DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000018/2025-56.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.325.538/0001-34 - GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) pass-through vertical aquecido para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
18.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000018/2025-56.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) buffet térmico elétrico para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
3.658,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000231/2024-87.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV
CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO,
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
cabine de segurança biológica para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
102.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 118/2024.
Nº Processo: 23541.000107/2024-11.
Pregão. Nº 90137/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de
31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.501.999,85. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 23541.035890/2020-19.
Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 148 dias, a partir de 29/12/2025. Vigência:
29/12/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Fabiano
Pereira Vicente, designado pela Portaria nº 676 DE 18 de novembro de 2025, publicada no
boletim de serviço 589 de 18 de novembro de 2025 (https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/boletim-de-servico/2025/boletim-de-
servico-589-18-de-novembro-de-2025-extraordinario.pdf/view), de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 004/2025 de 12/11/2025 período 1974 a 2005 ; Listagem de
Eliminação de Documentos n° 005/2025 de 12/11/2025 período 1970 a 1988; autorizadas pelo
superintendente do Hospital universitário de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD) eliminará o total de 6,8m linear Led 04 e 3,05 linear Led 05, de pastas prontuários
relativos e em conformidade com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade e
destinação de documentos, atividade fim do Hospital Universitário de Santa Maria. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida
à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos.
FABIANO PEREIRA VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000304202511. Objeto:
LoCAÇÃO DE CENTRÍFUGAS,
DISPENSADORES, PIPETADORES E INCUBADORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA
A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024109/2025-62.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA
JR. Contratado: 54.808.865/0001-08 - JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23764.000540/2022-71.
Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.299,12. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23523.009832/2020-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, com início na data de 31/03/2026 e encerramento em
30/03/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do termo de
referência.. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.737,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90065/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523015261202597. , publicada no D.O.U de 11/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hospitalar - agente esterilizante, indicador qumico, embalagem tyvek,
bobina para esterilização, papel grau cirurgico, e outros, para atender o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
22/12/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90116/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523034027202569. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CATÉTER GUIA AMPLATZ_CATETER GUIA
MAMARIA_FIO GUIA_INTRODUTOR PERCUTANEO_MANIFOLD deste HUUFMA para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12
(doze) meses, com possibilidade de prorrogação Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
22/12/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23523.010630/2021-21.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.726,48. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029297202558. Objeto: Aquisição de material permanente
tipo aparelho de ar-condicionado e climatizador de ar portátil, pelo período de 12 (doze)
meses, com possibilidade de prorrogação, para uso no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE
COMODATO 
nº
63/2025 
Processo
Administrativo 
Licitatório
nº
23538.018173/2025-88, Pregão Eletrônico 90.106/2025. 1) I11 COMERCIO DE M AT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.297.817/0001-83. 01 (uma) caixa apoio para ÂNCORAS; todos
os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos.
Valor Total R$ 12.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/12/2025.