DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
P.A. 0210/25
A Prefeitura
Municipal de
Senhor do
Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo granilítico e em bloco
intertravado em diversas ruas da sede do município de Senhor do Bonfim/BA EMP R ES A :
TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.128.152/0001-70 - Valor R$
2.580.754,23. Valor Total Homologado: R$ 2.580.754,23 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor
do BonfimBA, 18 de dezembro de 2025. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
P.A. 0207/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de construção civil de uma creche municipal no Distrito de
Quicé no interior do município de Senhor
do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.122.031/0001-00; Valor Global R$
4.175.000,00 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 19 de dezembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 4390/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações, através de
registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 07/01/2026 às 09:00h. Edital e
demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 5520/2025 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, equipamentos e peças de
reposição destinados a rede de saúde bucal do município de Serrinha -BA, através de
registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2026 às 09:00h. Edital e
demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 5805/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica para atender as
necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha/BA, através de registro de
preços. Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2026 às 09:00h. Edital e demais
Informações: 
Informações,
nos 
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, 
ou 
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA,19 de dezembro de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5944/2025 OBJETO: Chamamento Público para seleção de
entidade sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em
administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a
Execução das Ações e Serviços de Saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR. SERGIO MACEDO.
ADJUDICO e HOMOLOGO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SEGUINTE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3
Gestão em Saúde, CNPJ: 14.284.483/0001-08, situada a Rua Antônio Teixeira Della Cella,
s/n, Centro, CEP 45.310-000, Ubaíra/BA, com o valor mensal de R$ 3.718.170,95 (três
milhões, setecentos e dezoito mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos) e com
o valor para 24 meses de R$ 89.236.102,74 (oitenta e nove milhões, duzentos e trinta e
seis mil, cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Marcel Felipe Ferreira Guimarães
Cruz- Presidente da Comissão Julgadora.
Simões Filho-BA, 18 de dezembro de 2025.
DEVALDO SOARES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 041/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 211/2025 e ao Edital nº 057/2025. início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 22/12/2025. Início da sessão
pública: 09h00min do dia 08/01/2025. objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de veículos com motorista, para o transporte escolar do município de
Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao
instrumento
convocatório 
e
informações 
adicionais
na 
plataforma
eletrônica:
https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea
Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao-
@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.19.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para conclusão
da construção da 1ª etapa do Centro de Cultura e Esportes, localizado na Rua Padre Luís
Antônio S/N, Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de janeiro de 2026, a
partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br,
no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor
de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no
horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 19 de dezembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.12.01/2025.04
A Secretaria Municipal de Educação torna público, que está recebendo os
documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 12 de janeiro de 2026, às
09h00min, 
referente 
ao 
processo 
de 
Chamada
Pública, 
tombada 
sob 
o 
nº
17.12.01/2025.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
https://www.amontada.ce.gov.br, 
maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº
1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min.
Amontada-CE, 19 de dezembro de 2025
TIAGO EMANOEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Municipal Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025 PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
13.033/2025 PERP, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa
especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de idioma em língua inglesa e de
intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com aulas presenciais e remotas,
material didático impresso e digital, licenciamento do método, plataforma digital, processo
seletivo para o intercâmbio internacional, programa de intercâmbio internacional, com
curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de viagem, serviço de transporte,
serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e operacional, certificado e o clube de
monitoria juvenil, com acompanhamento integral por profissional qualificado durante toda
a permanência no exterior. Foi Anulado, por determinação da autoridade superior
competente nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a
autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório.
Aquiraz - Ce, 19 de dezembro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Nº 13.026/2025 CRP, do tipo
menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de
energia solar fotovoltaica, do tipo on grid de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Aquiraz/CE, tudo conforme Edital, conforme inteiro teor constante em ata, se
concluiu que a licitante Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias
Renováveis LTDA, foi considerada habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal, previsto no art. 165, I, alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Não havendo intenção de
recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de janeiro de 2026, às 9h (nove
horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de
Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85)
4062.8090 no horário de 8h às 12h.
Aquiraz - CE, 19 de dezembro de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001
A CPC da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no período de 22 de dezembro de 2025 a 13 de
janeiro de 2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2025.12.16.001, com fins a Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar no
Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano
Morel, S/N, Centro, Camocim-CE, no horário de 08:00 às 14:00h.
Camocim/CE, 19 de dezembro de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2025PE
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 023-2025PE do Processo
Administrativo nº 0112012025, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de
software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e de Ouvidoria para
atender a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto ao Gabinete da Prefeita
do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 23/12/2025 até às
8h do dia 09/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 09/01/2026, na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LOTES 11,12,13 E 14
Revogação dos Lotes 11,12,13 e 14 do Processo de Pregão Eletrônico Nº
2025.07.17.02-SME. O Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 2025.07.17.02-SME, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
o ano letivo de 2025 do Município de Caucaia-CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por determinação
da autoridade superior, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os motivos
da revogação estão expostos no Termo de Revogação, que poderá ser consultado nos
portais oficiais abaixo indicados: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Caucaia) 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
(Portal 
de
Licitações 
do
TCE/CE)https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&
modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP).
Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2025
FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o

                            

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