DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981790, Nº Processo:
59000018274202564, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE UAUA CNPJ nº 13698758000197, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no
Município de Uauá/BA., Valor Total: R$ 1.360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.990,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.358.010,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000868, Valor: R$ 1.358.010,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA CPF nº ***.806.465-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980664, Nº Processo:
59000017334202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ nº 13108089000156, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Simão Dias/SE, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000461, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CRISTIANO VIANA M E N ES ES
CPF nº ***.384.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987989, Nº Processo:
59000022336202532, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM
ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001414, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE
ABREU CPF nº ***.478.534-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984143, Nº Processo:
59000020126202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 478.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001315, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982058, Nº Processo:
59000018464202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Implantação de
Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios do Estado do Piauí ., Valor Total: R$
3.607.417,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.717,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.571.700,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000947, Valor: R$ 3.571.700,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de Assinatura:
03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº ***.368.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981908, Nº Processo:
59000018365202508, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA CNPJ nº 08865628000161, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Itatuba/PB., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000867, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2030,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS CPF nº ***.000.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981896, Nº Processo:
59000018347202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANUDOS CNPJ nº 13343967000118, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Canudos BA., Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.865.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001019,
Valor:
R$
1.432.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE000915, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JILSON
CARDOSO DE MACEDO CPF nº ***.084.215-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982460, Nº Processo:
59000018630202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Ribeira do Pombal, Valor Total: R$ 2.900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001017, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE000910, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ERIKS S O N
SANTOS SILVA CPF nº ***.756.545-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983987, Nº Processo: 59000019997202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
COUTO
DE
MAGALHAES
CNPJ
nº
02133098000180,
Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Couto Magalhães/TO, Valor Total:
R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001145, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL CPF nº ***.394.132-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983990, Nº Processo:
59000019999202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CNPJ nº 87893111000152, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais no Município de São Lourenço do Sul/RS, Valor Total: R$ 490.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 484.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001150,
Valor: R$ 484.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PE R ES
MARTEN CPF nº ***.409.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984241, Nº Processo:
59000020265202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GRACA ARANHA CNPJ nº 06140594000112, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS DE VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA, Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001201, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
UBIRAJARA RAYOL SOARES CPF nº ***.796.763-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984909, Nº Processo:
59000020845202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Estado
do Acre, Valor Total: R$ 3.522.704,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.879,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.825,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001228, Valor: R$ 3.487.825,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2029, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986402, Nº Processo:
59000021815202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CATU CNPJ nº 13800685000100, Objeto: Obras de Pavimentação das vias rurais no
MunicÍ-pio de Catu/BA, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001349, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: NARLISON BORGES DE SALES CPF nº ***.288.335-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988969, Nº Processo:
59000022889202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: CONSTRU Ç ÃO
DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, Valor Total: R$ 726.614,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 724.614,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001472,
Valor: R$ 724.614,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ELIO DIONIZIO DE
SANTANA CPF nº ***.785.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986021, Nº Processo:
59000021565202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinal no Município de Autazes, Valor Total: R$ 2.399.500,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001357, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES:
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029,
Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº ***.299.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987465, Nº Processo:
59000021998202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JAPARATINGA
CNPJ nº 12247946000136, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001369, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE SEVERINO DA SILVA CPF nº ***.689.974-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987911, Nº Processo:
59000022251202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA CNPJ nº 07623077000167, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Itapipoca/CE, Valor Total: R$ 579.303,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.303,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001416, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO CPF nº ***.253.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987986, Nº Processo: 59000022334202543, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 25324187000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, Valor Total: R$ 490.083,69,
Valor de Contrapartida: R$ 12.583,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001459,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
ZILMAR PINHEIRO LOPES CPF nº ***.607.396-**.
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