DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
167661; Natureza: 3390.36.15; Valor da Despesa: R$ 136.800,72. DATA DE ASSI N AT U R A :
05/11/2025. SIGNATÁRIOS:
pelo Contratante,
Desembargador Fernando
Cerqueira
Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, José Bartolomeu Rodrigues,
Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90017/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº
0008491-71.2025.6.18.8000.
OBJETO: Aquisição
de uniformes
operacionais
 e
de
identificação para os Agentes da Polícia Judicial do TRE-PI. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
19/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as
empresas GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
- CNPJ nº 27.495.602/0001-13, itens 1 a 7, no valor total de R$ 17.918,00 (Dezessete
mil e novecentos e dezoito reais) e RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS
LTDA - CNPJ nº 59.012.539/0001-03, itens 8 a 11, no valor total de R$ 24.471,96 (Vinte
e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando
R$ 42.389,96 (Quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos).
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0018499-10.2025.6.18.8000.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de leitores
de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da justiça
eleitoral, com entrega no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí , consoante especificações,
quantidades, exigências e prazos do termo de referência - anexo i do edital. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 20/04/2026. Valor
Total: R$ 41.840,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 0019808-28.2022.6.18.8079.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 035.***.***-14 -
LUCRECIA DE SENA MIRANDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 44/2023,
aplicando o índice
ipca (ibge), cuja variação no período
de dezembro/2024 a
novembro/2025 foi de 4,461840 %, conforme planilha anexa, fazendo com que o valor
mensal do aluguel passe de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), conforme
valor vigente da contratação, para R$ 1.305,77 (um mil trezentos e cinco reais e setenta e
sete centavos), o que representa um acréscimo mensal de R$ 55,77 (cinquenta e cinco
reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de
14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.346,20. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0009802-97.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para
atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026 do TRE-PI. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira,
80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA., CNPJ n. 28.480.081/0001-93, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 02 meses, contado da publicação no Diário Oficial da União,em
virtude de inexecução total do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica 94/2023.
conforme estabelecido no art. 10, II da IN TRE-RS-P n. 121/2024, forte nos itens 11.1, III e
11.2.4 da Dispensa Eletrônica mencionada, combinado com o art. 155, III, da Lei n.
14.133/2021. Devidamente notificada, a empresa interpôs recurso que foi parcialmente
provido. Processo SEI n. 0010534-94.2025.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa XPERTEC CONSULTORIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 17.888.783/0001-94, a sanção de multa compensatória de R$
14.304,00, correspondente a 10% do valor da parcela não executada e sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses, contado da
publicação no Diário Oficial da União, em virtude de inexecução total dos Contratos
25/2023 e 26/2023,– –conforme estabelecido nas cláusulas 11.2, incisos II e III dos referidos
instrumentos, combinados com o item 7.3 do Termo de Referência, e o artigo 10, inc. II
da IN TRE-RS-P n. 121/2024 e, ainda, com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021.
Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0003320-
23.2023.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc nº 2024.0.000039382-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU
EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELO TRE/RJ. Espécie:
Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços contados a partir de 13/11/2025. Atas de
RP 03/2025; 05/2025; 10/2025; 11/2025; 20/2025; 21/2025. Órgão Gerenciador: TRE/RJ.
Fornecedores: Armazem Colorido Ltda, CNPJ 21.866.437/0001-82, Itens: 8 - R$ 130,85; 9 - R$
354,87; 10 - R$ 340,21 e 11 - R$ 303,57. Gabriel Vinicius de Paula Netto, CNPJ 33.306.448/0001-
97, itens: 18 - R$ 575,74; 19 - R$ 680,43 e 21 - R$ 1256,17. OTT Serviços Gráficos Ltda, CNPJ
54.064.037/0001-02, item 35 - R$ 4,79. Pimentel Serviços Promoções de Eventos & Buffet Ltda,
CNPJ 29.785.914/0001-97, item 36 - R$ 99,45. Full House Buffet Produções e Eventos Ltda,
CNPJ: 31.420.049/0001-27 - Item 13 - R$ 33,50. Pimentel Serviços Promoções de Eventos e
Buffet, CNPJ 29.785.914/0001-97, item 14 - R$ 80,60. Os preços das Atas foram reajustados,
conforme ids.4762667; 4763058; 4763070; 4763080; 4763130 e 4763141.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000037051-7. OBJETO: Prestação de serviço de impulsionamento de
postagens em redes sociais para veiculação de anúncios das campanhas institucionais do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Facebook e no Instagram, relacionadas a
eleições, processo eleitoral, regularização de títulos e Sistema Título Net, durante os exercícios
de 2026 e 2027. CONTRATADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ
13.347.016/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$
111.674,00 (sendo R$ 55.837,00 para o exercício de 2026 e R$ 55.837,00 para o exercício de
2027). AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva,
Diretora-Geral.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000007668-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, cujo objeto é a execução de obras de muros e
gradeamento das divisas do imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 125ª, 241ª, 243ª e 246ª
ZE, situados na rua Martinho de Campos, s/nº (Posto Agrícola), bairro de Santa Cruz, Rio de
Janeiro, sendo vencedora a CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo item único, no
valor de R$ 570.463,56 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e
cinquenta e seis centavos).
PROCESSO Nº 2025.0.000017820-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90042/2025, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de vigilância
desarmada, com habilitação para operar equipamentos de segurança, tais como detectores de
metais manuais e do tipo pórtico, scanner de objetos, alarmes de segurança e demais objetos
de natureza correlata, pelo prazo de 24 meses, sendo vencedora a SEGIL VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA, pelo item único, no valor de R$ 6.375.452,40 (seis milhões, trezentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70018
Nº Processo: 0003430-13.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
materiais elétricos diversos e de infraestrutura elétrica.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2026. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 18/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI 0050173-18.2024.6.26.8000 - CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CNPJ: 03.658.432/0001-82 - OBJETO: prestação de assistência à saúde aos servidores ativos
e inativos, pensionistas e comissionados, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos
nos termos deste Convênio por Adesão, proporcionando a possibilidade de ingresso nos
Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados
na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial,
com abrangência nacional, distrital e municipal - FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 14.133/21,
art. 184; Lei n.º 9.656/1998; Resoluções Normativas/ANS/n.º 137/2006, 560/2022,
488/2022, Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na Lei n.º
12.846/2013 - Lei Anticorrupção, e demais disposições pertinentes - ASSINAT U R A :
19/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Douglas Vicente Figueredo, pela Convenente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 0019176-16.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº
8/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Objetivando prorrogar por mais 24 meses, suprimir 70 horas do item 15 e
ajustar o valor dos itens 13 e 15. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.830.054,48. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).