DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 76.882.612/0059-33 - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt),
pronto socorro con clinica medica e ortopédica, unidade de terapia intensiva para adultos,
em condições de prestar atendimento medico hospitalar devidamente reconhecido pelo
orgao federal da profissão e regulamentada por lei.
compõem, também, o objeto as seguintes especialidades:
anestesiologia, angiologia(cirurgia vascular e linfática), cardiologia, cirurgia geral, cirurgia do
aparelho digestivo (orgaos anexos e parede abdominal), neurocirurgia, cirurgia oncológica,
cirurgia cardíaca, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, hemodinâmica, cirurgia da
cabeça e pescoço, cirurgias ortopédicas, cirurgia plástica e reparadora, cirurgia torácica,
clinica médica, endoscopia digestiva (cpre), fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia,
mastologia, hematologia, radiologia geral raios-x simples e contrastado, ultrassonografia,
ecocardiografia, tomografia e ressonância magnética), infectologia, nefrologia, neurologia,
nutrição, nutrólogo, oncologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, urologia
(litotripsia e urodinâmica); devidamente reconhecidas pelo respectivo orgao federal da
profissão e regulamentada em lei. Clínica(s) de especialidade médica abrangendo as
especialidades: 
diagnóstico 
cardiológico, 
tratamento 
nefrológico, 
cardiologia
fetal,diagnostico 
gastroenterológico, 
diagnóstico
otorrinolaringológico, 
diagnóstico
neurológico, tratamento por quimioterapia e tratamento por radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2030. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.277.300/0001-00 - PULMOCLINICA - CLINICA DO PULMAO GABRIELA
MENEZES LOPES. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares na
especialidades medicas de pneumologia, pediatria e pneumopediatria, consistentes em
consulta
médica especializada
em
consultório,
com hora
marcada,
procedimentos
cirúrgicos e ambulatoriais e serviços de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160440
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 64062.007139/2025-07.
Dispensa.
Nº 87/2025.
Contratante:
23
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviço de telefonia fixa comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através
de acesso digital e1 + gateway sip.. Vigência: 18/12/2025 a 04/12/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.895,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.379,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.895,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004778202440. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.890.142/0001-08 - JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Objeto: Contratação de
concessão onerosa de uso de espaços físicos para instalação de barbearia nas instalações
do 28º gac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000495/2025-21) para Cancelamento de Registro do
administrado ALEXANDRE CABRINI LIBORIO, CR: 26059, contido na PEÇA 245 e 250 -
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR
Nr 49, de 17/06/2025, do(a) 62º BI, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo
(NUP: 64069.009791/2024-15) para Cancelamento de Registro do administrado EDUARDO
PAULO DA SILVA, CR: 44822, contido na PEÇA 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art.
68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo
de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 88, de 14/10/2025, do(a) 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000493/2025-32) para Cancelamento de Registro do
administrado MÁRCIO ROGÉRIO ZOLET, CR: 16903, contido na PEÇA 245 e 250 - Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea
"b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o(s)
herdeiro(s)/responsável(s) do administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 106.517,32. Leia-se: Valor Total: R$ 7.027,93.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003808202500. Objeto: Aquisição de Acondicionamento e
Embalagens para o 26º GAC. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às
12h00.
Endereço:
Av
Manoel
Ribas, 
2286
-
Centro,
-
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160233
Nº Processo: 64294010715202561. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160233-00001-2025NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2026 até
03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.800,04. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 4/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 10.679.391/0001-76 - LABSCHULZ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 04/01/2026 até 03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,04. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de
04/01/2026 até
03/01/2027, podendo
ser prorrogado
sucessivamente..
Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).