DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1654693 A ata de registro de
preços Nº 1462350
Contratada: FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 08.145.933/0001-89
Nº do Processo: 156539 SEI HCPA 23092.012985/2024-15
Data da assinatura: 17/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº
1462350, cujo objeto é o fornecimento de
medicamentos manipulados, por mais 12 meses, a partir de 01 de abril de 2026,
conforme: Item 11 - 168432 - NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO. Unidade CMP. Preço
Unitário R$ 0,5200. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de
Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Eduardo Emich Batista de Almeida CPF: ***.866.599-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1654695 A ata de registro de
preços Nº 1446651
Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 02.816.696/0001-54
Nº do Processo: 157447 SEI HCPA 23092.001672/2025-12
Data da assinatura: 17/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº
1446651, cujo objeto é o fornecimento de
medicamentos diversos, por mais 12 meses, a partir de 11 de março de 2026.
conforme: Item 7 - 114081 - FOLINATO DE CALCIO 15 MG. Unidade CMP. Preço
Unitário R$ 2,2400.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fernando Parucker da Silva CPF: ***.710.109-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
N° 0006/25 - Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa
epidemiológica junto ao público do rio grande do sul que relatou ocorrência de danos nos
estabelecimentos de saúde das enchentes ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/26, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/26, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2025.
GISELE PRADELLA
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 26/2025
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo: 23038.009624/2025-27
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para seleção de propostas de
Novação no âmbito da Portaria nº 287/2023, que instituiu a Política de Novação para
bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RESULTADO DA RENOVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL Nº 5/2024
PROGRAMAS CAPES/MATH-AMSUD, CAPES/STIC-AMSUD e CAPES/CLIMAT-AMSUD
PROCESSO Nº 23038. 000092/2024-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-
08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Edital nº 05/2024
dos PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD, publicado no DOU de 20/03/2024,
Edição 55, Seção 3, Página 51.
O resultado da renovação de projetos do Edital nº 5/2024 está disponível na
página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 7/2025
PROGRAMA CAPES/BRAFITEC
PROCESSO Nº 23038.000392/2025-41
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, torna público o Resultado Final do Edital n° 07/2025 - Programa
CAPES/BRAFITEC, publicado no DOU de 03/04/2025, Edição 64, Seção 3, Página 70.
O resultado final do Edital nº 7/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 9/2025
PROGRAMA CAPES/COFECUB
CHAMADAS 1 E 2
PROGRAMA CAPES/COFECUB
PROCESSO Nº 23038. 008484/2024-99
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, torna público o Resultado Final do Edital 09/2025 - Programa
CAPES/COFECUB- Chamadas 1 e 2 de projetos conjuntos de pesquisa, publicado no DOU de
04 de abril de 2025, seção 3, pág. 63.
O resultado final do Edital nº 9/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL 9/2023 - RETIFICAÇÃO
PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038.001500/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES) , Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do resultado da
renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/PROBRAL, Edital nº 09/2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), de 11/09/2025 | Edição: 173| Seção: 3 | Página: 68.
A retificação do resultado do Edital nº 9/2023 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital CAPES nº 12/2025, PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-
GRADUAÇÃO - PEC-PG, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de
2025, Edição 242, seção 3, página 157,
onde se lê: "RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 12/2025"
leia-se: "EDITAL nº 12/2025 - RESULTADO FINAL"
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FABIANA FALEIROS CASTRO
.XXX.795.258-XX
.88881.180808/2025-01
.UAB 4327/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004582 (C)
. .MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA
.XXX.879.170-XX
.88881.180804/2025-01
.UAB 4319/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004587 (C)
. .MOEMA DE SOUZA ESMERALDO
.XXX.504.621-XX
.88881.180816/2025-01
.UAB 4316/2025
.6.885,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004578 (C)
. .FLAVIO HENRIQUE TELES VIEIRA
.XXX.657.691-XX
.88881.180812/2025-01
.UAB 4330/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004572 (C)
. .ALICE MELO RIBEIRO
.XXX.551.101-XX
.88881.180822/2025-01
.UAB 4314/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004594 (C)
. .ANTONIO CHAVES DE ASSIS NETO
.XXX.406.073-XX
.88881.180818/2025-01
.UAB 4325/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004591 (C)
. .VANIA GONCALVES DE BRITO DOS SANTOS
.XXX.449.445-XX
.88881.180838/2025-01
.UAB 4331/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004581 (C)
. .IVANA ELENA CAMEJO AVILES
.XXX.546.548-XX
.88881.180834/2025-01
.UAB 4326/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004590 (C)
. .SUZANE LILIAN BEIER
.XXX.568.689-XX
.88881.180880/2025-01
.UAB 4320/2025
.25.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004586 (C)
. .ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE
.XXX.968.644-XX
.88881.180708/2025-01
.UAB 4332/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004619 (C)
. .CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA JUNIOR
.XXX.031.231-XX
.88881.180714/2025-01
.UAB 4323/2025
.29.750,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/02/2026
.2025NE004580 (C)
. .PAULO AFONSO PARREIRA JUNIOR
.XXX.401.946-XX
.88881.180722/2025-01
.UAB 4333/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004573 (C)
. .PEDRO CLARINDO DA SILVA NETO
.XXX.692.821-XX
.88881.180726/2025-01
.UAB 4317/2025
.28.030,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/02/2026
.2025NE004588 (C)
. .JOSE MAURICIO SCHNEEDORF FERREIRA DA SILVA
.XXX.594.206-XX
.88881.180728/2025-01
.UAB 4334/2025
.25.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004579 (C)
. .MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
.XXX.119.714-XX
.88881.180746/2025-01
.UAB 4321/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004620 (C)
. .GERUSA SOARES PINHEIRO
.XXX.933.655-XX
.88881.180748/2025-01
.UAB 4308/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004592 (C)
. .MARIA CRISTINA ELYOTE MARQUES SANTOS
.XXX.244.915-XX
.88881.180751/2025-01
.UAB 4313/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004574 (C)
. .STEFESON BEZERRA DE MELO
.XXX.851.473-XX
.88881.180753/2025-01
.UAB 4329/2025
.25.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004571 (C)
. .JULIANA SANTANA MOURA
.XXX.116.405-XX
.88881.180757/2025-01
.UAB 4312/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004593 (C)
. .DANIEL THOMAZ GIACOMELLI NUNES MACIEL
.XXX.249.391-XX
.88881.180765/2025-01
.UAB 4328/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004585 (C)
. .ANA LYDIA VASCO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO
.XXX.707.702-XX
.88881.180769/2025-01
.UAB 4315/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004618 (C)
. .EDUARDO BEZERRA DA SILVA
.XXX.488.847-XX
.88881.180773/2025-01
.UAB 4309/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004583 (C)
. .JALBERTH FERNANDES DE ARAUJO
.XXX.144.644-XX
.88881.180791/2025-01
.UAB 4322/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004570 (C)
. .JOAO DA MATA LIBORIO FILHO
.XXX.414.372-XX
.88881.180793/2025-01
.UAB 4306/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004596 (C)
. .CARLOS DE SALLES SOARES NETO
.XXX.057.283-XX
.88881.180798/2025-01
.UAB 4310/2025
.59.860,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004584 (C)
. .NECIO DE LIMA VERAS
.XXX.054.413-XX
.88881.180706/2025-01
.UAB 4307/2025
.16.500,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004589 (C)
. .ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES NETO
.XXX.395.481-XX
.88881.180704/2025-01
.UAB 4311/2025
.30.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004575 (C)
. .LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES
.XXX.359.357-XX
.88881.180690/2025-01
.UAB 4318/2025
.25.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004577 (C)
. .KLENILMAR LOPES DIAS
.XXX.498.272-XX
.88881.180680/2025-01
.UAB 4324/2025
.27.000,00
.DE: 19/12/2025 A: 01/03/2026
.2025NE004576 (C)