DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157781/2025-81. Doador: Alessandro Gaio
Chimenton. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$380,00 (Trezentos e
oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.161391/2025-13. Doador: Christopher
Mesquita dos Santos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
30,00 (Trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:03/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.170301/2025-77. Doador: Laboratório
Nacional de Astrofísica, CNPJ nº04.052.955/0001-43. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMA N E N T ES
no valor total de R$ 60,00 (Sessenta reais) conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: 
Esta 
Declaração 
de 
doação 
entra
em 
vigor 
na 
data 
de 
sua
assinatura:03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.180642/2025-51. Doador: Hamilton
Gonçalves 
Ferraz.
Donatária: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
FLUMINENSE
- 
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
540,45 (Quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura:21/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.181417/2025-31. Doador: Carlos Eduardo
Cunha Martins Silva . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
255,00 (Duzentos e
cinquenta e cinco reais) conforme
condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura:29/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184539/2025-80. Doador: Horácio Marconi
da Silva Matias Dantas Linhares. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
90,00 (Noventa reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:27/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184557/2025-61. Doador: Thiago Roberto da
Possa
Caramês.
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
30,00 (Trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186377/2025-14. Doador: Isabella Carolina
do Nascimento Pinto. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
52,80 (Cinquenta e dois reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura:29/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.189966/2025-54. Doadora: Superintendência
Regional
de Polícia
Federal
no Estado
do
Rio
de Janeiro
-
SR/PF/RJ, CNPJ
nº
00.394.494/0035-85.
Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
8.632,00 (Oito mil, seiscentos e trinta e dois reais), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura:23/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23205.035988/2023-21.
Dispensa.
Nº
31/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 597,71. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23205.033753/2024-86.
Inexigibilidade. Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.043,24. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23205.017739/2023-54.
Dispensa.
Nº
11/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.820,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO. Objeto: O
Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a
realização
de atividades
de
Estágio
previstas na
Lei
nº
11.788/2008 para
a
complementação
da formação
acadêmico-profissional
e
sócio-cultural através da
intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o
Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. Valor: não se aplica.
Processo: 23205.022297/2025-20. Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo,
Diretora do Campus Chapecó da UFFS, o Sr. Wilson Ribeiro Cardoso, Prefeito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS Objeto
:O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a
realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação
da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de
Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS.
Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.012708/2025-79.
Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, o
Sr. FRANCISCO JAILSON DE PAIVA, Diretor Executivo Geral e LORRAINE CICHOWICZ,
Diretora de Ensino. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070002736202551. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cabos de fibras ópticas. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2
Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 08/01/2026,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 19/12/2025) 153052-15226-2025NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.038713/2025-84,
Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 40, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, página 56, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do Edital de Abertura n° 21/2025, publicado no D.O.U de 08/08/2025, e Editais Complementares, para o cargo
de ADMINISTRADOR - (AC), em virtude de pedido de final de fila da candidata SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA, onde passa a ser o seguinte:
.
.Candidatos - Ampla Concorrência (AC)
.
.Cargo: ADMINISTRADOR - ENSINO SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO E)
.
.Candidato(a)
.Inscrição
.ND
.NPO
.NF
.FJ
.CF
.Situação
. .ELIAS EDUARDO DAMASCENO RODRIGUES
.2534009675
.85,0
.92,0
.177,0
.Não
.1
.Aprovado
. .KASSIA BARROS NEVES
.2534008516
.80,0
.93,0
.173,0
.Não
.2
.Aprovado - CR
. .SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA
.2534002948
.85,0
.92,0
.177,0
.Não
.3
.Aprovado - CR
Em 18 de Dezembro de 2025
ANGELITA PEREIRA DE LIMA