DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64299011233202317.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.659.516/0001-00 -
ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços unitários dos itens contratados,
passando a ser utilizada como referência a tabela sinapi-ba, desonerada, do mês
de maio de 2024, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 12/2024 e no termo
de referência do pregão eletrônico n. 10/2023, a partir de 08 de maio de 2024. Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.341,00. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64299011233202317.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.659.516/0001-00 -
ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços unitários dos itens contratados,
passando a ser utilizada como referência a tabela sinapi-ba, desonerada, do mês de maio
de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 12/2024 e no termo de
referência do pregão eletrônico n. 10/2023, a partir de 08 de maio de 2025. Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.341,00. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de insumos
para
hematologia
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/12/2025) 160039-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1025/2025.
Nº Processo: 64025.004251/2024-59.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
40.152.244/0001-04 - LCE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução da obra do contrato nº 1025/2025 por mais 30 dias, a partir da data da emissão
da ordem de serviço, totalizando 60 (sessenta) dias desde a assinatura da ordem de serviço
e acréscimo de serviços no valor total de r$ 21.577,74 (vinte e um mil, quinhentos e
setenta e sete reais e setenta e quatro centavos, correspondente a 8,96% do valor inicial
do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
262.577,74. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318026580202531. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 22/12/2025 das 10h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Visconde 
de 
São
Leopoldo, 
Nº 
198, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.013175/2025-12.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação
de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica
(incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
366.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361012161202596. Objeto: Aquisição de material de pintura
- GCALC/7. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/01/2026 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/12/2025) 160225-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas para manutenção
das viaturas da 10ª Região Militar.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2025) 160051-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010387/2025-73.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 51.959.436/0001-43 - AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de pintura de parede e teto por metro quadrado, com
fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
174.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64106.005152/2022-17.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.349.179/0001-48 - R VILA NOVA BAZAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
01/2022 por mais 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2026 e reajustar o valor mensal
do contrato. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.156,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
64106008914202580. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do
59º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av.fernandes 
Lima, 
N.
1970 
- 
Farol, 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 160004-00001-2025NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.005137/2025-00.
Dispensa Nº 6/2026. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 34.841.375/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRICOLA DE
PETROLINA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional,.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 388.298,40. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.005137/2025-00.
Dispensa Nº 6/2026. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 01.252.164/0001-79 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 98.135,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº 64108.004132/2025-51.
O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do
72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor OLAN
JUCUNDES RODRIGUES DE SOUZA, portador do CPF: 042.XXX.244-XX, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NR 36508, registrado em vosso nome, por
meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE) para fins de apresentação
das alegações finais por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo
dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.
Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº 64108.004132/2025-51
O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º
Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica a Senhora MONALISA OTONI
FARIAS NASCIMENTO, portador do CPF: 031.XXX.445-XX, por encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de CANCELAMENTO DE
CERTIFICADO DE REGISTRO NR 278433, registrado em vosso nome, por meio da Portaria nº
060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de apresentação das alegações finais
por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo dez dias, salvo se outro
prazo for legalmente fixado.
Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten
Sindicante