DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
898945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE AREIA
BRANCA, CNPJ nº 08077265000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
20/07/2020.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
MANOEL CUNHA NETO, CPF nº ***.409.484-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2021, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 919772, onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a
01/01/2027 leia-se: Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 255019
Nº Processo: 25245.001100/2024-07.
Pregão 
Nº
90009/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL-FUND.
NAC.
S AÚ D E / R J.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedentes, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
924281. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ nº 29115458000178.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: RAMON DIAS
GIDALTE, CPF nº ***.215.687-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000262/2025-92.
Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em
relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o
pagamento dos encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao
sistema de distribuição por meio do ponto de conexão. Endereço do ponto de entrega: rua
Teresina, 476 - Adrianópolis, Manaus - am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a . Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25792000005202551. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem
fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e
disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo
B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o
fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem
substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e Novo Edital: 22/12/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am
Adrianopolis/am - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2025) 254474-25201-2025NE800034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 705/2022.
Nº Processo: 25386.001635/2022-91.
Dispensa. Nº 283/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 08.618.923/0001-13 - CONTATO ENSAIOS TECNICOS E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 705/2022, a
contar de 13/12/2025 a 13/12/2026, no valor de R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta
e cinco reais).. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.375,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90284/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002287202512. Objeto: Aquisição de itens da marca
DANFOSS e cortina frigorífica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90284-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25380.002048/2023-51.
Pregão.
Nº 
6/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação
por até 5 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 81/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2026 e
05/06/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.586.150,76. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25380.000801/2021-10.
Dispensa.
Nº 
19/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03
(três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25389.100145/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado:
09.478.089/0001-70 -
RENOVE
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25389.000427/2023-26.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
de 
Aviso 
de
Penalidade 
referente 
ao 
Processo 
nº
25389.000364/2025-70, publicado no DOU nº 239, de 16/12/2025, Seção 3, pág. 144, onde
se lê: AVISO DE SUSPENSÃO, leia-se: AVISO DE PENALIDADE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 254462
Nº Processo:
25389.000253/2025. Objeto: Contratação de
obra para
modernização de parte do sistema de distribuição elétrica em média tensão, através da
construção e reforma de subestações, inclusive implantação de sistema de monitoramento,
no Campus Manguinhos da Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de
Gestão
de
Compras/cogic,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIASGnet - 19/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 254462
Nº Processo:
25389000317202526. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para elaboração de projeto de arquitetura e engenharias visando a reforma de
edificação existente para instalação da Plataforma de Experimentação para Primatas Não
Humanos (Nível de Biossegurança Animal 2 e 3 - NBA-2/3), localizada no Campus de
Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ - conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de
Gestão 
de 
Compras/cogic, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIASGnet - 19/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987862, Nº Processo: 19968200130202515,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUS AO
DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto:
Capacita??o profissional de 100 trabalhadores por meio de Cursos de Qualifica??o Social e
Profissional referenciado no Programa Manoel Querino de Qualifica???o Profissional.
O projeto ser? executado em parceria com o Sindicato dos Qu?micos de Diadema.
Capacita??o de 100 mun?cipes em Diadema
Cursos presenciais, cargacom hor?ria de 124 h + 1h -palestra com Tema : Lideran?a.
Valor custo aluno hora de R$ 16,00 (dezesseis reais), Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF
nº ***.450.118-**.

                            

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