DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200060
60
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23066.025150/2024-42.
Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem
como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança pública,
justiça e cidadania " , até 04/01/2027. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.295,76. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR: 90026/2025 - Aquisição de mobiliário comum
para atender a Universidade Federal da Bahia.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066072677202547. Objeto: Registro de Preços -90129/2025 -
para eventual aquisição de Contratação da empresa especializada para SERVIÇO MÉDICO
(PLANTÃO) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 19/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066080835202532. Objeto: Registro de Preços -90148/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE HOTELARIA visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). . Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90148-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 19/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.060285/2025-88.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas
de sinalização, conforme quantidade e exigências estabelecidas no etp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
1.444.160,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001134/2025-17.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 63.293.021/0001-62 - CCS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução da obra de engenharia do refeitório universitário, acessos e castelo
d'água do campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 3.189.042,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a
15/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
GABINETE DA REITORIA
EDITAL Nº 3/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDU C AÇ ÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 1/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o
disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação das seguintes informações do
Edital nº 01/2025/UFCA/CCV/UFC, referente ao concurso público para provimento de vagas
de cargos técnico-administrativos em educação, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e demais alterações; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
ONDE SE LÊ:
2.11 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível
com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137, Parágrafo Único da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEIA-SE:
2.11 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão ou
de destituição de cargo em comissão por infringência aos incisos I, IV, VIII, X e XI do art. 132
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o prazo de 5 (cinco) anos previsto
no caput do art. 137 da referida Lei, contado da data da aplicação da penalidade.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor da Universidade Federal do Cariri
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor da Universidade Federal do Ceará
EDITAL Nº 4/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDU C AÇ ÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 2/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o
disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação das seguintes informações do
Edital nº 02/2025/UFCA/CCV/UFC, referente ao concurso público para provimento de vagas
de cargos técnico-administrativos em educação, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e demais alterações; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
ONDE SE LÊ:
2.11 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível
com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137, Parágrafo Único da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEIA-SE:
2.11 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão ou
de destituição de cargo em comissão por infringência aos incisos I, IV, VIII, X e XI do art. 132
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o prazo de 5 (cinco) anos previsto
no caput do art. 137 da referida Lei, contado da data da aplicação da penalidade.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor da Universidade Federal do Cariri
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor da Universidade Federal do Ceará
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017,
resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 38/2025, para o setor de estudo discriminado
abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor 
de 
Estudo
- 
Unidade
Acadêmica
.Titulação/Regime
.Vagas
.Classificação
.Tipo 
de
Vaga
.CPF
.
.38/2025
.Química/Química - IFE
.Graduação/40h
.1
.1º Neide Ervele Oliveira Henrique
2º Jorge Ederson Gonçalves Santana
.AC
AC
.***.795.043-**
***.947.473-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO