DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNIÃO BRASILEIRA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PASCHOAL DANTAS,
CNPJ: 16.492.519.0001/74. Mantida: Faculdade União Brasileira - FPD
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 19
diplomas em 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-
39, Registros: 057217 a 057235. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em
até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-de- diplomas?
view=article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181.
São Paulo, 19 de dezembro de 2025
SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS
Diretora
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Merck S.A CNPJ nº 33.069.212/0008-50 no valor R$ 2.564,42
(Dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Justificativa: Representante
exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 18/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio:
52.114. Goiânia, 22 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Projeto: "Obtenção de produtos de valor agregado a partir do desperdício de alimentos
combinando tecnologias emergentes e suste...". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: 
METROHM 
PENSALAB
INSTRUMENTACAO 
ANALITICA 
LTDA
(07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 23.818,31. LEI
14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA
SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FOR: SOC BRAS DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 380,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2024. Projeto: "Diagnósticos, produção de biologicos e assessoria em
virologia e sanidade animal.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FO R N EC E D O R :
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE (16.629.388/0001-24).
VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2025. Projeto: "Produção e publicação da revista científica ciência rural.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDI T O R ES
CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 650,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA
LUCIA (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 134/2023. Projeto: "Prestação de serviços na área de micologia.". OBJETO: Serv.
terceiros
pessoa jurídica.
FOR:CONSELHO REGIONAL
MEDICINA VETERINARIA
RS
(93.009.116/0001-72). VALOR: R$ 664,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI
(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: RILEM MEMBERSHIP (). VALOR: R$
3.738,53. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 969131/2024. Projeto: "Apoio a implementação de políticas públicas de
desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária e territórios q...". OBJETO:
Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA
(04.095.869/0001-18). VALOR:
R$ 2.149,00. LEI
14.133/21, ARTIGO
74. ELIANA
HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 15
de dezembro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso V da
Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel para instalação e funcionamento do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS I, de responsabilidade
do Departamento de Proteção Social Especial, situado na Rua: Rua Doutor Colares, 320,
sala 01, Centro, com matricula 14.724-1, 2º Serviço de Registro de Imóveis de Ponta
Grossa. Fornecedor: MONTORO IMÓVEIS LTDA - CNPJ 08.955.357/0001-35.
Valor máximo: R$ 540.385,92 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e
oitenta e cinco reais, e noventa e dois centavos. Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de
Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e
pncp.gov.br.
Em 15 de dezembro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1303/2025
CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. EPP. OBJETO: Serviços de
calibração com rastreabilidade evidenciada ao Sistema Internacional de Unidades (SI).
VALOR TOTAL: R$ 5.880,40. VIGÊNCIA: 415 dias contados da assinatura. ASSINAT U R A :
17/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodoval
Raimundo Filho. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 001.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1304/2025
CONTRATADA: RCBI INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 4 fontes de alimentação
modelo E36441A. VALOR TOTAL: R$ 111.320,00. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. ASSI N AT U R A :
19/12/2025.
CONTRATANTE: 
Josiel
Urbaninho 
de
Arruda. 
CONTRATADA:
RCBI
INSTRUMENTOS LTDA. Convênio: SCV/CTI-TSE HW.
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Comunitária,
Educacional 
e
Cultural
de
Patrocínio
-
FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio -
UNICERP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 16/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[ESaMA07 - 03 registros de números 0068 a 0070], [CiSA07 - 01 registro de número 0060]
e [CiAE07 - 01 registro de número 0066]. A consulta dos registros pode ser verificada,
dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 17 de dezembro de 2025
IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS
Reitora
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.081025.0013 consistente em aquisição de compressor de ar
comprimido. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11479-0 - CONVÊNIO
0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - RE F. :
1625/22 11479-0. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/10/2025 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
5.638,75 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) - Contratada:
CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6(seis) diplomas no
período de 22/10/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 177 de 17616/2025 a 17621/2025. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 11 de dezembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos:
CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior, informa que foram registrados setenta diplomas, no período de 02/10/2025 a
28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em
Medicina: Livro GRADSEDE001, setenta registros: de 1001812 até 1001881.A relação dos
diplomas registrados,
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 4 de dezembro de 2025
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 119/2025; Dispensa Eletrônica 004/2025; Objeto:
Aquisição de Materiais Hidráulicos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº
57.538.696/0001-21, Contratadas: ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ nº 56.970.219/0001-78
no valor R$ 2.275,00, Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento
Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Compras nº. 139/2025; Objeto: Aquisição de Balanças Semi-Analítica e Peso
Padronizado; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21,
Contratadas: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº no
60.431.715/0001-20 no valor R$ 24.930,51, Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Processo de Compras nº. 075/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Instalação de Rede
de Gás GLP no Prédio Central; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº
57.538.696/0001-21,
Contratadas: ESSENCIAL
SOLUCOES
EM
GAS LTDA.,
CNPJ
nº
19.740.333/0001-85 no valor R$ 28.800,00; Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Processo de Compras nº. 109/2025; Objeto: Aquisição de Cilindro Pneumático para
Laboratório FAENG; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21,
Contratadas:
WERK 
SCHOTT
AUTOMATIZACAO 
PNEUMATICA
LTDA, 
CNPJ
nº
05.551.222/0001-16 no valor R$ 14.511,84, Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.

                            

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