DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Pro- cesso nº 59500.000330/2025-73-e:
A Companhia de Desen- volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, torna sem efeito o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90006/2025, publicado na edição 182 do Diário Oficial da União do dia 24/09/2025, seção
3, página 98.
Em 18 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002405/2025-31-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0090/2025. contratada: SOCIEDADE RURAL DE MO N T ES
CLAROS/MG , CNPJ nº 22.678.197/0001-55. OBJETO: Serviços de locação de espaço com
serviço de limpeza para realização do 23º Seminário de Apicultura do Norte de Minas.
VALOR: R$ 39.240,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o
Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002474/2025-45-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0099/2025. contratada: CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.017.188/0001-08. OBJETO: fornecimento de materiais
para sistema de irrigação por microaspersão. VALOR: R$ 4.367,89. DATA DA ASS I N AT U R A :
19/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002293/2025-19-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0086/2025. contratada: MARIA JOSÉ SARMENTO FILHA ,
CNPJ nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Curso de Manipulação e Cosmetologia com Produtos
da Abelha. VALOR: R$ 23.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002680/2025-55-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0100/2025. contratada: REFRIGERAÇÃO RODRIG U ES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.451.116/0001-95. OBJETO: Manutenção e reparo
em câmara fria. VALOR: R$ 12.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002383/2025-18-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0098/2025. contratada: COMERCIAL MINAS
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: fornecimento de máquinas de
costura. VALOR: R$ 63.900,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0043.00/2025, que tem por objeto a
execução das obras de drenagem e pavimentação em CBUQ e blocos sextavados de
concreto na Rua Bom Jardim, Bairro Santo Antônio e em vias internas do Parque de
Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro/MG, firmado entre a CODEVASF e a
MSG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.565.836/0001-55, por 75 dias , nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 146 do processo administrativo
59510.000246/2025-31-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 15/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025
Processo nº 59510.001830/2025-11-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90030/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90030/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das
obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias
diversas no Distrito de São Norberto e Comunidades Maria Preta e Tirirical, município de
Engenheiro Navarro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio
da Resolução nº 1761/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa A-S-M
CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.543.796/0001-00, cujo valor global da
proposta foi de R$1.364.307,52 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e
sete reais e cinquenta e dois centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025
Processo nº 59510.002236/2024-59-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90011/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das
obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da
Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no entroncamento com Avenida Aurestina
Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município de São João do Pacuí, na área de atuação
da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1762/2025, sendo declarada
vencedora do certame a empresa a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
05.514.905/0001-01, cujo valor global da proposta foi de R$1.739.936,71 (um milhão
setecentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Processo nº 59510.001624/2025-01-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90031/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90031/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, dos serviços de montagem, mecânica e manutenção de máquinas
de costura industriais, para o fortalecimento da cadeia produtiva da confecção e da moda,
em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf,
através da Resolução nº 1752/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se
disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os
documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação
das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras
e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Processo nº 59510.002134/2025-14-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90041/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90041/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de reservatórios de
polietileno, tipo tanque, com capacidade de armazenamento de 15 m³, destinados a
Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1781/2025,
de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002648/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 4.628,85. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000969/2025-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRINHA ,
CNPJ nº 05.926.247/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$
5.946,12. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOZINHO FERREIRA DE MATOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002018/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CARAÍBAS, CNPJ nº 25.207.929/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA.
VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS DA COSTA SEIXAS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001333/2025-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0943.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
VEREDA CIPÓ,
CNPJ nº
02.911.101/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$
13.623,26. DATA
DA ASSINATURA:
17/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DA CONCEIÇÃO BRITO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002633/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0949.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RI AC H O
DO FOGO, CNPJ nº 00.921.027/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA TENDA E UM FREEZER
HORIZONTAL DE 534 LITROS. VALOR: R$ 5.184,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO
MARTINS DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002611/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0953.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL
DE PEQUENOS PRODUTORES E
MORADORES DO RECANTO DA SERIEMA , CNPJ nº 29.740.428/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO
DE UMA TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARICILENE DE SOUZA
ARAÚJO FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002617/2025-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BENT O,
CNPJ nº 05.032.916/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ ROÇADEIRAS MANUAL. VALOR: R$
6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002725/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0963.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE PASSAGEM FUNDA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.837.196/0001-36. OBJETO:
DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA:
18/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARIANA SOARES FERREIRA.
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