DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158883
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23183.002615/2021-89.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a viência do
contrato administrativo nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses e reajustar em 4,461840%
de acordo com o ipca.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.489,92. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Nº 004/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: VINÍCIUS SARTORI
FIORESI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a
01/08/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. DEUSELIO BASSINI FIORESI, pelo contratante e VINÍCIUS
SARTORI FIORESI pelo contratado. Processo: 23186.003031/2025-53.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23156.000746/2020-78.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo é a alteração dos valores unitários dos itens constantes na
plataforma de pedido avn do contrato nº 13/2021, firmado entre as partes em 10 de
dezembro de 2021, proveniente da repactuação de valores referentes ao reajustamento do
ipca, conforme cláusula 28 do termo de referência. O valor deste
apostilamento importará em r$ 4.762,84 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos) nas demandas por pedido.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.689,16. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 14/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO ALMEIDA QUINQUIM:
rescisão contratual a partir de 20/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
CAMPUS PIÚMA
EDITAL Nº 42, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIUMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Humanidades
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Filosofia, Sociologia, Antropologia,
Ciências Humanas, Ciência Política, Ciências Sociais ou Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades, admitindo-se, também, a mesma graduação acrescida de Especialização ou Mestrado
ou Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da Tabela CAPES.
VAGA: 01
REGIME DE TRABALHO: 40h
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Turismo
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Turismo (Bacharelado), Graduação
em Lazer e Turismo (Bacharelado) ou Graduação em Gestão de Turismo (Tecnólogo),
admitindo-se, também, a mesma graduação acrescida de Especialização ou Mestrado ou
Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da Tabela CAPES.
VAGA: 01
REGIME DE TRABALHO: 40h
1. Período de Inscrição: 22/12/2025 a 20/01/2026 (até às 23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente
através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários
acessando o link https://forms.gle/dv9XftJeU9uYjSJw6 , conforme detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação
de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal será de R$ 4.326,60 (Graduação), R$ 4.651,09
(Aperfeiçoamento), R$ 4.975,59 (Especialização), R$ 5.949,07 (Mestrado) e R$ 8.058,29
(Doutorado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$
1.175,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios .
ANDRÉ BATISTA DE SOUZA
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-
SERRANO e ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA: rescisão contratual a
partir de 20/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Frederico Westphalen, RS. CONTRATADO(A): ELIANE MIOTTO KAMPHORST. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PERÍODO: 31/07/2024 a 31/01/2026,
em conformidade com sua Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Nídia Heringer, pela
contratante, e Eliane Miotto Kamphorst, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004702/2025-91.
Inexigibilidade
Nº
194/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e
§ 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23241.001734/2022-92.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2022, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro
de 2025.. Vigência: 15/12/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.512,64. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23322.001512/2025-12.
Dispensa Nº 378/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação, por meio de fornecimento continuado, do líquido água
mineral natural, sem gás, acondicionado em embalagem retornável de 20 litros, com
vasilhames fornecidos em regime de comodato pela contratada, para atender as demandas do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência nº 34/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 16/2025 -
Processo: 23317.005519-2024-00. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MARICÁ, CNPJ 29.131.075/0001-93. Objeto: Cooperação técnica com a
finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Maricá.
Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo
prazo de 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da
Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense,
Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito de Maricá.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000805/2025-10.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da
construção da praça e do estacionamento do Campus Campos Belos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
15/08/2026. Valor Total: R$ 506.047,02. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23220.001965/2023-25.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.001,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).