DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.549; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Desenvolvimento/2024; Filmes Mais Ltda; Natali E Sua Vontade Idiota De Agradar Todo
Mundo; R$
276.120,80; 09/12/2025
/ PR-05.652;
Produção Cinema:
Desempenho
Comercial De Distribuidoras/2023; Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda;
Anônima; R$ 6.414.092,84; 04/12/2025 / PR-05.654; Produção Cinema: Desempenho
Comercial de Produtoras - Produção/2024; Na Paralela Filmes Ltda; Temporada Bônus; R$
2.752.600,21; 04/12/2025 / PR-05.657; Produção Cinema: Desempenho Comercial de
Distribuidoras - Produção/2024; Machado Filmes E Produções Ltda; Mike; R$ 366.683,54;
08/12/2025 / PR-05.658; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Terra
Firme Ltda; Amor Na Cidade; R$ 477.442,41; 11/12/2025 / PR-05.659; Produção Cinema:
Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Terra Firme Ltda; Conjunto Felicidade; R$
250.000,00; 11/12/2025 / PR-05.660; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição
- Desenvolvimento/2024; Carneiro Verde Filmes Ltda; O Último Toque; R$ 250.000,00;
11/12/2025 / PR-05.661; Desempenho Artístico - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024;
Carneiro Verde Filmes Ltda; Kelly & Celestina: Agora Ela Foi Longe Demais; R$ 250.000,00;
11/12/2025 / PR-05.662; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024;
Bananeira Filmes Ltda; A Primavera Do Dragão; R$ 1.135.000,00; 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.651; Refinaria Produções Ltda; Raiva; 01; 12/12/2025;
Retificação De Alíquotas / PR-04.932; Moçambique Audiovisual Ltda; Os Olhos Do
Caranguejo; 01; 09/12/2025; Inclusão De Interveniente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do
Aditivo
ao Contrato;
Objeto
/ FSA-78.198;
Linha
De Crédito
FSA
- Conteúdo
E
Comercialização/2024; Zalc Produções Artísticas Ltda; 01; 16/12/2025; Retificação De CNPJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo e-mail pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / 88
Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; 08.287.614/0001-08; Aline Xavier Mineiro Alvares,
Mary Elizabeth Xavier Alvares; Espera; DG-01.187; Prodecine 05/2014 / Jupiter Produtora
De Filmes S/S Ltda; 04.581.133/0001-50; Calixto José de Araújo Hakim, Katharina Susana
Beck; Querida Rosália; DG-00.972; 01/2014 - Arranjos Regionais.
Em 16 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 118/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma da pista de atletismo de 400 metros (oito raias) e dos serviços de instalações
elétricas do Sistema de Iluminação a LED do Campo e da Pista de Atletismo, do Centro
Estadual de Treinamento Esportivo - CETE, localizado no Município de Porto Alegre.
Abertura dia 09/01/2026, às 09h. Processo 24/2900-0000922-8. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 19 de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 352/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada:
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura
familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis. Valor
do Contrato R$
1.383.196,30. Dotação
Orçamentária: Fo n t e :
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA
pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 359/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: COOPERATIVA
DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às
escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos,
Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 166.470,05. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 (um) ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/10/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e RAQUEL SILVA MATOS RAHN, pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 360/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada:
COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas
da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos,
Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 23.428,38. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 (um) ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/10/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADAIANO MACHADO pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 361/2025, referente à CP
166/2024 - SED 151914/2024. Contratada:
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio
do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor do Contrato: R$ 61.011,30. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em
04/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 362/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada: MARCOS
LUCIANO BRENZINGER.
OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria
Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor
do Contrato: R$ 2.707,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a
partir da sua assinatura. Assinado em 05/12/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela
SED e MARCOS LUCIANO BRENZINGER fornecedor individual
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 363/2025, referente à CP 166/2024 - SED 151914/2024. Contratada:
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO - COOPERDOTCHI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados às escolas da Coordenadoria
Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Valor
do Contrato: R$ 492.965,04. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a
partir da sua assinatura. Assinado em 29/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela
SED e JURANDIR JOSÉ BASSANI pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 435/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS,. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 458.679,76. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/11/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PALMIRO ZEKLSDORFF pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 437/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS,. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 458.679,76. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/11/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PALMIRO ZEKLSDORFF pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 438/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com
as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da
Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do
Sul. Valor do Contrato: R$ 7.682,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais
fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01
ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA
pela SED e ROGER KRAMBECK pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 439/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com
as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da
Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do
Sul. Valor do Contrato: R$ 266.105,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e
demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará
por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN
CERETTA pela SED e EDGAR HEIL WOICEKOWSKI pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 439/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - COOPER SCHROEDER.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 105.407,56. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e SIDINEI JAIR STREIT pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 441/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL - APROSUL,. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do
Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária:
Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.
Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em
24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e TIAGO MUEHLMANN pela
Cooperativa
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