DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual estimado: R$
24.408,70 (Global 60 meses: R$ 122.043,50). Julgamento: menor preço por grupo. Disputa:
modo aberto e fechado. Participação exclusiva para ME/EPP. Edital disponível no PNCP e
site institucional. Sem margem de preferência para itens específicos..
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 344001-34201-2025NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987546, Nº Processo: 01531001689202511,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ nº 11144575000102,
Objeto: Jati Baixada - Oficinas de arte para cem crianças e adolescentes, Valor Total: R$
1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000635, Valor: R$ 28.970,00, PTRES: 259715, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000634, Valor: R$ 1.021.030,00, PTRES: 259715, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 27/08/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: IVAN JOSE MACHADO DA COSTA CPF nº ***.350.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987461, Nº Processo: 01531002835202525,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES,
Convenente: INSTITUTO
CULTURAL
FILARMONICA CNPJ nº 07837375000150, Objeto: Ampliar o acesso à música sinfônica e
difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Valor Total: R$
160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632,
Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 259645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
26/12/2025 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**,
Convenente: DIOMAR
DONIZETTE DA SILVEIRA CPF nº ***.729.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985662, Nº Processo: 01531001606202593,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
ENTAO, BRILHA! CNPJ nº 46652221000145, Objeto: Programa de formação artística e
cultural - Oficinas gratuitas nas áreas de música (percussão), dança, cenografia, figurino e
artes circenses, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIANA FONSECA FREITAS CPF nº ***.168.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977635, Nº Processo: 01531001636202508,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES,
Convenente: INSTITUTO
CULTURAL
FILARMONICA CNPJ nº 07837375000150, Objeto: Ampliar o acesso à música sinfônica e
difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Valor Total: R$
312.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 312.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633,
Valor: R$ 312.000,00, PTRES: 257728, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
22/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**,
Convenente: DIOMAR
DONIZETTE DA SILVEIRA CPF nº ***.729.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988334, Nº Processo: 01531002907202534,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA - PONTE CNPJ nº 08925899000165, Objeto:
Promover oficinas de percussão e divulgar a música instrumental Afro Brasileira através das
apresentações Navio Negreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000661, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257738, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000660, Valor: R$ 270.000,00,
PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
12/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CRISTINA DE FATIMA SARTORI CPF nº
***.483.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984892, Nº Processo: 01531002833202536,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Promover a programação do Teatro de
Contêiner Mungunzá através de espetáculos teatrais gratuitos, estimulando e promovendo
a cena teatral paulista, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 950.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 257758, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº ***.889.418-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
973170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE, CNPJ nº
83545392000100. Solicita-se a prorrogação do prazo de execução do projeto "Atividades de
profissionalização em dança e de difusão cultural na Sociedade Kênia Clube - Manutenção
da Cia 255 - Performance e Arte Negra",. Valor Total: R$ 64.850,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
RICHEL MARCELINA, CPF nº ***.520.499-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987436, Nº Processo: 01531002839202511, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ANTONIA MARIA CNPJ nº
19994996000126, Objeto: Orquestrando Sonhos - Educação e prática musical para formação de
uma orquestra de cordas e sopro, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 257723, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 105.000,00,
PTRES: 257723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA
CPF nº ***.281.406-**, Convenente: WANDERLEY SALATIEL CPF nº ***.706.098-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01530.000196/2021-40.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 12,67% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), e acrescentar 21,66% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 16.244,15 (dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).
Vigência: 23/11/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.494,15. Data
de Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 110511
Nº
Processo:
60090.000549/2020-16.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNI C ACO ES
DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato extinto, a partir de 18/12/2025, em conformidade com
o previsto no item 1.1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002494/2025-70.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 42.187.385/0001-98 - SINPEL SERVICO DE INFECTOLOGIA PEDIATRICA E
LIQUOROLOGIA DA BAHIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospital para Prestação de
Serviços Laboratoriais por Intermédio de Exames Laboratoriais em Liquor, nas
Especialidades: Neurologia, Infectologia e Liquorologia, para Atendimento aos Beneficiários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67224.005640/2023-57.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Alterar as faixas de ajuste de pagamento
do instrumento de medição do resultado integrante do termo de referência, anexo do
edital de pregão eletrônico nº 90025/2024, com fundamento no art.132, da lei 14.133, de
2021, a contar da data de assinatura do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.859,84. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009452202546. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial da Prefeitura de Aeronáutica de Porto Velho. . Total de Itens Licitados:
5. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP
90091 - 2025 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para o CAIS/FISIOTERAPIA do
GSAU/BV, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 25
de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação;
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 535.899,54 (quinhentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos. ), CNPJ/EMPR ES A :
22.379.413/0001-61 - COMERCIAL JANDAIA LTDA; 58.068.084/0001-85-CONSTRUGOV VENDAS
E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA; 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA; 61.798.463/0001-35-61.798.463 LUCAS VINICIUS MATOS S OA R ES ;
04.449.252/0001-53-FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA ;
19.639.940/0003-15-TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA;42.418.039/0 0 0 1 - 7 3 - B R AV A
SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI;39.581.101/0001-39-CH3 ELETRO E
ELETRONICOS 
LTDA;51.659.136/0001-49-SOUL
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA;54.860.907/0001-50 -ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS
LTDA;41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA;37.165.739/0001-63-
E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA;30.778.749/0001-25-G.P. VEZONO
EIRELI;12.630.233/0001-57-D BERLATO & CIA LTDA; 55.152.280/0001-45-AUTOMEDICAL LTDA;
34.140.249/0001-14-R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA; 52.919.905/0001-63-BEST HYDRO
COMERCIAL
LTDA;
35.794.003/0001-29-PHM 
COMERCIO
E
CONFECCOES
LTDA;
54.469.120/0001-61-RJN
COMERCIO
DE MAQUINAS,
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA;49.649.839/0001-44-MWV DISTRIBUIDORA LTDA;52.689.982/0001-74-META INDUSTRIA
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 20.339.865/0001-94-MARIMAX COMERCIO
E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI; 34.700.478/0001-46-
AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI;56.043.196/0001-
56- 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA;88.014.006/0001-69-LUIZ GOULART & CIA
LTDA;53.327.772/0001-07-M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA; Valor unitário, registrados
conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS