DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90039/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LAS DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90049/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PHS IT BUSIN ES S
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 42.618.607/0001-80.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987871, Nº Processo:
25100005452202547, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle
da Doença de Chagas no Município de São João da Fronteira - PI., Valor Total: R$
1.387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 1.387.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000724, Valor: R$ 1.387.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MA R CO S
ANTONIO DE ANDRADE MATEUS CPF nº ***.482.683-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987869, Nº Processo:
25100005450202558, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI CNPJ
nº 41522244000111, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722, Valor: R$
1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARLON RODRIGUES DE
SOUSA CPF nº ***.398.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989116, Nº Processo:
25100005587202511, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº
01616836000188, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em área rural
do Município de Oratórios/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000767, Valor: R$ 670.447,29, PT R ES :
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987867, Nº Processo:
25100005449202523, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VERA MENDES CNPJ nº
01612615000131, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas no Município de Vera Mendes - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -
R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000721, Valor: R$
1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS JOSE DA S I LV A
CPF nº ***.700.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989009, Nº Processo:
25100005553202518, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE CNPJ nº
01616420000160, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas
rurais do Município Novorizonte/MG, Valor Total: R$ 2.067.738,24, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.067.738,24,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 2.067.738,24, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CPF nº ***.311.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984724, Nº Processo:
25100005093202528, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA CNPJ
nº 12261228000114, Objeto: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL., Valor Total: R$ 2.999.882,56,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 2.999.882,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000637, Valor: R$
2.999.882,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JARBAS PEREIRA
RICARDO CPF nº ***.013.624-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984694, Nº Processo:
25100005070202513, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE CNPJ nº
12464491000100, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais
do Município de Salitre - Ceará., Valor Total: R$ 1.405.808,56, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.405.808,56,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000615, Valor: R$ 1.405.808,56, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO CPF nº ***.018.303-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984658, Nº Processo:
25100005040202515, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº
87612925000171, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Rural
do Município de Caiçara/RS, Valor Total: R$ 2.993.040,37, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.993.040,37, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000585, Valor: R$ 2.993.040,37, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ZILIO ROGGIA CPF nº ***.181.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
854806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 854806 (Número interno
1827/2017) do município de Morrinhos-CE. Valor Total: R$ 465.357,04, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº ***.199.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984071, Nº Processo:
25100004910202521, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ nº 06157846000116, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
urbanas no Município de Amarante do Maranhão - Ma, Valor Total: R$ 1.531.902,29, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.531.902,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561, Valor: R$
1.531.902,29, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VANDERLY GOMES
MIRANDA CPF nº ***.792.673-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983651, Nº Processo:
25100004776202568, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº
07595572000100, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da
Doença de Chagas no Município de Farias Brito - Ceará., Valor Total: R$ 1.531.020,78, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.531.020,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$
1.531.021,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE
RIBEIRO
MOTTA
CPF
nº
***.643.197-**,
Convenente:
FRANCISCO
AUSTRAGEZIO SALES CPF nº ***.522.761-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983648, Nº Processo:
25100004773202524, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TURURU CNPJ nº
10517878000152,
Objeto: IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA
O
CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, Valor Total: R$
1.442.774,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 1.442.774,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000511, Valor: R$ 1.442.775,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO
NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO CPF nº ***.456.883-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989128, Nº Processo:
25100005591202571, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUETINHA CNPJ nº
04214401000103, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas
rurais
do Município
de Forquetinha/RS.,
Valor
Total: R$
2.536.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.536.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000748,
Valor:
R$
2.536.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VIANEI ANDRE NOLL CPF
nº ***.055.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989011, Nº Processo:
25100005554202562, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA CNPJ nº
01740489000109, Objeto: Implantação e Melhoria de sistemas públicos de abastecimento
de água em áreas rurais do Município de Sítio d'Abadia/GO, Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000745, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ORLANDO JOSE DA SILVA
NETO CPF nº ***.132.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989131, Nº Processo: 25100005594202512, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO CNPJ
nº
01566621000108,
Objeto:
Apoio
financeiro
para
melhorar
o
sistema
de
abastecimento de água no município de Flor do Sertão - SC, Valor Total: R$
3.000.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00; 2027 - R$ 1.800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000752, Valor: R$ 35.011,51, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000751, Valor: R$
2.283.410,08, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VALDEMAR GRANDO
CPF nº ***.566.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984728, Nº Processo: 25100005096202561, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº
01613731000175, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no
Assentamento Edmilson Araújo na zona rural do município de Lagoa Grande (PE)., Valor
Total: R$ 2.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000640, Valor: R$ 2.050.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: ANA CATHARINA GARZIERA MORENO CPF nº ***.425.795-**.
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