DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº 092/2024 - M M Empreendimentos Ltda- CNPJ/MF sob o nº.
47.097.291/0001-41- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução de pavimentação em vias vicinais do Municipio de Piranguinho, nos termos
do Contrato de Repasse nº 950326/2023/MIDR/CAIXA". - Fica prorrogado o presente
contrato pelo período de 2 (dois) meses, sendo sua vigência de 24/12/2025 a 24/02/2026
- Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo.
EXTRATO DE INTRUMENTOS CONTRATUAL
1º Aditivo ao Contrato nº 060/2025 - LAAF Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº.
60.190.217/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para realizar calçamentos em trechos na estrada rural do Bairro Pinhal Redondo- Fica
acrescido o valor de R$ 24.086,41 (vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta e um
centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 11,05% do valor contratado,
totalizando o valor de R$ 242.086,41 (duzentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais
e quarenta e um centavos).Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 095-SMAGP/25, cujo objeto é a locação de rolo compactador
vibratório liso - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, comunica o
adiamento sine die por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão
serão
publicados em
órgão de
divulgação
oficial e
disponibilizados nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretaria Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 14 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083-
SMAGP/25, referente a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em parques infantis e áreas de lazer da divisão de parques e jardins
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 13 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103-
SMAGP/25, referente ao fornecimento de uniformes para os agentes de trânsito do DMTT
- Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114-
SMAGP/25, referente ao fornecimento de bandeiras para o departamento de segurança e
controle patrimonial - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 08 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091-
SMAGP/25, referente ao fornecimento de aduelas de concreto armado para utilização em
serviços de macrodrenagem em diversas obras de canalização em córregos e ribeirões
dentro do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 19 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
47-SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de
recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em comodato, destinado ao atendimento
dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas - Secretaria
Municipal de Saúde - Comunica a Suspensão da sessão em razão de questionamento por
parte de uma interessada.
Poços de Caldas-MG, 19 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo nº 080/2025, registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores, para os veículos oficiais: leves,
pesados e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme quantitativos e demais
especificações previstas no termo de referência, e demais anexos do edital. Data de
abertura 
08/01/2026 
ás 
08h00min. 
Informações 
no 
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com 
e 
no 
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 19 de dezembro de 2025
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
Processo Licitatório Nº. 226/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90089/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, para
o fornecimento de link redundante de acesso à internet via satélite banda larga com uso
da rede de satélites interconectados starlink em órbita baixa (leo) para atender a demanda
de serviços em escolas rurais e unidades da atenção primária a saúde nas comunidades
rurais do município de piranga/mg. Data de abertura: 15/01/2026 às 09:00 horas. Edital e
informações: 
pelo 
e-mail 
licitacao@piranga.mg.gov.br 
ou 
pelo 
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
Objeto: "Credenciamento de empresas para a realização de exames de
tomografia computadorizada". O início do recebimento dos documentos para habilitação
será a contar do dia 05/01/2026 as 9h00min, até o dia 19/01/2026 às 17h00min. O edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e 
do 
site 
da 
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). 
Informações:
(35) 
3112
2416 
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
engenharia para construção da unidade básica de Saúde do Bairro Morumbi, incluindo o
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão será realizada no dia 20
de janeiro de 2026 as 09h00min. Valor estimado da contratação: R$ 3.241.698,09 (três
milhões duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos).
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas 
(www.portaldecompraspúblicas.com.br)
e 
do
site 
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). 
Informações:
(35) 
3112
2416 
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025
FORMA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, torna a público a abertura do
Processo Administrativo nº 261/2025, Concorrência nº 007/2025, em sua forma eletrônica,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA
DOS BANHEIROS E DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DAMASCENO FERREIRA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM
ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RECREIO - MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 22/01/2026 às 08h:00min, ATRAVÉS DA
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Ronei de
Paula Costa - Pregoeiro Oficial.
Recreio/MG, 19 de dezembro de 2025
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
PL n ° 145/2025 - PE n° 38/2025. O Município de Resplendor torna público a abertura
de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura aquisição
de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em estado de vulnerabilidade deste
município pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública será às 09:00hs do dia
12/01/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 19/12/2025.
LUCICLEIDE S S MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
HOMOLOGAÇÃO referente à DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de obras e engenharia, destinada à reconstrução do
pórtico de entrada do Município de Riacho dos Machados/MG, localizado às margens da
Rodovia MG-120, conforme especificações técnicas, projeto, quantitativo, memorial descritivo
e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
48.947.512/0001-96.
Riacho dos Machados-MG, 19 de dezembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito

                            

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