DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987992, Nº Processo:
59000022342202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GAMELEIRAS CNPJ nº 01612482000101, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001411, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO CPF nº ***.953.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983761, Nº Processo:
59000019676202586, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$ 382.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001128, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº
***.613.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983325, Nº Processo:
59000019492202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, Valor
Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001105, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CARLO S
ALBERTO RIBEIRO CPF nº ***.929.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989142, Nº Processo:
59000022969202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Pavimentação e drenagem
de vias rurais no Município de Paranaíba/MS, Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001487, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
CPF nº ***.098.111-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984347, Nº Processo:
59000020378202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UBAJARA CNPJ nº 07735541000107, Objeto: Pavimentação rural no
município de Ubajara/CE, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001202, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO CPF nº ***.639.993-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986401, Nº Processo:
59000021813202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA CNPJ nº 59058131000172, Objeto: Pavimentação
em trecho da estrada vicinal Estrada dos Carolinos no Município de São Lourenço da Serra,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001356, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: FELIPE GEFERSON SEME AMED CPF nº ***.327.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986609, Nº Processo:
59000021896202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE ITAPICURU
CNPJ
nº
13647557000160, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA, Valor Total: R$ 994.064,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 984.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001387, Valor: R$
984.064,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025
a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF
nº ***.121.355-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988100, Nº Processo:
59000022428202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE THEOBROMA CNPJ nº 84727601000190, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE
NO MUNICIPIO DE THEOBROMA/RO, Valor Total: R$ 1.442.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.432.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001399,
Valor:
R$
1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES CPF nº ***.740.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988516, Nº Processo: 59000022657202537, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$
956.100,00,
Valor de
Contrapartida: R$
1.100,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001405, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº ***.613.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988956, Nº Processo:
59000022887202504, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ABAIARA CNPJ nº 07411531000116, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município
de Abaiara/Ceará, Valor Total: R$ 1.435.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001470, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ANGELO FURTADO SAMPAIO CPF nº ***.370.603-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988150, Nº Processo:
59000022458202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no
Município de
Arapiraca/AL, Valor
Total: R$
10.530.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 10.505.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001443, Valor: R$
10.505.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA
DA SILVA CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988546, Nº Processo:
59000022674202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$ 956.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001400,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO
CPF nº ***.613.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978246, Nº Processo:
59000015233202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Rodovia, Valor Total: R$
89.135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 988.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 88.146.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 52.832.644,71, PTRES: 258243, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 38.178.835,29, PTRES:
258243, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2031,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº
***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978639.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE,
CNPJ nº 87613451000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.454,55, Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCIEL TIAGO IZYCKI, CPF nº
***.501.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 979605.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL,
CNPJ nº 90484296000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total
do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -167.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -77.615,61, Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VANTUIR DUTRA, CPF nº ***.828.840-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980469, Nº Processo:
59000017157202583, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UBA CNPJ nº 18128207000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: JOSE DAMATO NETO CPF nº ***.477.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981356, Nº Processo:
59000017927202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
EM ESTRADAS
VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE
CURRALINHOS -
PI., Valor
Total: R$
1.501.600,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.600,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000752, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº ***.613.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987826, Nº Processo:
59000022116202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PARAISO DO SUL CNPJ nº 92000207000184, Objeto: Aquisição de máquina para o
Município de Paraíso do Sul/RS, Valor Total: R$ 367.000,00, Valor de Contrapartida: R$
80.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001410, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CLAITON CLEO MULLER CPF nº ***.446.580-**.
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