DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23714001334202516. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) para o
IFMG Campus Sabará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rodovia Mgc 262, Km 10, Sobradinho - Sabará/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência
entre o CATSER e o Termo de referência, prevalecerá o último..
EDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 158122-26409-2025NE800012
CAMPUS IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025-37.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
49/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves
de Oliveira Fernandes, CPF: ***.143.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025
até 18 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/12/2025 a
18/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira
Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23717.000629/2025-45.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 561/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lucas Botelho
da Cruz, CPF: ***.788.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 13 de
março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/12/2025 a 13/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Botelho da Cruz - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025/RE
EXTRATO
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
Nº
31/2025/RE. 
Processo
nº.
23208.006487/2025-70.
Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: cooperação técnica e
científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de
iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital
nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, através do qual o IFMG obteve 2
(dois) projetos aprovados, conforme Planos de Trabalho vinculados. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Leis nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998,
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004707/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuados
de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, vigia e de motorista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216
- 
Montes
Claros, 
Vila 
Brasília
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/12/2025) 158121-26410-2024NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23390.001278/2024-39.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
31.363.703/0001-08 - VITOR GONZAGA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.038,30. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23390.001278/2024-39.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado:
32.085.091/0001-00 - MARIA ZENA NERES DOS SANTOS 09586502767. Objeto:
Reajuste contratual. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.085,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000964/2025-63.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 45.288.557/0001-08 - SR ECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de máquinas e caminhão no sistema horas máquina para
atendimento à demanda do IFNMG - Campus Araçuaí, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
184.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
Contrato Original, tendo em vista os motivos expostos no Ofício n.º 192/2025 (SEI nº
2323072). Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 1993 e no item 11.1.2. da Cláusula Décima Primeira do Contrato
Original. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001321/2024-46.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.295.223/0001-59 - SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados: limpeza e conservação, recepção, copeiragem,
zeladoria, portaria, vigilância, tratorista, serviço braçal e jardinagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$
1.603.286,57. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23392.001689/2022-42.
Pregão. Nº
80/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.385,40. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 01/2025 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Ruth Maria Rocha Ribeiro; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 20/01/2026 a 19/07/2026;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo
Contratante e Ruth Maria Rocha Ribeiro.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000833/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores sobressalentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
5.764,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000833/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para
a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores sobressalentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
595,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000833/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a
aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores sobressalentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total:
R$ 3.188,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

                            

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