2026. Data
de Assinatura: 17/12/2024. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA, CPF nº
***.512.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961501. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: ASSOCIACAO CURUMINS, CNPJ nº 01305132000194. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a
01/05/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: DAVID
SUCUPIRA
BARRETO, CPF nº ***.260.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966296. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS, CNPJ nº 27729669000175. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2026 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TATIANA DA COSTA
CORREA LEITE, CPF nº ***.603.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978107, Nº Processo: 01400015864202542,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL CASA DA RAB EC A
DO BRASIL CNPJ nº 09482973000189, Objeto: Realização do projeto 80 Anos de Mestre
Salu com Maracatu e Cavalo Marinho nas Escolas para promover atividades formativas em
Olinda-PE, com aulas, espetáculo, oficinas e rodas de conversa em escolas públicas da
Cidade Tabajara-PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de
Assinatura: 
19/12/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CLEITON SALUSTIANO SOARES CPF nº
***.816.324-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984971, Nº Processo: 01400033966202540,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADI-ASSOCIACAO CULTURAL ANIMA
D'ITALIA E FOLCLORICO GIROTONDO CNPJ nº 11147952000159, Objeto: Realizar atividade
popular tradicional de salvaguarda da Língua e Cultura Talian, por meio de ações
educativas e intergeracionais na Serra Gaúcha., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000378, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: LADIR BRANDALISE CPF nº ***.642.600-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984382, Nº Processo: 01400017757202559,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO RUA CNPJ nº
21969008000130, Objeto: Fortalecer o ecossistema das rodas de samba por meio de
atividades de mapeamento, capacita??es e semin?rio?no?RJ., Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000375, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 257829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025
a 19/10/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: VITOR HUGO GONCALVES VIEIRA CPF nº
***.930.697-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984475, Nº Processo: 01400033579202511, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INOVAR SOLUCAO SUSTENTAVEL CNPJ nº
32241726000102, Objeto: Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral "Dom
Quixote" em escolas públicas da Baixada Santista (SP), promovendo formação cultural,
integração entre teatro e literatura, e ações pedagógicas complementares com rodas de bate-
papo e leitura interpretativa., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257447, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: ELAINE DE OLIVEIRA TAVARES MELO CPF nº ***.316.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981739, Nº Processo: 01400019254202518,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO
MACACU CNPJ nº 06101538000179, Objeto: Realizar ações Formativas e de Integração
Comunitária em um Espaço de Memória para Valorização e Fortalecimento de Grupos,
Coletivos e Praticantes das Expressões das Culturas Populares e Tradicionais em Cachoeiras
de Macacu., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000370, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257809,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: FILIPE GONCALVES DE ASSIS CPF nº ***.865.917-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986147, Nº Processo:
01400033469202541, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO CNPJ nº 13270478000183, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura
na educação de tempo integral no estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 1.214.817,21,
Valor de Contrapartida: R$ 1.215,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.213.602,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145,
Valor: R$ 1.213.602,21, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA CLAUDIA DUBEUX DE
PAULA FIGUEIREDO BATISTA CPF nº ***.910.234-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985520, Nº Processo:
01400033539202561, Concedente:
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
SECRETARIA
DA
CULTURA 
CNPJ
nº
45270459000143, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado do Tocantins, Valor Total: R$ 1.083.288,00, Valor de Contrapartida: R$
1.084,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.082.203,88,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 1.082.203,88, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI CPF nº ***.248.839-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986584, Nº Processo:
01400033472202565, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CNPJ nº
05252176000154, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado do Pará, Valor Total: R$ 1.223.106,51, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.211.106,51,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 1.211.106,51, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**,
Convenente: URSULA
VIDAL SANTIAGO
DE
MENDONCA CPF
nº
***.078.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949463.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340051.
Convenente: INSTITUTO AFROLATINAS, CNPJ nº 13661660000165. Aditivação de valor.
Valor Total: R$ 74.983,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA, CPF
nº ***.197.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNIAO DOS FERROVIARIOS
BONFINENSE, CNPJ nº 13227616000141. Prorrogação da vigência e aditivação de valor.
Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELBER CESAR AMORIM AQUINO, CPF nº
***.050.765-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento
nº 965547/2024, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho.
A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JULIO CESAR DE
CASTRO E SILVA, CPF nº ***.948.028-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01416.004959/2023-08.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE
SISTEMAS LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 29/2023, com amparo na cláusula
sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 4,73%,
com efeitos financeiros a partir de 06/07/2025. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.589,68. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 970657, onde se lê: Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026 leia-se: Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2026.