DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo:23079.265967/2025-93 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0132903.25.9 
Partícipes:
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A. 
-
PETROBRAS, 
CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Impacto da Assimilação de Dados XBT nas Previsões de Correntes Oceânicas na
Margem Equatorial, Bacia de Campos e Bacia de Santos
Valor Total: R$ 3.232.537,66 (três milhões duzentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta
e sete reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 790 (setecentos e noventa) dias
Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EDITAL Nº 1.267, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO TURMA DE 2026-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em GEOLOGIA do Instituto de
Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas de 19.01.2026 a 26.01.2026 as inscrições para a seleção aos cursos de
Mestrado e Doutorado em GEOLOGIA, Turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão
de Seleção conforme as normas descritas neste edital. As inscrições iniciam-se 30 dias após
a publicação do edital para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em GEOLOGIA ,
Turma 2026-1. Inscrições: de 19 a 26 de janeiro de 2026. O edital está disponível na
íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e
https://processoseletivo.geologia.ufrj.br/index.php/pt/
RENATA DA SILVA SCHMITT
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153157
Nº Processo: 23079.245762/2025-91. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TEC N O LO G I A
DA UFRJ. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Por força do presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do
contrato prevista à cláusula décima terceira - extinção contratual, do contrato 02/2025,
estabelecendo a data de 11/12/2025 para término da vigência contratual.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 206/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.255092/2025-11.
Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado:
30.315.055/0001-51 -
ASSOCIAÇÃO
DOS
DOCENTES DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de terreno próprio da
UFRJ, localizado na Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária, para fins de
construção e instalação de nova sede da adufrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2060. Valor Total: R$ 3.943.997,40. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual,
e no artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/12/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23079.240230/2023-04.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 09 de janeiro de
2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma da Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no
Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021;
O Contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de
sua vigência, sem qualquer ônus para o Contratante.
Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.518.893,60. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2025-PROGEPE de Professor Visitante.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Programa de Pós Graduação em
Estudos da Linguagem, área de conhecimento História, Linguística, Letras, sediado na
Unidade Acadêmica de Educação à Distância - UAEADTec. CONTRATADO (A): SOCORRO DE
FATIMA PACIFICO BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a lei n°
8.745/93. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 07/01/2027. Data e Assinatura: 18/12/2025. Maria José
de Sena, pelo Contratante e SOCORRO DE FATIMA PACIFICO BARBOSA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.032639/2025-53). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR(A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2025-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): THAIS JERUZZA MACIEL POVOAS
SOUTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 03/07/2026. Data e Assinatura: 17/12/2025.
MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e THAIS JERUZZA MACIEL POVOAS SOUTO, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035110/2025-91). Maria José de Sena Reitor(A)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.026527/2025-63. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAl - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55.
Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-ICT Saúde: Um estudo para implantação de uma
Instituição de Ciência e Tecnologia de Saúde no SENAC-PE", que visa a elaboração do
portfólio de soluções educacionais, com o objetivo do desenvolvimento de produtos
voltados ao Instituto de Ciência e Tecnologia em Saúde, alinhados às diretrizes de
verticalização e aos itinerários formativos da Instituição. Valor: R$474.515,80 (quatrocentos
e setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: 14
(quatorze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.69895/2025-96. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro - UFRRJ, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO:
Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. DATA DA ASSINAT U R A :
11/12/2025. Vigência de 06/01/2026 a 30/06/2026. ASSINANTES: Roberto de Souza
Rodrigues - Reitor da UFRRJ, Adriana Pionttkovsky Barcellos - Reitora do IFES e Klinger
Ceccon Caprioli - Diretor da FACTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90222/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091008486202570. Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA, para
a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Anexo de Lutas e Danças
para o Ginásio Poliesportivo, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos
Ferros/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa
e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90222-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 19/12/2025) 153033-15232-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.013360/2025-91.
Dispensa Nº 270/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
ensino intitulado "Curso de licenciatura em educação escolar quilombola", financiado
pelo(a) Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
30/03/2029. Valor Total: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2025/0175. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Instituto Federal Catarinense - IFC. Objeto: Conjugação de esforços
entre a UFSC e o IFC para propiciar a execução do Projeto de Ensino intitulado Curso de
Especialização em Educação e Infância nos Movimentos Sociais do Campo, visando a
realização do Terceiro Módulo do Tempo Universidade no Campus Abelardo Luz do IFC.
Vigência: vigorará de 19/12/2025 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Processo
UFSC: 23080.055825/2025-81. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e
Rudinei Kock Exterckoter, pelo IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2025/0124.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e
Instituto Serrapilheira. Objeto: substituir a Professora Marina Hirota Magalhães pelo
Professor Wendell Rondinelli Gomes Farias para exercer as funções de Coordenador do
projeto. Vigência: a partir da assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2025. Processo UFSC:
23080.025947/2025-42. Entidades. Assinam: Hugo Aguilaniu e Luciana Varella, pelo Instituto
Serrapilheira, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 267/2023.
Nº Processo: 23080.065873/2023-15.
Dispensa. Nº 565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 267/2023, firmado em
22/03/2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).