DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 *REPETIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, com a
abertura da sessão em 13/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de hora máquina para o município de
Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da
Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 19 de dezembro de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas:
a partir de 22/12/2025 às 08h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h, no site www.bll.org.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
http://bllcompras.com;
https://cmc.ba.gov.br/transparencia
e
https://cmc.ba.gov.br/
diario_oficial. Informações com a Câmara Municipal de Candiba, nos dias úteis, das 08h às
12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: camaracandiba @gmail.com.
Candiba/BA, 19 de dezembro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 095/2024, celebrado com a
empresa FARMACIA RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.060.313/0001-96, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e
renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre
de Lourdes/BA, 19 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 088/2024, celebrado com a
empresa HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.417.638/0001-89, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e
renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre
de Lourdes/BA, 18 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública
a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 089/2024, celebrado com
a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
03.894.963/0001-74, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do
quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de
Lourdes/BA, 19 de dezembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 154/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2025 CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 13.761.721/0001-66, com sede na Praça São Bernardo, 330, Centro, Cidade de
ALCOBAÇA, e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede à na Avenida Izael
Freitas Correia, Nº 247 - 1 E 2 Andar Frente Polo Industrial Municipal, Bairro Caminho do
Mar, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.988-567. Objeto: Contratação
de Sociedade Empresarial Para A Execução de Obra de Construção de Quadra Escolar
Coberta, Com Vestiário, A Ser Executada Na Escola Municipal de Educação Infantil Eunice
Jerônimo, Com Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo, Projetos,
Planilhas, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Demais Especificações Técnicas.
Fundamento Legal - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$
1.261.824,90 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro
reais e noventa centavos. VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de
18/12/2025 a 18/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim
concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de uniformes, visando o atendimento a
demanda dos servidores do CADASTRO ÚNICO/PBF em atividades extrenas de fiscalização, por
meio da Secretaria municipal de Assistência Social de Alcobaça/BA. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições
deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/
e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo,
330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às
13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento
das propostas dia 19/12/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia
29/12/2025, às 08h00min. Inicio da disputa . dia 29/12/2025, às 08h15min Até a abertura da
sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 17 de dezembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1181/2025. Data do início de recebimento das propostas: 22/12/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h15min do dia 06/01/2026. objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender
de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e
institucional de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa;
ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 19 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1202/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/12/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h15min do dia 08/01/2026. objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de hortifruti para Secretaria de Saúde, Casa de Apoio, Secretaria de
Assistência Social e seus programas e Secretaria de Administração do Município de
Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 19 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 022/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, visando atender às
demandas de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural,
bem como dar suporte operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria de
Infraestrutura do município de Angical/BA, ESTANDO INCLUSO MAQUINÁRIO/VE Í C U LO,
OPERADOR, MANUTENÇÃO, MATERIAIS DE OPERAÇÃO (INCLUSIVE COMBUSTÍVEIS),
DEPRECIAÇÃO, JUROS, IMPOSTOS E SEGUROS, que acontecerá a sessão no dia 27 de
janeiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites
www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e
esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP:
47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 18 de dezembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (90005/2025)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a execução da obra de Retomada e Conclusão da
Construção da Quadra Escolar Coberta Com Vestiário No Município de Aratuípe/Ba,
Segundo O Termo de Compromisso FNDE Nº 1002082/2013, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais
nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública:
12 de Janeiro de 2026 às 09h00min.Uasg: 983345 - Prefeitura Municipal de Aratuípe. Local:
Https://Www.Comprasnet.Gov.Br/Seguro/Loginportal.Asp. Informações Adicionais:
O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes e o Projeto Básico e seus anexos no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 0 t Gy Fe e n Ev g W G U u s 3 O 7 a T 0 Q B EUYZ2dXs?usp= sharing
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 18 de dezembro de 2025.
VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº
34354/2025 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S ,
Contratada:
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
CHAGAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
37.944.734/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo, pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de um saldo existente, com vigência de 26 de dezembro de 2025 até de 26
de junho de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme, solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass: 17/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira.
Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 57§ 1º III, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024. Proc. Adm. Nº
34986/2025 - Concorrência nº 001/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a
empresa ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.962.923/0001-76,
doravante denominado CONTRATADO. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor no
percentual de 24,92741554% o que corresponde ao montante de R$ 2.314.129,54 (dois
milhões, trezentos e quatorze mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro
centavos), bem como, uma Supressão de Valor no percentual de 4,919680053%,
correspondendo a quantia de R$ 456.717,70 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e
setecentos e dezessete reais e setenta centavos), a contar a partir da data de assinatura,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.17/12/2025. Fund. art. 104, I §1º
§2º, 124, I a, b art. 125 Lei 14.133/2021. Otoniel Nascimento Teixeira Prefeito.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022. Processo Administrativo
nº 33198/2025 - P.E nº 047/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a CONTRATADA: TOTAL BR
TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-
12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, com
reposição de saldo integral do contrato no valor de R$ 62.233,74 (sessenta e dois mil e
duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) a partir de 22/12/2025 até
22/12/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.
12/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: art. 57, inciso I
e II e §2º da Lei nº 8.666/93.
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