DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL-
Processo Administrativo nº 23538.023135/2025-47, em favor da empresa ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Objeto: A DEVEDORA reconhece o
dever de indenizar a CREDORA no valor de R$7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais),
decorrente do fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos,
sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º
23538.023135/2025-47. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/12/2025.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL-
Processo Administrativo nº 23538.012256/2025-63, em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA no valor de R$34.654,10 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais e dez centavos), decorrente da utilização de materiais de OPME utilizados em
procedimentos ortopédicos sem a devida cobertura contratual, conforme apurado no
processo administrativo SEI n.º 23538.012256/2025-63. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23538.016956/2022-84.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A) o reajuste do valor
contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 42/2023 (contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na realização de exames de imunoistoquímica de
neoplasias por marcadores para os pacientes submetidos aos procedimentos no âmbito do
humap - ufms/ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 07/11/2025, calculado de
acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de
novembro de 2025 (sei nº 56105199), no importe de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e
seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.503,89. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23817.003603/2023-69.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 57.615.211/0001-56 -
CONSORCIO NOVO HUL. Objeto: Reajuste do saldo contratual através do índice nacional da
construção civil - incc-m, referente às obrigações iniciadas e concluídas após o dia
18/09/2024, de acordo com o item 22.2. Do projeto básico (34523259) e das tratativas
presente do processo da contratação 23817.003603/2023-69.o valor do reajuste perfaz a
quantia de R$ 1.795.348,47 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e
quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.595.348,47. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23540.020418/2024-15.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/12/2025 e encerramento em
23/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) a adequação da planilha de custos
e formação de preços, em decorrência das alterações promovidas pela legislação vigente
após o primeiro ano de execução contratual, quanto à exclusão/redução dos custos não
renováveis e alteração das alíquotas efetivas de pis/cofins daquelas contratadas sujeitas ao
regime não cumulativo.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.470.804,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540001008202548. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA ,
VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso. Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado:
01.017.610/0001-60
- TEKNO
SISTEMAS
DE
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
O
presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido
contrato, a partir de 01/05/2025, com base na convenção coletiva de trabalho
al000202/2025 (54471093), referente ao período de 01/05/2025 a 30/04/2026;
b) o reajuste do valor contratual (insumos não decorrentes de mão de obra),
a partir de 01/04/2025, de acordo com a variação do ipca e do incc-m,
conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.423,17. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23763.002383/2024-18.
Pregão. 
Nº 
90040/2024. 
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DA 
UFSCAR.
Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 26/12/2025 e encerramento em 25/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
2) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 15º do termo de referência..
Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.185,53.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23763.002383/2024-18.
Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 01/2025 por mais
12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2025 e encerramento em 26/12/2026,
prorrogável na forma do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23534.018909/2024-77.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 38/2024 por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/01/2026 e encerramento em 08/01/2027
com fundamento no fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 09/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.630,00. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23535.011999/2023-84.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade, em virtude
de erro material, retificar o item 2.1 da cláusula segunda do contrato - sei - 01/2025 (sei
nº 45853146): onde se lê:"o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no
termo de referência, com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 06/01/2026,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes
requisitos:.";leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo
de referência, com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 12/01/2026, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes requisitos:
".. Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.364,00.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90037/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: RIO LINK
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.734.589/0001-51, Itens: 5 (R$ 85.365,00), 6 (R$ 39.385,38);
VIZZEN
COMERCIO 
E
SERVICO 
EM
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS 
LTDA,
CNPJ
32.986.160/0001-48, Itens: 2 (R$ 3.199,00), 4 (R$ 6.750,00); VLP INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA, CNPJ 12.215.178/0001-39, Item: 1 (R$ 2.350,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado da Licitação Eletrônica nº
90001/2025: Item 1: Fracassado.
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653692 A ata de registro de
preços Nº 1452214
Contratada: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA
CNPJ: 14.169.702/0001-08
Nº do Processo: 157508 SEI HCPA 23092.002059/2025-12
Data da assinatura: 18/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1452214, cujo objeto é o fornecimento de gêneros
alimentícios - Hortifrutigranjeiros Frutas In Natura, por mais 12 meses, a partir de 18
de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcos Rech CPF: ***.582.290-** e Senhor Igor Rech CPF: ***.476.190-**.