DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DA ATA 010 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025, veiculada na
edição do Diário Oficial da União, Seção 3 de 19/12/2025, página 329.
Onde lê-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E
TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG.
Leia-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SE M E D / P M FG .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato de Obras nº
50/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.2707/2024-PMI, Concorrência nº 2/2025-CL/PMI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em
Obras e Engenharia para Construção de uma Casa de Manipulação e Distribuição de
Alimentos no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e
Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de
vigência: 04/03/2026 à 30/09/26 e 150 dias do prazo de execução: 15/01/2026 à
14/06/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Serviços do Contrato nº 29/2023/PMI referente à Concorrência Pública
nº1/2023-CL/PMI. Contratante: Jaisom da Costa Picanço, Prefeito Municipal de Itaubal.
Contratada: OLIMAQ-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Objeto:
Através do 4° Termo Aditivo, resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência
do aumento da obra inicialmente não prevista no contrato, conforme Planilha Orçamentária
em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município, fica estabelecido o valor global do presente
aditivo de R$ 1.258.251,67 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta
e um reais e sessenta e sete centavos). Data do Acordo entre as Partes: 15/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2025-DAF/FMAS
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.782.269/0001-19,
considerando as disposições da Lei nº. 14.133/2021, especialmente seu artigo 94, inciso II;
considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios
insanáveis; considerando que não se constata no retardamento da publicação do Contrato nº
001/2025-DAF/FMAS, processo Administrativo nº 02012025/01-SEMAS/PMMz, Cujo Objeto é
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de Serviços Funerários,
incluindo o Translado Terrestre, destinados a suprir as necessidades e viabilizar os serviços de
Auxílio Funeral executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de
Mazagão-AP; considerando o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o
respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros
Mazagão-AP, 19 de dezembro de 2025
VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS
Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025-SCL/SEMAD/PMS
A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e
Adjudicação
da
Concorrência
Eletrônica
90011/2025-SCL/SEMAD/PMS,
Processo
Administrativo nº 986/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE FOZ DO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: INNOVAR
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 60.259.651/0001-22, Valor: R$ 776.100,00
(setecentos e setenta e seis mil e cem reais).
Santana, 16 de dezembro de 2025
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde de Santana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e
Adjudicação
da
Concorrência
Eletrônica
90006/2025-SCL/SEMAD/PMS,
Processo
Administrativo nº 967/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE UBS MATÃO DO PIASSACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: TECH
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 54.649.671/0001-07, Valor: R$ R$ 318.499,99(trezentos e dezoito
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Santana, 19 de dezembro de 2025.
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde de Santana
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ
R E P U B L I C AÇ ÃO
Origem: PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL ESCOLAR
EM
FORMATO
DE
KIT
PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Na publicação
do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SEMED, conforme evidencia-
se na página 229, da Edição nº 241, Sessão 3 do Diário Oficial da União (DOU), do dia
18/12/2025. Onde-Se-Lê: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SEMED. Leia-se: Pregão Eletrônico nº
03/2025 - SEMED. Retificam-se as demais informações contidas da publicação originária do
aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura
de
propostas
e
de
disputa
de
preços.,
Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.
e-
mail:nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, semedvj@yahoo.com.br
Vitória do Jari-AP, 19 de dezembro de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - PMA. Processo Licitatório nº 29/2024.
Pregão Presencial nº 25/2024 - SRP. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto
a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, exclusivamente no
que se refere a empresas supracitada, para eventual aquisição de equipamentos
mobiliários e materiais diversos para premiação, conforme previsto na referida Ata.
Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 13/12/2025 e término previsto
para 12/12/2026.
Fornecedor: SANA SERVTECH LTDA,
CNPJ: 08.192.409/0001-69;
AGROPECUÁRIA AGROSANTOS LTDA, CNPJ: 33.452.399/0001-09; LISBOA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.338.791/0001-90; PANASSOLO COMERCIO DE
PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.729.555/0001-31; INVENTORS ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.106.351/0001-42; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
11.588.333/0001-08; e A.I.G COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.532.283/0001-48
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2448/2025.
A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e
implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº
944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade urbana, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa
ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56,
vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e
vinte mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025
A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência especializado de
Assistência Social - CREAS, através do Contrato de Repasse OGU nº 946148/2023 -
operação 1088967-11, nas condições estabelecidas noProjeto Básico e demais documentos
que integram o processo licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o
objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$
790.736,05 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos).
Barcelos, Estado do Amazonas, em 17 de dezembro de /2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025/PMB
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2448/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: ANTONE L LY
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56. OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da
pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do
Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade
urbana, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.420.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias, a contar da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELOS Unidade:
020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj./Atividade: 15.451.1019 - Construção da
Contenção da Orla Municipal do Município de Barcelos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações Fonte: 500 (Convênio nº 944762/2023 - Ministério das Cidades). Nota
de Emprenho: 2023NE000947. Fonte de Recurso: 1444000000. Natureza da Despesa:
444042 - UG responsável: 560007. Plano Interno: MCID000ECOM - PTRES: 226399.
Barcelos/Am., 11/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/PMB
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de
Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, através do Contrato de
Repasse OGU nº 946148/2023 - operação 1088967-11, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 790.736,05
(setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de
dezembro de 2025. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0202 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL PROJ./ATIVIDADE: 08 244
1012 101208 244 1012 1012 - CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500 ORGÃO: 55000 -
MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME
CONTRATO DE REPASSE - 946148. NOTA EMPENHO: 2023NE000096. UNIDADE GESTORA:
550015. GESTÃO 00001. FONTE DE RECURSO: 1002000000. NATUREZA DA DESPESA: 444042 -
PLANO INTERNO: 0219GR11001. PTRES: 22487. Barcelos/Am., 18/12/2025. RADSON
ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025
CONCORRENCIA Nº 002/2025
DATA: 17/12/2025; PRAZO: 12 (doze) meses;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
PARTES: PREFEITURA M. DE GUAJARÁ e a Empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE - CNPJ
02.807.795/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 948.137,57 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e sete
reais e cinquenta e sete centavos);