DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 988440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA-SP, CNPJ
45.781.184/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE,
EXECUÇÃO DE GUIA, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA RUA LOURENÇO CHOHFI - JD. SÃO
FRANCISCO - NOVA ODESSA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.005,01; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001807, de
10/12/2025, e R$ 10.901,01 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Marcos
Scarpa e Claudio Jose Schooder.
Contrato de Repasse nº 983784/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VINHEDO-SP, CNPJ
46.446.696/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 393.599,99; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000575, de 03/11/2025, e R$ 3.999,99 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 -
18/12/2025 Marcos Scarpa e Dario Pacheco de Morais.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT, CNPJ
15.023.955/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IRENOPOLIS NO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-MT,
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 2.277.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000086, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000297, de 27/06/2025, e
R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Daniel Pereira Correa e
ALEXANDRE RUSSI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR, CNPJ
76.417.005/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE CAMPO
DE FUTEBOL,
PISTA
DE CAMINHADA
E AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 2.952.000,00; dos recursos: R$ 2.922.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000536, de 30/10/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 18/12/2025 Eduardo Pereira de Souza e Eduardo Pimentel Slaviero.
Contrato de Repasse nº 980557/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÊN-PR, CNPJ
76.002.666/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
515.794,00; dos recursos: R$ 515.274,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000897,
de 25/09/2025, e R$ 520,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinado em
18/12/2025 EDUARDO PEREIRA DE SOUZA e MAICON GROSSKOPF.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, CNPJ
13.891.544/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 594.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000444, de 17/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Mateus Machado Rocha.
Contrato de Repasse nº 986760/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA ,
CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 517.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001597, de 01/12/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 985689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, CNPJ
13.715.057/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000511, de 24/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Afonso ferreira Mendonça.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 986330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACOBINA-
BA, CNPJ 14.197.586/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.374.634,01; dos recursos: R$ 134.985,36,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650000, NE 2025NE001488, e R$ 3.239.648,65 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. " Onde se lê: Vigência 12/12/2029, leia-se 05/09/2029" -
12/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Valdice Castro Vieira da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 986069/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FORTALEZ A -
CE - PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.774.972,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790559, e R$ 9.318.603,01 nos exercícios subsequentes, e
R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência: 18/12/2029 - Assinatura: 18/12/2025 - JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, CNPJ
07.982.036/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 595.870,00; dos recursos: R$ 592.870,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000569, de 26/11/2025, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
JANAINA CARLA FARIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOIPORÁ-GO, CNPJ
02.321.909/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.026.188,40; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001115, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 226.188,40 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 18/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON JOSÉ FERREIRA
Termo de Compromisso nº 979171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ
01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790672, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e
R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A
VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.
Termo de Compromisso nº 979178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ
01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790669, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e
R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A
VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.
Termo de Compromisso nº 979173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ
01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790667, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e
R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A
VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.
Termo de Compromisso nº 979175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ
01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790668, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e
R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A
VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-
PB, CNPJ 01.612.372/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001197, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2029 - ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA
DE MOURA e ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 987244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ
09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001214,
e
R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025
- 17/12/2029 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988731/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
ESPINHARAS-PB, CNPJ 08.882.730/0001-75, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE SÃO
JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00000, 
NE
2025NE000777, 
de
12/12/2025, 
e
R$ 
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE
MOURA e THAISE GOMES DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 986528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATO GROSSO-P B,
CNPJ 01.613.316/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001510, 
de
01/12/2025, 
e
R$ 
8.896,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE
MOURA e GILDAVA FRANCISCA DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 989021/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-P B,
CNPJ 08.940.694/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA/PB.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001198, de 13/12/2025, e R$ 1.600,00 de
contrapartida. 
Assinatura: 
18/12/2025. 
Vigência 
29/09/2028. 
ANTÔNIO 
HILÁRIO
MOREIRA DE MOURA e AZIF DAVI LEMOS.

                            

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