DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 48086.008283/2022-85.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência em 12 (doze) meses do período de 15/12/2025 a 15/12/2026,
resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.660,84. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025
UASG 495130
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 48086.001595/2021-87.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação
de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e
temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano.
alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula
segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese
citada acima.. Vigência: 17/12/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.072.716,36. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901139/2025-45. Inexigibilidade n. IN.EPE.120/2025. Contrato n. CT-EPE-
086/2025. Contratado: BLOOMBERG FINANCE L.P. - Internacional. Objeto: Assinatura da
plataforma especializada BloombergNEF (BNEF) da empresa Bloomberg Finance LP por 12
(doze) meses para 03 (três) usuários da EPE pelo período de 14 (catorze) meses. Base: Art.
141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 579.511,92.
Vigência: 16/12/2025 a 15/02/2027. Assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901698/2025-55. Inexigibilidade n. IN.EPE.136/2025. Contrato n. CT-EPE-
103/2025. Contratado: Liberty Education do Brasil LTDA - 26.082.467/0001-11. Objeto:
Contratação do curso de inglês Open English para 05 (cinco) participantes. Base: Art. 142
do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/16. Valor: R$
18.070,00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Assinatura: 18/12/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 079/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (LAMINA -
NITEROI). CNPJ: 61.486.650/0171-59. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 080/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (BRONSTEIN
- PARQUE DUQUE DE CAXIAS). CNPJ: 61.486.650/0498-67. Originado do processo de Edital
de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da
assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 083/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (BRONSTEIN
- JARDIM 25 DE AGOSTO / DUQUE DE CAXIAS). CNPJ: 61.486.650/0544-37. Originado do
processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030.
Data da assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 113/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BARRA DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
04.781.174/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-131/2020. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: MEDSHORE SERVICOS EM
SAUDE E SEGURANCA LTDA. CNPJ: 14.950.590/0001-28. Objeto: Retificação da clausula 6.
(DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO) presente no contrato CS-131/2020, ITEM 6.1. Onde se lê: O
prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado limitando a sua duração a 05 (cinco) anos, conforme
art. 71 da lei 13.303/16. Vigência Contrato: 23/12/2020 à 22/12/2022. Vigência - AD 1:
23/12/2022 à 22/12/2025. Leia-se: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e
quatro) meses, com início na data de sua execução, podendo ser prorrogado limitando a sua
duração a 05 (cinco) anos, conforme art. 71 da lei 13.303/16. 
Vigência Contrato:
19/01/2021 à 18/01/2023. Vigência - AD 1: 19/01/2023 à 18/01/2026. Data da assinatura:
17/12/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F 911502025
Fornecimento de Sistema para detecção de presença humana, conforme Termo
de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91150-2025
Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911432025 - UASG 113206
Processo: CMANTM.2024100113
Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de
serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e
também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -
INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91143-2025
Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545884
Objeto: EPC RPBC Revamp UFCC - Fornecimento de bens e a prestação de serviços
relativos ao detalhamento de projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica,
comissionamento, testes, apoio a partida e operação na RPBC, Cubatão, SP.
Abertura das propostas: 23/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE EDITAL PEA0269423 - TUBOS E OUTROS
Edital nº: PEA0269423 - UN-BS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
EDITAL PEA0269423 - TUBOS E OUTROS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início
previsto para 8h00 do dia 22/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público,
desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que
ocorrerão no período entre: 02/01/2026 a 23/01/2026.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 02/01/2026 - 12/01/2026
3º leilão 15/01/2026 - 23/01/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547016
Objeto: Serviços de Posicionamento e Monitoramento Geodésico de Unidades
Marítimas
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546966
Objeto: Serviços de apoio a planejamento, integração e monitoramento de
projetos submarinos.
Abertura das propostas:16/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004419897.
Objeto: Serviços de Inspeção de Medição de Espessura Remota.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/01/2026.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004535219
Objeto: Aquisição de Partes de bombas em geral
Abertura das propostas: 02/01/2026 às 20 horas.
Início da disputa de preços: 05/01/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação