DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6CE/2025
PA 06CE/25. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, visando à melhoria das
condições sanitárias no Município. Sessão: 15/01/26, às 14h. Menor preço global.
Informações
e
edital:
https://bnc.org.br/
//
https://www.docgedsistemas.com.br/
PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 19 de dezembro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 085/2025. OBJETO: Futura e
eventual aquisição de condicionadores de ar destinados às Unidades de Saúde vinculadas
à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital
e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de janeiro de 2026 às 10:30h no
site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis
das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o
aviso da
Licitação Pregão Eletrônico
SRP n.º
086/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo médio e
grande porte, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das
Propostas será no dia 09 de janeiro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com sob
o Sistema de Registro de Preços e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 087/2025. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante),
para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Brumado/BA ,
conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no 09
dia janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 088/2025. Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados
de LOCAÇÃO DE ESTUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO MONTAGÃO E DESMONTAGEM,
para atender as necessidades do Município de BRUMADO/BA e suas diversas Secretarias,
conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência, Edital e anexos. A
abertura das Propostas será
no 09 dia janeiro de 2026
às 14:30h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 089/2025. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício
Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias
devidamente
cadastrados
e
acompanhados
pela
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, conforme Termo de Referência, Edital e seus
anexos. A Abertura das Propostas será no dia 09 de janeiro de 2026 às 16:00h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o
aviso da
Licitação Pregão Eletrônico
SRP n.º
090/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), itens de fardamento institucional e mochilas institucionais,
destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE), vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme
Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 12 de
janeiro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o
aviso da
Licitação Pregão Eletrônico
SRP n.º
091/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e realização de serviços
destinados à aquisição de materiais, produtos e equipamentos clínicos permanentes,
voltados à execução de serviços diagnósticos e terapêuticos na Atenção Primária à Saúde,
em benefício dos pacientes atendidos pelo Município de Brumado/BA, conforme Termo de
Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 12 de janeiro de
2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o
aviso da
Licitação Pregão Eletrônico
SRP n.º
092/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio
educacional/oficineiros e monitores de alunos e alunos PCDS para o desenvolvimento de
atividades complementares, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino de
BRUMADO/BA, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital
e seus anexos. A abertura das Propostas será no 14 dia janeiro de 2026, às 08:00h, no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 19 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
O Município de Caculé - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com
fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021; e no Decreto Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023 c/c Portaria
nº 99/2025, de 11 de dezembro de 2025, torna público que será realizado um
Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de
pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para
atuação em caráter complementar no Sistema Único de Saúde, nos termos e condições
constantes no presente Edital. Inscrição no período 29/12/2025 a 31/12/2026 das
08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Coração de Jesus,
nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição
na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial
(https://www.cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 19 de dezembro de 2025.
EDIENE COUTINHO DOS SANTOS ARANTES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 219/2025 / Número da Licitação: 90012/2025 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000289/2025 / Data de Homologação: 17/12/2025 / Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação
em paralelo de diversas ruas do Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico
Preliminar,
Termo de
Referência,
Memorial
Descritivo, Projeto
Básico,
Planilha
Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento
convocatório / Vencedor: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA. / CNPJ/MF.: 18.647.260/0001-
19 / Valor: R$: 1.182.587,58 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Caetité - BA, 17 de dezembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 08/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar
das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período
letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo
critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 48/2025-SRP
PA Nº 1027/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços
para o eventual e futuro fornecimento de MEDICAMENTOS DESTINADOS A TRATAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, abrangendo os itens remanescentes do PE nº 028/2025 e itens
adicionais, visando assegurar o atendimento contínuo e adequado às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por
item.
Data
Sessão:
08/01/26
às
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/
modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000229/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 19/12/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima
Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrencia Nº 001-2025, cujo objeto Construção de Creche Próinfância Tipo
I No Povoado de Belo Alto, Zona Rural do Município de Candeal-BA. E após a fase de
recurso e decisão publicada no dia 02.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica
a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do processo
com valor Global de R$ 4.669.696,69 (quatro milhoes seiscentos e sessenta e nove mil
seiscentos e noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Concorrencia 001-2025.
Candeal-BA, 19 de Dezembro de 2025.
RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima
Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrencia Nº 001-2025, cujo objeto Construção de Creche Próinfância Tipo
I No Povoado de Belo Alto, Zona Rural do Município de Candeal-BA. E após a fase de
recurso e decisão publicada no dia 02.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica
a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do processo
com valor Global de R$ 4.669.696,69 (quatro milhoes seiscentos e sessenta e nove mil
seiscentos e noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Concorrencia 001-2025.
Candeal-BA, 19 de Dezembro de 2025
RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR