DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200231
231
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo nº 2883/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário
Tipo A (Programa Novo Pac) da Urbis I, No Município de Candeias, Bahia, Conforme Termo
de Compromisso
nº 960026/2024/Mesp/Caixa.
Contrato Nº
293/2025. Vencedor:
CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, com valor global R$ 1.131.020,00 (um milhão cento e
trinta e um mil e vinte reais). DATA ASSINATURA: 17/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1400; PROJETO/ATIVIDADE: 1401; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE: 17000000.
Ruy dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 073/2025, cujo objeto Registro de Preços para eventuais e
futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO
PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria da
Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 09/01/2026 às 09h00min. Edital disponível no
site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de dezembro de 2025.
YVES DOS SANTOS ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 379/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2025, Processo Administrativo n° 379/2025,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbana e rural do município, com
fornecimento de material, conforme especificações técnicas, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro e projeto básico, fornecidos pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos
Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de
janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portal
transparencia/ cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 457/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2025, Processo Administrativo n° 457/2025,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de reforma e ampliação das escolas da rede pública de ensino
do município de Cansanção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Cansanção - Bahia. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 14:00 horas
do dia 08 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 19 de dezembro de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1202/2025
Processo de Licitação nº 1604/2025. Objeto: Execução de Obra de Recuperação e
Pavimentação da Estrada Vicinal Que Interliga O Município de Capim Grosso Ao Distrito de
Pereira No Município de Santa Luz, A Ser Executada Pelo Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, Em Conformidade Com O
Contrato de Repasse nº 947035/2023/Midr/Caixa Celebrado Entre O Município de Capim
Grosso/Ba e A Caixa Econômica Federal, Cnpj nº 16.749.050/0001-06. Valor : R$ 787.758,42
(Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois
Centavos), Período de 12 (Doze) Meses. Capim Grosso-Ba, 19 de Dezembro de 2025. Jose
Sivaldo Rios de Carvalho. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1604/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso Bahia, No Uso de Suas Atribuições
Legais, Adjudica e Homologa O Objeto: Execução de Obra de Recuperação e Pavimentação
da Estrada Vicinal Que Liga O Municipio de Capim Grosso Ao Distrito de Santa Luz ,
Conforme Contrato de Repasse nº 947035/2023/Midr/Caixa, Celebrado Entre O Município
de Capim Grosso e A Caixa Econômica Federal. Contratada: Consorcio Publico de
Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - Cds Jacuípe, Cnpj nº
16.749.050/0001-06. Valor : R$ 787.758,42 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e
Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), Período de 12 (Doze) Meses.
Capim Grosso-BA, 19 de Dezembro de 2025.
JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: WD Brinquedos LTDA, CNPJ Nº 34.464.840/0001-27, R$ 70.000,00; - Capim
Grosso - BA, 18 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito.
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.305.311 Gilberto
Goncalves de Jesus, CNPJ Nº 58.305.311/0001-49, R$ 58.265,00; 58.029.359 Valdemir Alves
da Silva, CNPJ Nº 58.029.359/0001-71, R$ 87.290,00
Capim Grosso - BA, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AV I S O
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em
consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Pregão
Eletrônico
SRP nº
010/2025,
do Consórcio
Integrado
Multifinalitário
do Vale do
Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar, para
atender as necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - BA. Fornecedor:
DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Valor R$ 625.600,00. Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso-BA, 19 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025
Processo Administrativo nº: 08-2024 Modalidade: Pregao Eletronico nº 06-2024. Contrato
nº 0197-2025 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal:
Antônio
Augusto
Sales
de
Jesus. Contratada:
CONSTRUTORA
RDL
LTDA
CNPJ
nº
18.495.626/0001-81
Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada No
Ramo
de
Engenharia, Com Vistas à Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Ferramentas e
Equipamentos Necessários Para Perfeita Execução dos Serviços, Visando Atender As
Necessidades do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme processo de Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 004-2024,
Pregão Eletrônico nº 006-2024 e Processo
Administrativo
008-2024,
firmada
entre
o
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO e a empresa CONSTRUTORA RDL
LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.495.626/0001-81, formalizada pelo Processo Administrativo nº
209-2025 do setor de Licitações do Município de CARDEAL DA SILVA/BA. Valor global: R$
4.243.339,99 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove
reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: UG: 2.05.01 - Sec. De Infra Estrutura.
Ativid.: 1.001 - Ivestimento em Obras Estruturantes. Elemento Despesa - 3390.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. Fontes 1704/1500. Elemento de Despesa -
4490.52.00 - Obras e Instalações. Fontes 1704/1500/17063110. UG: 2.08.01 - Unidade De
Educação. Ativid.: 1.004 - Investimento Em Equipamentos de Educação. Elemento de
Despesa
-
3390.39.00
-
Outros
Serviços
de
Terceiros
P.
Jurídica.
Fontes
1540/15001001.Elemento de Despesa - 4490.52.00 - Obras e Instalações. Fontes
1540/15001001/1704. Data da Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Data final do contrato:
18/12/2026. Cardeal da Silva, 18/12/2025 Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para contratação de
empresa para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção
para gestão escolar para atender a Secretaria de Educação e escolas do Município de
Cícero Dantas. No dia 07 de janeiro de 2026 às 08h00min.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
053/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025A Prefeitura de Cícero Dantas,
torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de kit's escolares para
os alunos da educação infantil, fundamental I e II, educação de jovens e adultos - EJA e
professores da rede municipal de ensino de Cícero Dantas. No dia 07 de janeiro de 2026
às 09h00min.O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br
e
https://transparencia.cicerodantas.
ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) -
https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 19 de dezembro de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025
Concorrência nº 004/2025 Processo Administrativo nº 405/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE CIPÓ. Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº
24.089.530/0001-16, Objeto: Construção de Complexo Esportivo Comunitário Com Campo
de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de
Caminhada No Bairro Nova Cipó No Município de Cipó/Ba, Através do Contrato de Repasse
nº 975200/2025/Mesp/Caixa. O valor do contrato é de R$ 1.122.054,05 (um milhão, cento
e vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais, e cinco centavos). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Vigência contratual: será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Cipó, 19 de
dezembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
Contratante: Município de Conceição do Almeida-BA - Prefeitura Municipal/FME. CNPJ Nº.
13.695.028/0001-32. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 046/2025. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima para 07
(sete) ocupantes, destinado ao Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP, para atendimento
pedagógico especializado e suporte às atividades educacionais da Rede Municipal de
Conceição do Almeida/BA. Contratada: Paraguassu Veículos e Peças Ltda. CNPJ nº.:
08.628.054/0001-08. Valor do Contrato: R$143.600,00 (cento e quarenta e três mil e
seiscentos reais). Vigência do Contrato: De 19/12/2025 a 18/12/2026. Conceição do
Almeida-Bahia, 19/12/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de
empresa para aquisição de materiais de limpeza e ferramentas visando atender a
Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e demais Secretarias de Coração de Maria - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura 09/01/2026 As 10:00 Hrs. Informações: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração de Maria-BA, 19 de dezembro de 2025
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira