DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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07843611000140 07862569000105 07882249000117 07995895000190 08241107000133
08748614000168 09134890000107 09322750000154 09422217000164 10189867000190
10222303000102 10331291000154 10610074000101 10655815000162 10701479000147
10763174000160 10960529000100 10980226000150 11217511000186 11365484000199
11591103000190 12031760000145 12247637000166 12253396000168 12398795000117
12554868000112 12839540000142 12876773000115 13013997000166 14001893000102
14684420000149 15050666000121 15265030000105 16852665000163 17002055000133
17176311000109 17745178000164 17749259000132 18160884000107 18824514000127
19491549000154 19630518000137 19868061000101 20074077000113 20395747000101
22543564000103 22554835000126 22720434000107 22866661000137 23830333000143
23919864000107 23950449000116 24107848000182 24108288000180 25180070000108
26059046000170 26137925000172 27383865000130 27749378000149 27809451000120
27889648000117 28393005000140 28788707000123 28990563000193 29857988000191
30759307000131 30892348000100 31229509000134 31258234000167 31673254001842
32046959000154 32287935000197 32295945000174 32437219000149 33210455000190
33381057000137 33632580000199 33654620000101 33728334000135 33733350000116
34986097000175 35485199000170 37166955000123 75539288000176 78024809000140
78441201000111 78662491000123 79941902000182 80184674000122 81301996000177
81381758000119 81896011000101 82046749000134 82354416000172 83242529000149
84801315000128 85101806000129 85252377000190 85257947000135 94596798000120
95832986000172 97512610000106
Florianópolis, 19 de dezembro de 2025.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-
Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo de
empresa de consultoria especializada em planejamento, implementação e gestão de espaços
culturais, com comprovada experiência em projetos de natureza institucional, para apoiar a
ApexBrasil na concepção, estruturação e operacionalização do Complexo Cultural de sua
nova sede, conforme as especificações deste Termo de Referência., conforme especificações
e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As empresas
interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 03/2025 da Apex-Brasil,
disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamento
Público > CHP 03/2025 > Documentação, e encaminhar as informações solicitadas por meio
de link disponibilizado no Portal de Aquisições | ApexBrasil do dia 22/12/2025 até o dia
20/01/2026. Esclarecimentos adicionais no e-mail licitacao@apexbrasil.com.br ou pelo nosso
Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2025.
BRUNA MAGALHÃES PASSARELLI
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
Alteração do quadro diretivo A Associação Brasileira de Higiene Ocupacional -
ABHO, por meio de sua Presidência, convoca todos os seus associados, nos termos do Estatuto
Social e especialmente do Artigo 25, que dispõe sobre a forma de preenchimento de vacância
no cargo de Vice-Presidente, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
realizar-se: Data: 20 de janeiro de 2026. Horário: 18h00 Local: on-line (link será divulgado em
breve). Ordem do Dia: Aplicação do Art. 25 do Estatuto, para posse do Conselheiro Técnico
que assumirá o cargo; Apresentação do membro que assumirá o cargo de Conselheiro Técnico;
Apresentação do membro que irá compor o Comitê Permanente de Certificação (CPC).
São Paulo, 19 de dezembro de 2025
VALDENISE APARECIDA DE SOUZA
Presidente da ABHO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 18 (dezoito) diplomas no período 11/12/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.314 a 34.331
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 18 de dezembro de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56
(cinquenta e seis) diplomas no período de 03/12/2025 a 15/12/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42723 a 42778. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias
no 
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 16 de Dezembro de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas, nos
seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2025: Registros nº 442, nº 537, nº 635 e nº 636, nº 638 e nº 639, nº 1408.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço
www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência
37.2025 - presencial - 00001.000393/2024, Objeto: Contratação de instituição especializada
no planejamento, elaboração e suporte a aprovação dos Planos Municipais de Conservação
e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, destinados aos municípios de Campos dos
Goytacazes/RJ, Nova Friburgo/RJ, Palma/MG e Santos Dumont/MG que integram o 1º Ciclo
do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 25/02/2026 às 09h. Valor
estimado: R1.192.023,85 (um milhão, cento e noventa e dois mil, vinte e três reais e
oitenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou
aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.
Resende, 16 de dezembro de 2025
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 [cento e trinta e cinco]
diplomas, no período de 09/12/2025 a 17/12/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
livro CBS-15/2025-registros 024378 a 024388 e 024426 a 024507]; [livro CAT -
12/2025 - registros 024389 a 024406 e 024510 a 024512]; [livro CHS - 10/2025 - registros
024407 a 024413 e 024508]; [livro CJU - 09/2025 - registros 024414 a 024425 e
024509];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 18 de dezembro de 2025.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PASCHOAL DANTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL
PASCHOAL 
DANTAS,
CNPJ:
05.731.858/0001-40. Mantida: Faculdade Paschoal Dantas - FPD Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro
de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 40 diplomas na data de 07/10/2025
e 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: G-37 e G-39.
Registros: 055484, 057154 a 057192. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-
de-diplomas?view= article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181.
São Paulo, 19 de dezembro de 2025.
SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS
Diretora
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ
PORFÍRIO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FAMÍLIA AGRÍCOLA
JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF
sob o nº. 49.952.315/0001-28, por meio do pregoeiro (a) RIVIANE RAMALHO MONT A LV ÃO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 13:00 horas. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site bnc.org.br, ou na unidade escolar Associação de
Apoio Ao Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, Maiores informações
poderão ser obtidas das 8:00 h às 16 h. Tel: (63) 9 9498-6492 e através do e-mail:
colegiojoseporfirio@ue.seduc.to.gov.br.
São Salvador do Tocantins /TO, 19 de dezembro de 2025.
ALBERTO MORAIS DELFINO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA, CNPJ nº. 01.066.420/0001-33, localizada na Av
José Martins Torres S/Nº - Santa Rosa - TO, por meio do pregoeiro Jesias Cosmo da Silva,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para a aquisição
de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da
Silveira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de
janeiro de 2026, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)99257 2732 e através do e-mail:
professorsilveira@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Rosa - TO, 17 de dezembro de 2025.
MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Presidente
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM
LT DA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃOE
MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 [Dezessete] diplomas no período de
17/11/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº:
01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/
- Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.
Campinas 18 de dezembro de 2025
VERÔNICA APARECIDA PEREIRA
Secretária Geral