DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO
POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 150 KVA DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO I (MODELO FNDE). Prazos para recebimento e
julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2025
às
09h
(Horário
de Brasília).
Local/Sistema
eletrônico:
www.portal.licitanet.com.br.
Obtenção
do
Edital
pelos
sites:
www.mirassoldoeste.mt.gov.br
e
www.portal.licitanet.com.br. Telefones: (65) 3241-1012/5152/99953-0883.
Mirassol d'Oeste, 19 de dezembro de 2025
LUISMAR DA SILVA MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO
BENTO LTDA; CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente
instrumento
é a
Contratação
de empresa
para
Pavimentação
Asfáltica em
TSD,
acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua
Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de
Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida
Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O,
coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60
m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-
2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prorrogação
do prazo de execução do contrato original por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, vigorando
a partir de 22 de Novembro de 2025 a 16 de Janeiro de 2026. ASSINATURA: 22 de
Novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N º 1/2025
PROCESSO Nº 10/2025
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do Credenciamento- nº 001/2025, aberta no dia 26/02/2025, A empresa EDNALDO ALVES
BONFIM 84066266191, CNPJ nº 21.029.425/0001-01, apresentou interesse em se credenciar para
prestação de serviços na função de ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a
empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA .
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
146/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 08/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ALONSO CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.024.663/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA
APAE, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE FIZER
NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
CONFORME PROJETO DE
ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, (EME N DA
PARLAMENTAR 202442970002 AMALIA BARROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DA SMAS. Execução da obra de AMPLIAÇÃO DA APAE, conforme planilhas
orçamentárias. Local da obra: Rua São Pedro - nº 300 - Centro - Município de Porto Alegre
do Norte/MT CEP: 78.655-000. VALOR TOTAL É DE R$ 310.00,00 (trezentos e dez mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
RASTREAMENTO
VEICULAR,
ABRANGENDO
MONITORAMENTO
VIA
INTERNET,
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO
AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE
(GPS), EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA O CONTROLE DE VEÍCULOS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E LICENÇA DE USO
DE
SOFTWARE, E
OS RESPECTIVOS
SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 64/2025
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através da
Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela portaria 007/2025, torna público aos
interessados, o resultado do Processo Administrativo nº 055/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°
006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 26/11/2025 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa:
AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. 29.659.484/0001-67, com valor global de
R$ 456.130,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e quatro centavos).
Rosário Oeste/MT, 19 de dezembro de 2025.
CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a
realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE
FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com a dupla ANDRÉ E ADRIANO, no dia 30 de
dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do
Céu/MT. CONTRATADO: ALEX DE OLIVEIRA BRAGA PRODUÇÕES CNPJ: 37.183.223/0001-41. PERÍODO:
18/12/2025 à 18/06/2026. VALOR: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 24.056/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20251271535-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa
especializada para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais e industrializados). -
Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 12/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 19 de dezembro de 2025.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, torna público o credenciamento
da Empresa: Tottal Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ 02.669.585/0001-62. Relatório
Geral de Sessões da Ata no setor de Licitações.
São Pedro da Cipa-MT, 18 de dezembro de 2025.
MARCOS VINÍCIO DE JESUS ABRAHÃO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na fabricação, instalação e
montagem de móveis sob medida, em MDF/MDP com ferragens de alta resistência
acabamento padrão e dimensões específicas, para atender a todas as Secretarias do
Município Incluindo o Paço Municipal visto a Empresa: Amilton Pereira de Souza CNPJ
20.301.617/0001-54, sendo 06 (seis) meses, ao Valor Global de R$ 82.527,60.
São Pedro da Cipa-MT, 18 de dezembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, empreitada por
PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização
viária e passeio público com acessibilidade no prolongamento da Avenida André Maggi - SINOP/MT -
conforme Convênio OGU/Ministério das Cidades nº 958681/2024. ENVIO DE PROPOSTAS: 22/12/2025, a
partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 06/02/2026.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. INTEGRA DO EDITAL: www.portalde compras publicas.com.br e
https://www.sinop.mt.gov.br/portal/editais/1. Informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(66) 3520-7291/99656-0722. A visita técnica poderá ser realizada até o último dia que antecede a abertura
do certame, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, situada na Rua das Mangueiras,
832, Bairro Jardim Celeste, com o Eng. Civil Sr. Jaison Andrey Segat, ou por meio do fone telefones (66)
3520-7362 / 99998-5131 / (65) 99948-8556, das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília-DF).
Sinop - MT, 19 de dezembro de 2025.
ADRIANO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal
Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas
inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o art.
71, inciso IV, encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade
superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação,
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Assim no termo
da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da
empresa: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. 29.659.484/0001-67,
com valor global de R$ 456.130,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e
trinta e quatro centavos). Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que
concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.
Rosário Oeste, 19 de dezembro de 2025.
MARIANO BALABAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ANTIGO N. 1057823/2025 PROCESSO NOVO N. 5624/2025
O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa,
Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT
/PISO TETO/INVERTER), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com sessão marcada
para dia 18/12/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL
COMPRAS, informa que será PRORROGADA para o dia 07/01/2026 as 10h00min(Horário de
Brasília). A prorrogação se fez necessária em razão de adequação do descritivo dos itens
apresentados Termo de Referencia n. 33/2025 Retificado. Todas as adequações serão
publicadas na forma de Adendo e estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às
17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente
a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em
download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 19 de dezembro de 2025
JAQUELINE FAVETTI
Secretária Municipal de Administração
Interina