DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964053. Processo n. º 71000.040762/2024-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Morro Agudo/SP - CNPJ: 45.345.899/0001-12.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Morro Agudo/SP.
Valor Total: R$ 201.600,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.600,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEANDRO CESAR SILVA VALADARES - Prefeito Municipal de Morro Agudo/SP -
Matrícula Funcional n. º 5807-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980060. Processo n. º 71000.085535/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bela Vista/MS - CNPJ: 03.217.916/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Município de
Bela Vista/MS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA -
Prefeito Municipal de Bela Vista/MS - Matrícula Funcional n. º 6653-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981203. Processo n. º 71000.085545/2025-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ibititá/BA - CNPJ: 13.715.057/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Município de Ibititá/BA .
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONÇA - Prefeito Municipal de Ibititá/BA - Matrícula
Funcional n. º 3584.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980054. Processo n. º 71000.085727/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ibirataia/BA - CNPJ: 14.131.569/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques de Ouro no Município de
Ibirataia/BA. Valor Total: R$ 196.814,31, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 814,31. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEXSANDRO FREITAS SILVA - Prefeito
Municipal de Ibirataia/BA - Matrícula Funcional n. º 6256.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980868. Processo n. º 71000.085952/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapecuru Mirim/MA - CNPJ: 05.648.696/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do "Projeto Esporte que Transforma" no
Município de Itapecuru Mirim/MA. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$
196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim/MA -
Matrícula Funcional n. º 29294-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982209. Processo n. º 71000.085956/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Mateus do Maranhão/MA - CNPJ: 06.019.491/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Esporte na Rua, no
Município de São Mateus do Maranhão/MA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO - Prefeito
Municipal de São Mateus do Maranhão/MA - Matrícula Funcional n. º 000797-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980041. Processo n. º 71000.086076/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DNA do Esporte no Município de
Americana/SP. Valor Total: R$ 850.276,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da
Contrapartida: R$ 8.500,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito
Municipal de Americana/SP - Matrícula Funcional n. º 916971.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979575. Processo n. º 71000.086141/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Padre Paraíso/MG - CNPJ: 18.404.764/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto mais Esporte mais Vida no
Município de Padre Paraíso/MG.
Valor Total: R$ 209.930,72, Valor do Repasse: R$ 209.720,00, Valor da Contrapartida: R$
210,72. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA -
Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG - Matrícula Funcional n. º 7984.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981389. Processo n. º 71000.086291/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Maringá/PR - CNPJ: 76.282.656/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Maringá,
no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 544.365,00, Valor do Repasse: R$ 538.915,00, Valor
da Contrapartida: R$ 5.450,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SILVIO MAGALHAES BARROS II - Prefeito
Municipal de Maringá/PR - Matrícula Funcional n. º 75156.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982566. Processo n. º 71000.086445/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Jerônimo/RS - CNPJ: 88.117.700/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esportes no Município de São
Jerônimo/RS. Valor Total: R$ 305.609,90, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 11.609,90. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JULIO CESAR PRATES CUNHA - Prefeito
Municipal de São Jerônimo/RS - Matrícula Funcional n. º 46.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982711. Processo n. º 71000.086478/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, em Vera Cruz/RS.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
200,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER - Prefeito
Municipal de Vera Cruz/RS - Matrícula Funcional n. º 18120-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987860. Processo n. º 71000.087071/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de
Itaipé/MG - CNPJ: 18.404.756/0001-61. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar
Livre no Município de Itaipé/MG. Valor Total: R$ 241.568,00, Valor do Repasse: R$
237.160,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.408,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data
da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCONI VIEIRA NERY - Prefeito Municipal de
Itaipé/MG - Matrícula Funcional n. º 2950.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984982. Processo n. º 71000.087214/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cornélio Procópio/PR - CNPJ: 76.331.941/0001-70.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos e academia ao ar livre no
município de Cornélio Procópio/PR.
Valor Total: R$ 242.687,00, Valor do Repasse: R$ 237.687,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito
Municipal de Cornélio Procópio/PR - Matrícula Funcional n. º 410498/0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982701. Processo n. º 71000.088702/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Valparaíso de Goiás/GO - CNPJ: 01.616.319/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Valparaíso de Goiás/GO. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA -
Prefeito Municipal de Valparaíso de Goiás/GO - Matrícula Funcional n. º 67269.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981082. Processo n. º 71000.088729/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Corumbá/MS - CNPJ: 03.330.461/0001-10.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Municipal de Fomento ao Esporte,
Lazer e Inclusão Social - Corumbá em Movimento/MS.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Corumbá/MS - Matrícula
Funcional n. º 9551-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980640. Processo n. º 71000.088819/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Cruz do Escalvado/MG - CNPJ: 18.316.273/0001-05.
Objeto: Implementação do Projeto de Esporte Educacional e Social no Município de Santa
Cruz do Escalvado/MG. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor
da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILMAR DE PAULA LIMA - Prefeito
Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG - Matrícula Funcional n. º 2456.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980033. Processo n. º 71000.093188/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bonito de Minas/MG - CNPJ: 01.612.493/0001-83.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre e Playground, no município de
Bonito de Minas/MG.
Valor Total: R$ 202.955,00, Valor do Repasse: R$ 198.955,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MIQUÉIAS
MOTA FIGUEREDO - Prefeito Municipal de Bonito de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 3550.

                            

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