DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assembleia Geral de Alteração Estatutária. 2. Solicitamos que todos os participantes enviem para a Sra.
Carla Malta, Secretária Executiva do Sindicato, através do e-mail <Sirefmg@sirefmg.com.br>, documento
de identificação do seu representante legal ou procurador, conforme o caso, e comprovação de seus
poderes de representação (ex.: contrato social, estatuto e/ou procuração, conforme o caso), até 5 (cinco)
dias antes da Assembleia Geral de Alteração Estatutária.
Contagem- MG, 19 de dezembro de 2025.
WAGNER MARIANO SAMPAIO
Diretor Presidente
UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL
LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados quarenta e cinco diplomas no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7610; 7614 à 7615;
7628; 7630; 7633; 7635; 7637; 7650 à 7652; 7654; 7660; 7667; 7671; 7673; 7677; 7679;
7681 à 7684; 7686 à 7688; 7690 à 7691; 7697 à 7698; 7702 à 7704; 7710 à 7715; 7718;
7720 à 7721; 7723; 7726; 7733 à 7734.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unibr.com.br
São Vicente, 22 de dezembro de 2025.
NELSON SPERANZA FILHO
Direitor Geral
UNIJUAZEIRO
CNPJ: 12.484.705/0001-00
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos
períodos de 29/09/2025 a 13/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
[litro 1 - registro 426947], [litro 2- 424959 a 426944] A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte, CE 14 de novembro de 2025
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU CAXANGA
CNPJ: 04.986.320/0032-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ)
diplomas no período de 13/10/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 426893 a 428503]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 14 de novembro de 2025
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
VSTP EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º
11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 280 [duzentos e oitenta] diplomas no
período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 86, registros 9956 a 10168; 10181 a 10197; 10200 a 10201] [Livro 87,
registros 10169 a 10171] [Livro 88, registros 9925 a 9955; 10172 a 10175; 10202; 10204]
[Livro 94, registro 10198] [Livro 98, registros 10199; 10203] [Livro 101, registros 10176 a
10180]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/.
São Paulo, 30 de novembro de 2025.
WAGNER MARCELO SANCHEZ
Pró-Reitor Acadêmico
AMBCON CONSULTORIA AMBIENTAL S/S
AVISO DE LICENÇA
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08 torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 1739/2025, com validade de 10 anos, Prazo de
Validade até 05/12/2035, para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do
empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os
municípios de Formosa do Rio Preto, BA e Corrente, PI.
Em 18 de dezembro de 2025
ANDRÉ LUÍS BONFIM
Procurador Coordenador de Projetos
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o
Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP
- Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade
Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia,
conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou
seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos. Sujeitando-se as partes às
determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 013/2025-CONLESTE, e sendo
observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços.
Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
empresa - CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.992.824/0001-49, com o valor total de R$ 20.931.950,00 (vinte milhões, novecentos e
trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais), sendo o lote 1 no valor de R$ 8.451.000,00
(oito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e o lote 2, no valor de R$
12.480.950,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório,
em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com
a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o
Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP
- Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas
especializadas para o fornecimento de uma Plataforma Integrada de Segurança Digital e
Conectividade
Municipal,
estruturada
sob arquitetura
tecnológica
moderna, com
funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações
estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade
digital. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº
022/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas
de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
empresa - TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº
13.392.705/0001-43, com o LOTE 1, no valor total de R$ 95.957.728,66 (noventa e cinco
milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e
seis centavos).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento
licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos
autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E
maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do
Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o
Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP
- Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas
especializadas para o fornecimento de soluções multidisciplinares educacionais, científicos,
tecnológicos e pedagógicos, e implantação de Projeto de Educação Digital e Midiática para
alunos do ensino fundamental, alinhado à Base Nacional Comum curricular (BNCC) e com
as diretrizes da Lei nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED),
utilizando metodologias ativas
do século XXI, contemplando
materiais didáticos,
paradidáticos, kits educacionais para aulas práticas, estruturação de ambiente tecnológico
e cientifico com ferramentas, materiais, equipamentos e móveis, formação teórica,
manipulativas e prática de professores, com experiências imersivas, acesso à plataforma
educacional do projeto e implantação, hospedagem, suporte técnico, customização,
treinamento e cessão de licença de uso de softwares para gestão educacional. Valor total
de R$ 179.452.310,00 (cento e setenta milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e
trezentos e dez reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e
do Edital nº 016/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos
indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e
H O M O LO G A D O :
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.744.834/0001-72, com
o LOTE 1 - no valor total de R$ 6.129.100,00 (seis milhões, cento e vinte e nove mil e cem
reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa EDUCARBR SERVICOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ nº 35.940.921/0001-19,
com o LOTE 2 - no valor total de R$ 1.524.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro
mil e oitocentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 43.493.499/0001-29, com o LOTE 3 - no valor total de R$ 3.594.400,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 6.465.547/0004-07, com o
LOTE 4 - no valor total de R$ 98.277.500,00 (noventa e oito milhões, duzentos e setenta
e sete mil e quinhentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 12.832.271/0001-92, com o LOTE
5 - no valor total de R$ 36.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais) e o LOTE 6
-no valor total de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
Empresa BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
com o LOTE 7 - no valor total de R$ 12.026.510,00 (doze milhões, vinte e seis mil e
quinhentos e dez reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento
licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos
autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E
maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do
Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
SÃO LUIS/MA, 19 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense,
CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo
Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de
empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução inovadora para o ensino de
matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua à distância
para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense,
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões,
quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e oito reais). Sujeitando-se as partes às
determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 012/2025-CONLESTE, e sendo
observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços.
Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE, com o Fornecedor:
empresa - IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01,
sendo os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00
(vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais).
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