DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003083/2025-86.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da arquibancada oeste das
instalações desportivas do cmp, em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 588.303,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e
apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 19/12/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.324.291,54. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576008573202514. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de
Área de Brasília - H Mil A Brasília.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90021-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá ler atentamente o Edital e
todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as
especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência
entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de Referência,
prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena
ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos..
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/12/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.005899/2025-89.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Ornecimento de energia elétricana modalidade varejista(aquisição de energia nomercado
livre) no ambiente decontratação livre (acl) ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
692.001,54. Data de Assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.011635/2025-32.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
IBIRAPUERA .
Contratado:
43.714.401/0001-16
-
ASSOCIACAO
CULTURAL
E
ASSISTENCIAL
DA
LIBERDADE. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem
ônus ou encargos para a administração pública, pela doador(a), de serviços de
arquitetura, engenharia, paisagismo, consultoria em sustentabilidade e tecnologias
aplicadas, bem como de bens materiais (como vegetação, pedras, estruturas,
equipamentos tecnológicos e insumos) necessários à implantação completa do "jardim
japonês" no comando militar do sudeste. A coordenação de recursos para a execução
do projeto, que inclui: Gárea de boas-vindas: pátio com piso de pedras portuguesas,
iluminação cênica e bandeiras do brasil, japão e feb, com espaço destinado à placa
comemorativa em homenagem aos pracinhas nikkeis; Gjardim central com arbustos
floridos: arbustos dispostos em padrões de cor inspirados nas flores de cerejeira e
ipês-amarelos, com caminhos de pedra em zigue-zague simbolizando o caminho da vida
e espaço para cerimônias e visitas oficiais; Glago ornamental com ponte tradicional
japonesa: lago com carpas (koi) e ponte vermelha de madeira, integrados a elementos
naturais de pedras, areia branca e lanternas de pedra (ishidoro); Gárea de relaxamento
e jardim seco (karesansui): espaço sombreado com bancos de madeira e jardim seco
composto por areia e pedras, representando a paz e a meditação; Ginstalações
artísticas e paisagísticas: incluindo esculturas, placas memoriais, iluminação, lanternas e
mobiliário; Gutilização de materiais de acabamento com alto percentual de matéria-
prima reciclada, aplicação de práticas de sustentabilidade e adoção de critérios técnicos
compatíveis com a certificação green luxury - positive cities, alinhada aos princípios dos
mecanismos de desenvolvimento limpo (mdl) e à unido/onu. 1.2. A doação tem como
finalidade o interesse público, visando homenagear os pracinhas nikkeis da força
expedicionária brasileira, celebrar os 130 anos de amizade brasil-japão, promover a
sustentabilidade,
a
conscientização
ambiental
e cultural,
e
criar
um
espaço de
contemplação, memória e educação. 1.3. O valor total estimado da doação de serviços
e bens para a implementação do "jardim japonês" é de r$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), sendo os custos correspondentes integralmente custeados pelo(a) doador(a),
sem a utilização de recursos da união..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. M5 BLINDAGENS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRLI-ME, CR nº 195474, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. MAGNUM
BLINDAGENS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CR nº 102145 e TIGER
BLINDAGEM E SERVIÇOS LTDA, CR nº 1059899 para que compareçam ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem
ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia
móvel (SMP) com MDM e comodato de aparelhos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado
Passarinho, S/n - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2025) 160466-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.010877/2025-91.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.114.120/0001-08 - ASSOCIACAO SINAPSE DE ATENDIMENTO AS PES S OA S
AUTISTAS E OUTRAS COM NECESSIDADES . Objeto: Prestação de serviços na área de
psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044055/2025-32.
Não se Aplica Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.665.510/0001-62 - I9 TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de transporte de mudança nacional para militares da 3ª região militar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
3.834.022,50. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006192/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares permanentes, para o Hospital da Guarnição de Bagé e
as Organizações Militares do GCALC da 3ª Bda C Mec, atendendo ao PAASSEx 2026. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av
Portugal,
99,
Castro
Alves
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIANE ESCHNER MUHL
Ch Salc
(SIASGnet - 19/12/2025) 160365-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00116/2025 publicado no D.O de 2025-12-22,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
20/11/2025 a 20/11/2026. . Leia-se: Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/11/2025. . Leia-se: Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
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