DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): ANDRE NUDEL ALBAGLI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELETRÔNICA, Regime de Trabalho
40 horas - A001.
OBJETO: Prorrogar, pelo período de 01/01/2026 a 31/01/2026, a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº: 23063.002233/2025-74
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, MAURICIO SALDANHA MOTTA- contratante e
ANDRE NUDEL ALBAGLI, - contratado (a).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.007824/2025-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de poda e corte de árvores, conforme
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 26.985,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000314/2024-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
consensual do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038313/2023-54.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2024/reitoria/ifal
e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência:
18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.752,60. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL Nº 226/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem
efeito o Edital de Convocação nº 218 de 02/12/2025, publicado no DOU de 03/12/2025,
Seção 3, Pág. 62.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 865/GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, considerando a Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Edital de Homologação de Resultado de
Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no DOU Nº 196, de 14 de
outubro de 2025, Seção 3, pág. 28, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo identificado(a),
aprovado(a) no certame:
. .Área/Disciplina
.Candidato (a) aprovado (a)
. .FÍSICA
.ALCIELE FREITAS BARBOSA
O (a) candidato (a) deverá apresentar-se na Coordenação de Gestão de Pessoas
do campus Maués no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de
publicação desta, no horário de 07h:00 min às 11h:00 min ou das 13h:00 min às 17h:00
min, munidos dos documentos descritos no item 15.1 do referido edital.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 21/12/2024
a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.778,01. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo- prorrogação. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.694,63. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato prorrogação. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 237.340,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 18/12/2025 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.960.735,92. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 -
STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.615,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158404 - IFBA/CAMPUS BARREIRAS
Nº Processo: 23286.000793/2025-70
DISPENSA Nº 27/2025 Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: ROSÂNGELA PEREIRA DONASCIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.920,00. Data de Assinatura: 17/12/2025
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025))
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158404
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23286.000966/2021-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a alteração da cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 17/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.081,60. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS IRECÊ
GABINETE/IRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Partes Envolvidas: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA, por meio do Campus Irecê, e a Prefeitura Municipal de Lapão
- Bahia. Objeto: Execução de ações conjuntas voltadas à modernização da gestão pública
municipal e
ao desenvolvimento
socioeconômico local
e regional,
por meio
do
desenvolvimento do Projeto Cidades Inteligentes, a serem executadas nas dependências da
Prefeitura Municipal de Lapão e do IFBA - Campus Irecê, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho e demais instrumentos que integram o Termo de
Cooperação, em alinhamento com os objetivos institucionais dos Institutos Federais, nos
termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo
aditivo. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Signatários: Roberio Batista da
Rocha, Diretor-Geral do IFBA - Campus Irecê, e Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
do Município de Lapão - Bahia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Partes Envolvidas: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA, por meio do Campus Irecê, e a Prefeitura Municipal de Ibititá
- Bahia. Objeto: Execução de ações conjuntas voltadas à modernização da gestão pública
municipal e
ao desenvolvimento
socioeconômico local
e regional,
por meio
do
desenvolvimento do Projeto Cidades Inteligentes, a serem executadas nas dependências da
Prefeitura Municipal de Ibititá e do IFBA - Campus Irecê, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho e demais instrumentos que integram o Termo de
Cooperação, em alinhamento com os objetivos institucionais dos Institutos Federais, nos
termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo
aditivo. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Roberio Batista da
Rocha, Diretor-Geral do IFBA - Campus Irecê, e Afonso Ferreira Mendonça, Prefeito do
Município de Ibititá - Bahia.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
EDITAL Nº 50, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010,
no processo SEI nº 23460.001351/2023-11 e no item 12.1 do Edital nº 14/2024, torna pública a
PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 14, de 21 de outubro de
2024, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2025, para atender às
necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e
publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, Edição 244, Seção 3, Página 51.
LUZIA MATOS MOTA
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