DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições
contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 03(Três) diplomas em 25 de novembro de 2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 740 a 742. A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:
https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=x4FvwwOn T O g m j G t S j W P C o w % 3 D % 3 D.
São Carlos, 3 de dezembro de 2025.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período
de 18/09/2025 a 19/09/2025
no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 422736 e 423026]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA DIRETOR Porto Velho, RO 14 de novembro de 2025
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/BRC
Nº Compras Federal 926873 - 4/2026
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, por intermédio
da secretaria executiva, torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas para a
contratação suplementar e subsidiária de profissionais de saúde, destinados ao apoio à
gestão e ao preenchimento de escalas médicas em apoio ao Distrito Federal. PROCESSO Nº:
04029-00000392/2025-33. TELEFONE: (61) 98310-8507. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA AS
EMPRESAS HABILITADAS (conforme regras do item 8 do Termo de Referência). Data Limite
22/12/2027 às 18h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: credenciamento@brasilcentral.gov.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital e durante a sessão
pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
Secretario-Executivo
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório Nº 064/2025 - Edital de Licitação Nº 034/2025 - Modalidade:
Menor Preço - Termo de prorrogação de prazo do Edital - O Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação, modalidade Menor
Preço, referente ao Processo n° 064/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2025,
do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais
de Construção para atender à demanda dos Municípios que compõem o CONVALES , fica
prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude
do recesso de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi
possível cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº
14.133. 2. Novo Cronograma - Nova data limite para envio das propostas: Até as 12:00hrs00min
do dia: 06/01/2026 - Início da Sessão de Disputa: As 14:00hrs00min do dia: 06/01/2026. Local
da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" - 3. Disposições Finais - Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo
será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital
inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório Nº 063/2025 - Edital de Licitação Nº 033/2025 - Modalidade:
Menor Preço - Termo de Prorrogação de Prazo do Edital - O Consórcio de Desenvolvimento
e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação,
modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 063/2025 sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para a
futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação com
emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional",
compreendendo implantação,
parametrização, migração de
dados, customização,
treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às necessidades de
Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os municípios integrantes do
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, fica prorrogado
nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso
de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível
cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133.
2. Novo Cronograma - Nova data limite para envio das propostas: Até as 08:00hrs00min do
dia: 06/01/2026 - Início da Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia: 06/01/2026. Local
da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" - 3. Disposições Finais. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este
termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação
do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade.
Arinos - MG, 18 de dezembro de 2025
NELSON PEREIRA DE BRITO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PC 061/2025 PE 007/2025 Aquis de gêneros alimentícios atender às neces do Acolhi. Inst.
Lar São Franc Pedras de Maria da Cruz, Acolhi. Inst. Lar J Sonhos Buenópolis e para o
CODANORTE. O Presidente, Miguel F. F. O, homol e formal ATA SRP 022/25, Soretto,, CNPJ
41.955.367/0001- 46, Vlr:R$33.619,95. Assina: Gyan L. L. C, ATA SRP 023/25, Natpel I C e
R Ltda, CNPJ 17.946.785/0001-92, VlrR$4.972,90, Assina: Rogério E. B, ATA SRP 024/25,
Doramel Ltda, CNPJ: 17.932.562/0001-76, Vlr R$4.590,00, Assina: Alexandre A L, ATA SRP
025/25, GNF C H e S de T Ltda, CNPJ 13.159.584/0001-94, Vlr:R$56.333,98, Assina: Fábio A.
C., ATA SRP 026/25, Hospclean C Ltda, CNPJ:50.850.407/0001-86, Vlr:R$7.440,00 Assina:
Arthur G B, ATA SRP 027/25, S Santos e Silva Ltda, CNPJ: 14.552.579/0001-00, Vlr:
222.052,45 Assina: Iranete S S Data 15/12/25. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de
Oliveira. Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PC 062/25 PE 008/25 Contratação de emp para fornec de alimentação balanceada em
condições higiênico sanitárias adeq aos alunos matriculados nas unid escolares para os
municípios part do CODANORTE. O Presidente, Miguel F F de O, homol e formal a ATA SRP
028/25, Horto C M Ltda,CNPJ:549.699.486-15, Vlr:R$321.998.176, Ass: Ademar M da M.
Data 17/12/25. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 09/01/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº
028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma e ampliação da casa de apoio do CISARP em Montes Claros/MG.
Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com. Edital
disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 19 de dezembro de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO
NORTE DO RIO DOCE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tona público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo
Administrativo nº 017/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição materiais e equipamentos odontológicos para atender eventuais
necessidades dos municípios consorciados, para fins de retificações no edital.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n° 90023/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.18.205. Partes:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa SCOSY
Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 28.027.121/0001-46. Objeto: Contratação de serviços de
Buffet para eventos realizados pelas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público
de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Stenio Pierre Costa Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n° 90022/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.18.204. Partes:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa IE Lima
Moreira Servicos e Varejo Contra Incendio Ltda, CNPJ n° 43.450.521/0001-53. Objeto:
Contratação de empresa especializada para recarga e manutenção em extintores de
incêndio, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/Inmetro), para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de
saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 9.494,30 (nove mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas Martins Oliveira.
FACULDADE CESUSC
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro
05 de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 28/11/2025 - registro nº
32895 e 1 (diploma) na data de 19/12/2025 - registro nº 33596.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unicesusc.edu.br.Florianópolis, 19 de dezembro de 2025.Maurício
Pereira Gomes Reitor
FACULDADE UNINASSAU CABO
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 27/10/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 427823]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ OSVALDO HENRIQUE DE
FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico Cabo de Santo Agostinho, PE 14 de novembro de 2025
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 427860] A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns, PE 14 de Novembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico
FACULDADE NOVA GERAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PASCHOAL DANTAS, CNPJ:
16.604.528.0001/00. Mantida: Faculdade Nova Geração - FEPD
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC -
UFABC,24 diplomas em 30/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
Livro G-39, Registros: 057193 a 057216. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias no endereço https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-
de-diplomas? view=article&id=10460:instituicoes-credenciadas&catid=181.
São Paulo, 19 de dezembro de 2025.
SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS
Diretora