DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA
.XXX.700.490-XX
.88881.016858/2024-01
.MOVE 4046/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025
.19/12/2025
. .ROLDAN PETROS MURADIAN SARACHE
.XXX.385.517-XX
.88881.016292/2024-01
.MOVE 3484/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025
.19/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ESTEVAM VANALE OTERO
.XXX.994.488-XX
.88881.110084/2025-01
.MOVE 1879/2025
.DE: 31/12/2025 PARA: 19/12/2025
.19/12/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Alteração de vigência de 06/03/2025
a 02/12/2025 para 06/03/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura:
06/03/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**,
Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, CNPJ:
01.263.896/0015-60 e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, CNPJ:
03.119.820/0001-95. Objeto: complementar as suas experiências nas áreas institucionais de
interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinado por: Tanara
Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas;
Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e João
Valsecchi do Amaral, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050463/2025-14.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a
liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no artigo 131 da Lei nº
14.133/2021, como devida à empresa AMAZON SECURITY LTDA, referente à repactuação a
ser paga após o término da vigência do Contrato 30/2024, cujo objeto era a contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada,
durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, resultando no valor residual de R$ 102.820,94 (cento e dois mil,
oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao período de
01/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050463/2025-14.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a
liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no artigo 131 da Lei nº
14.133/2021, como devida à empresa AMAZON SECURITY LTDA, referente à repactuação a
ser paga após o término da vigência do Contrato 30/2024, cujo objeto era a contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada,
durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, resultando no valor residual de R$ 102.820,94 (cento e dois mil,
oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao período de
01/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 104/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna público Edital para Seleção de
Candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2026 da turma Especial do Mestrado em
Administração e Desenvolvimento Regional na Amazônia (PPGADAM), objeto do TED N.°
003/2025, celebrado entre o SUFRAMA e UFAM.
Período de Inscrições: 12/01/2026 a 30/01/2026.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
GISELE CRISTINA RESENDE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.118246/2025-11.
Dispensa Nº 476/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação acadêmica sobre modernização normativa das
telecomunicações" oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2025, celebrado entre a
agência nacional de telecomunicações e a universidade de brasília, em 03/12/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
03/08/2030. Valor Total: R$ 4.301.964,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059901/2025-91.
Dispensa Nº 417/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado
"sumak kawsay: bem-viver: culturas insubordinadas e invisibilizadas da américa latina em
suas vozes pela cultura de paz", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 892.425,24. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.109272/2025-58.
Dispensa Nº 445/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado:
37.116.704/0001-34 
-
FUNDACAO 
DE
EMPREENDIMENTOS 
CIENTIFICOS 
E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de
empreendimentos científicos e tecnológicos (finatec) para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "emprego da abordagem de design de serviços no apoio à transformação
digital da anatel" oriundo do termo de execução descentralizada nº 1/2025, celebrado entre a agência
nacional de telecomunicações (anatel) e a universidade de brasília, em 02 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.114479/2025-44.
Dispensa Nº 438/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto "curso de gestão em segurança pública", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 01/2024, celebrado entre a polícia federal e a universidade de
brasília, em 07 de março de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059806/2025-98.
Dispensa Nº 425/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "variação do
perfil fitoquímico de cannabis sativa l. (cannabaceae) cultivadas em cenários climáticos
atuais e futuros", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 409.520,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081053/2025-05.
Dispensa Nº 473/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aprimoramento
funcional em fase pré-clínica de dispositivo intraesofágico em látex com condução térmica
para prevenção de fístula átrio-esofágica em ablação cardíaca por radiofrequência",
doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 371.244,48. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUB 23106.061448/2025-83
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de licenciamento com autorização de
uso de marca, a título oneroso, temporário, sem exclusividade e sem a possibilidade
de sublicenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA , isto é, envolvendo a negociação
da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção e exploração comercial da
tecnologia denominada "Sistema de Biofeedback para a Prática de Exercícios Resistidos
com Sobrecarga Elástica" depositada, junto ao INPI sob o nº BR 10 2014007232-2 em
26/03/2014, de titularidade exclusiva da FUB, doravante denominada TECNOLOGIA ..
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, §
2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018.
Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o
licenciamento de tecnologia.
Declaração de Dispensa em 19/12/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em
19/12/2025 por Guilherme Martins Gelfuso.
CNPJ Licenciada: KINOLOGY TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ sob N°. 24.024.825/0001-04.