DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.018/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Pacatuba-CE, torna público que até às
08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de janeiro de 2026, receberá as
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n°
03.018/2025-CE, que versa acerca da Construção de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B,
Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, Localizada Na Rua Antônio Ferrer de Lima,
S/Nº, bairro São Luís, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de janeiro de 2026 e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo
dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como
no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o
expediente normal (08:00 às 16:00).
Pacatuba/CE, 19 de dezembro de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 00005.20250918/0001-00 - ARP Nº 202511100001 - Origem:
Pregão Eletrônico Nº 017/2025 PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação -
Detentor da ARP).....: CASA GRANDE GLP LTDA. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13KG e 45KG recarga, para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. - Valor
Total: R$ 129.110,40 (cento e vinte e nove mil, cento e dez reais e quarenta centavos) -
Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2025-PE,
prevista anteriormente para o dia 17 de dezembro de 2025, às 10:00hs, cujo objeto:
Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a
Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando
a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo
Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos,
Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou venha a
Manter Vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de
Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, Entre Outros, junto aos Órgão do Poder
Executivo do Município de Palmácia/CE, encontra-se remarcada para o dia 06 de JANEIRO
de 2026, às 10:30hs. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereções
eletrônicos 
www.bll.org.br 
-
www.palmacia.ce.gov.br. 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone (85)3924-
6907 e-mail licitacao@palmacia.ce.br ou no endereço praça 7 de setembro, 653, Centro,
Palmácia-CE.
Palmacia - CE, 17 de dezembro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 06 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 048/2025, Processo Nº
2025.12.18.01. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades
de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP:
63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251219.01 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC - Objeto: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE
OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
21.691.178/0001-04 - Valor global: R$ 3.110.680,30 (três milhões, cento e dez mil,
seiscentos e oitenta reais e trinta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2025
- Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira De
Mesquita (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81502/2025
O Município de Saboeiro-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, inscrita no CNPJ nº 07.811.946/0001-87, torna público, para fins de
saneamento formal e reforço da publicidade, que realizou licitação, sob a égide da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 03/2025, na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o nº
081502/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de
recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme Convênio MAPA nº
946202/2023 - SEI/MAPA nº 32598675, no Município de Saboeiro/CE. A sessão pública do
certame ocorreu
em 17
de outubro
de 2025,
às 10h00,
conforme divulgado
oportunamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios
oficiais. A presente publicação é realizada de forma extemporânea, em cumprimento a
determinação administrativa constante de Termo de Convalidação, não implicando
reabertura de prazos, modificação do resultado do certame ou invalidação dos atos
regularmente praticados. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE-CE, no site oficial
do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.
Saboeiro/CE, 19 de dezembro de 2025
LUCAS BEZERRA COSTA
Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.181225-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - Unidade Administrativa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação nº 01.181225-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento
Público nº 01.181225-SESA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. Tais serviços serão
prestados como apoio e reforço às ações e serviços já ofertados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada do Município - O
Edital
estará 
disponível
após 
esta
publicação 
-
Link 
de
Acesso 
ao
Edital:
https://bnccompras.com 
https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php 
|
https://pncp.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 22 de
dezembro de 2025. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 18 de Dezembro de 2025.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5.11.2025.001-SESA
Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo Original: Processo
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 05.11.2025.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
QUITÉRIA-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundamentação Legal: artigo
71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021.
Santa Quitéria-CE, 18 de Dezembro de 2025.
ANA PATRÍCIA SOUSA XIMENES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços-Processo de Adesão
Nº18.12.2025.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a
Ata de Registro de Preços N°07/2025.08, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico
N°2024.11.22-PE-ADM, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, tendo como objeto o
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de
consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais de Tejuçuoca. Aderido: JS
Frota Distribuidora LTDA. Santana do Cariri, 19 de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da
Silva-Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 90007.2025-PQ/SEDUC
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação
apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 90007.2025-PQ/SEDUC, Processo
Administrativo nº 2025.07.02.01, referente à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Específica
de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar (transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino da sede
para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil,
Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do
Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens/rotas descritos no Anexo I do
Termo de Referência, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: AMIL
Empreendimentos E Servicos LTDA, CNPJ 08.703.014/0001-83; V E V Empreendimentos
LTDA, CNPJ 27.499.707/0001-40; ROD Locacao de Veiculos E Transportes LTDA, CNPJ
36.064.139/0001-46; Quality Transportes E Serviços EIRELI, CNPJ 11.453.228/0001-53; JS3
Servicos E Locacoes LTDA, CNPJ 05.933.386/0001-08; Alivan Locacoes de Automoveis LTDA
- CNPJ: 37.358.529/0001-91, Foram indeferidos os pedidos das empresas que não
atenderam integralmente aos requisitos editalícios (mesmo após a realização de
diligências). São elas: T S Transportes e Locacoes LTDA, CNPJ: 07.587.058/0001-22; SIAL
Locação e Transporte LTDA, CNPJ: 46.971.639/0001-15; MAX Transportes e Serviços LTDA,
CNPJ: 29.405.605/0001-44, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta
publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla
defesa.
São Benedito/CE, 18 de dezembro de 2025.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1512.01-25CP
Retificação de Alteração de Data - Edital de Chamada Pública Nº 1512.01-25CP.
O Ordenador de Despesas, Tiago Alves de Sousa, comunica a Errata de Alteração de Data
no Edital. Publicado no jornal DOU, dia 19 de dezembro de 2025, seção 3, página 341.
Onde se lê: A partir do dia 19/12/2025 até dia 19/12/2026. Leia-se: A partir do Dia
19/12/2025 até dia 19/01/2026.
São Luís do Curu - CE, 19 de dezembro de 2025
TIAGO ALVES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.18.001
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.18.001. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de
Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 19 de dezembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira