DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, por intermédio da
Pregoeira, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
099/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025, objetivando a revitalização das praças: Praça do
Cascalho, Praça Av. Sete de setembro e Praça Av. Ministro Gabriel Passos, em favor da
empresa vencedora MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.646.779/0001-07, no valor
de R$ 172.890,00, conforme Ata da Sessão Pública. Santa Cruz de Minas, 19/12/25.
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 169/2025, Concorrência Eletrônica nº 025/2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Paulo, na
zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para
a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO
DIA 16/01/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 16/01/2026.
INICIO
DE
DISPUTA:
08HRS20MIN.
HORAS
DO
DIA
16/01/2026.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 22/12/2025 telefones (31) 3875-1337
ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor
Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25
de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa
MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do
cadastramento das propostas 09/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/01/2026
às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 09/01/2026 às 08:15h. Maiores informações
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-
1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto(MG), 19 de dezembro de 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3947/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 189/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 038/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
STARLINE PRODUCTIONS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL AXÉ
BLOND, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL 2026 DA CIDADE QUE
SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Contratada: STARLINE PRODUCTIONS LTDA. Valor: R$ 75.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
193/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 16 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de
empresa para fornecimento de JAQUETA PARA UNIFORMES ESCOLARES destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação da data de envio do aviso de prorrogação do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025, Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por
objeto o credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA
OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de
consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, publicado no DOU no dia 28 de Novembro de 2025, na
página 275. Onde se lê "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024", leia-se
"Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2025". Mantem-se a prorrogação do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO supramencionado para até o dia 31 de Dezembro de 2026.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação da data de envio do aviso de prorrogação do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025, Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por
objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de
CONSULTA ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL, a fim de atender os usuários do
sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, publicado no DOU no dia 28 de
Novembro de 2025, na página 275. Onde se lê "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de
Novembro de 2024", leia-se "Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2025".
Mantem-se a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO supramencionado para até o
dia 31 de Dezembro de 2026.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de
Paulo Freitas - Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que, em
22/12/2025, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública
nº. 153/2025 - Adesão nº. 037/2025, cujo objeto é a: "Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 003/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024
- Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR, que tem por
objeto: " A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de
preços para futura e eventual aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para
ambientes educacionais, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de
ensino, para atender às necessidades desta instituição e dos municípios consorciados, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no edital e
seus anexos, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO através do Sistema de Registro de
Preços, para disponibilização aos municípios consorciados do CIEDEPAR (lista completa
disponível no site do Consórcio, www.ciedepar.com.br), pelo período de 12 (doze) meses."
tendo como vencedor(a) a empresa WPB COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.610.644/0001-10, no valor total de R$ 193.595,00 (Cento e noventa
e três mil quinhentos e noventa e cinco reais).
Santana do Manhuaçu-MG, 22 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DE PAULO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das
pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do
Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o
Edital de Licitação. Abertura dia 15/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA
DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 19 de dezembro de 2025
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0085/2025, Pregão Eletrônico nº 0033/2025. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da secretaria municipal
de educação de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 07 de
Janeiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 07 de
Janeiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33
9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou
diretamente
pela
plataforma
de
licitações:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/67989.
Link
da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de dezembro de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 P R EG ÃO
PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das
secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município.
Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, o
processo que findaria em 01/01/2026 prorroga-se para 31/12/2026, a partir de 01/01/2026. Fund.
Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
Registro de Preços nº. 035/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, Processo nº.
061/2025, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS
(PRIMEIRO
EMPLACAMENTO),
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS". Fornecedor: LIDER VEICULOS S. A. - CNPJ: 02.789.552/0002-37.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Pacui¬ torna publico a intenção em aderir a Ata de
Registro de Preços nº. 085/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo nº.
053/2025, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do
Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o " Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei
14.133/2021". Fornecedor: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Aviso de Inexigibilidade nº 17/2025. Credenciamento Eletrônico nº
17/2025, PAL Nº 50/2025 na publicação do dia 18/12/2025 no Jornal Dário da União, nº 241, pág.
330, onde se lê: "Envio dos documentos de habilitação e proposta de 03/01/2026 a 03/01/2027",
leia-se: "Envio dos documentos de habilitação e proposta de 05/01/2026 a 05/01/2027".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade nº 023/2025 - Procedimento Licitatório nº 116/2025. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar (PNAE) e do
Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino do
Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22/01/2026,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 19 de dezembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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