DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2025 publicado no D.O de 2025-12-22, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2025. . Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 26/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158289
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041163/2022-59.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,88% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 128.298,73 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e três
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
17/12/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.968,96. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158455
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.006994/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 13.478.644/0001-31 - M DOS M TORRES FURTADO. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2023, cujo
objeto é a concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina
escolar no ifma campus coelho neto.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo:23249.045770.2025-31.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 -
S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2023, cujo objeto trata da
contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para
o IFMA Campus Viana.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.265,57. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001727/2025-22.
Dispensa Nº 327/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira dos recursos
necessários à consecução do projeto de extensão inttulado, "programa bolsa formação - empreender",
com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 16174/2025 e
repasse financeiro parao ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso,
na fonte de recurso 1000a0008u, visando ofertar vagas em cursos de formação inicial e
con nuada (fic), na modalidade presencial, voltados à qualificação
profissional em inovação, tecnologia digital e empreendedorismo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001721/2025-55.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado,
"programa bolsa formação - energife".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001721/2025-55.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado,
"programa bolsa formação - energife".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001727/2025-22.
Dispensa Nº 327/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administra vo e gestão financeira
dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão inttulado, "programa bolsa
formação - empreender", com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada
(ted) nº 16174/2025 e repasse financeiro parao ins tuto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso 1000a0008u, visando ofertar vagas em cursos
de formação inicial e con nuada (fic), na modalidade presencial, voltados à qualificação
profissional em inovação, tecnologia digital e empreendedorismo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 18/12/2025 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004431/2025-66.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO. Contratado: 58.647.148/0001-00 - FUNDAÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA .
Objeto: Cooperação mútua para o fornecimento por parte do IFMT, de suporte pedagógico
e técnico à edição de programas voltados exclusivamente para a educação, de forma
gratuita, na programação do canal do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, com fins exclusivamente educativos a serem outorgados à Fundação Imaculado
Coração de Maria. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000959/2025-98.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 06.975.707/0001-08 - MULTI PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato para é a aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos, de construção e ferramentas para o Campus Sorriso, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 73.875,20. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158950
Número do Contrato: 10018/2022.
Nº Processo: 23444.000527/2022-34.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a limpeza e conservação com alocação de
mão de obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e
equipamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.788,32.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23347.009186/2024-22.
Dispensa. Nº 316/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
21/01/2026 até 21/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o
valor contratual da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assinatura anual, gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada
da coleção completa de normas técnicas brasileiras (nbr's) e mercosul (amn), com base na
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca, onde o índice utilizado é
de 4,68% no valor original do contrato.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.816,25. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 22222.222222/2222-22.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto:
Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica no 42/2025 celebrado entre a união,
por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação
em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em
garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp no 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante das tentativas frustradas de
noticação postal, NOTIFICA a representante da empresa JNM Prestadora de Serviços Ltda,
CNPJ 11.020.016/0001-82, nos termos do Edital SRP n. 13/2022 e do Contrato n. 36/2022,
e com base nas Leis: nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e legislação correlata, para apresentação
de DEFESA PRÉVIA, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, acerca do descumprimento das
obrigações assumidas em decorrência da contratação, podendo se sujeitar as seguintes
penalidades: advertência, multa, sanção de impedimento de licitar e contratar, declaração
de inidoneidade, além da rescisão unilateral. A manifestação deverá ser assinada por
representante da
empresa devidamente identificada
no documento,
podendo ser
encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila
Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art.
3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informo que a continuidade do
processo 23347.010300.2025-48 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e,
os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS NAVIRAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0011-00, informa o representante da empresa
Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 10.144.274/0001-08, acerca da
aplicação de penalidades em virtude do descumprimento do Contrato 11/2024, conforme
Decisão 13/2025 NV-DIRAD, processo 23347.010454.2024-59: 1) Impedimento de licitar e
contratar com a União por 2 (dois) anos, devido à inexecução parcial do contrato que
causou grave dano à Administração e ao interesse público, nos termos do art. 156, §4º da
Lei nº 14.133/2021; 2) Multa compensatória de R$ 11.343,87 que corresponde a 4% sobre
o valor total do contrato, conforme previsto na cláusula 11.2, subitem "iv.5", em razão da
infração descrita na alínea "b" do contrato (der causa à inexecução parcial do contrato que
cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos).
CLAUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO
Diretora de Administração

                            

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