DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.025.001-PE, Ata
tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas
do município de Altamira-PA, distritos de castelo dos sonhos e cachoeira da serra,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESAS: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ:
nº 48.343.093/0001-83. Valor R$ 1.338.180,06; JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-
46. Valor R$ 81.772,74; NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.122.722/0001-42.
Valor R$ 2.457.636,65; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE L I M P EZ A
LTDA, CNPJ: 19.675.317/0001-56. Valor R$ 7.929.256,34. FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES
LTDA, CNPJ:39.323.540/0001-41. Valor R$ 7.101.347,52; EMPRESA REGISTRADA: R F BARILE
LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor R$ 230.086,50; R. A. BANDEIRA PANIFICADORA - EPP,
CNPJ: 03.035.727/0001/00. Valor R$ 965.668,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, Ass.:
Altamira/PA, 19/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0005/2025-IPMB. Objeto: aquisição de materiais de construção
para fins de utilização nas manutenções preventivas e corretivas e pequenos reparos na
execução de serviços no instituto de previdência do município de Baião. G R DA PONTES LTDA,
CNPJ: 11.291.118/0001-32, Endereço Rua Lauro Sodré, nº 195, Bairro Centro, CEP: 68.465-000,
Baião Pará, com o valor total de R$ 48.641,00 (quarenta e oito mil seiscentos quarenta e um
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 15/09/2025.
VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0005/2025-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 15.09.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO nº038/2025. Publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 239, Seção 3, Página nº 275, veiculada no dia 16 de dezembro de 2025,
onde se lê: "Data: 05/01/2025",
leia-se: "Data: 05/01/2026".
As demais informações permanecem inalteradas.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de
Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO Nº 9.2025-105. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-105: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança-PA.
CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 002, 003, 007, 010, 015, 016, 017, 018, 021, 025, 029, 030,
031, 036, 037, 046, 047, 054, 055, 057. Valor: R$ 819.283,20. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens
005, 034, 039, 049, 050, 052, 056. Valor: R$ 329.230,63. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 004,
012, 013, 014, 020, 022, 023, 024, 035, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 048, 051, 058, 060, 061,
062, 063, 064. Valor: R$: 1.233.211,32. CNPJ: 52.813.999/0001-91, itens 019. Valor: R$
250.042,00. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 001, 011, 027, 028, 033, 059. Valor: R$
151.624,86. CNPJ: 15.266.723/0001-04, itens 008, 009, 026, 032, 038, 053, Valor: R$:
168.627,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-105. Data da assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-105. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Supermix
Comercial Ltda. Contrato nº 20251103. Valor Global: R$ 345.944,43; Contrato nº 20251104.
Valor Global: R$ 3.372,65; Contrato nº 20251105. Valor Global: R$ 44.257,92; Contrato nº
20251106. Valor Global: R$ 5.266,40. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 19/12/2025 à
31/12/2025.
Assinatura: 
19/12/2025.
Manoel
Padilha 
do
Vale
- 
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250030. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250030, no valor de R$ 993.900,00 (novecentos e noventa e três mil e
novecentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-016. Data da Assinatura: 05 de
dezembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250031. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250031, no valor de R$ 451.275,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
duzentos e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-016. Data da
Assinatura: 05 de dezembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250032. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250032, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-016. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250033. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250033, no valor de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e
novecentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-016. Data da Assinatura: 05 de
dezembro de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250252. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Objeto: Acréscimo
25% do quantitativo do contrato nº 20250252, no valor de R$ 105.261,78 (Cento e Cinco Mil,
Duzentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº
9.2024-038. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250253. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Objeto: Acréscimo
25% do quantitativo do contrato nº 20250253, no valor de R$ 25.444,60 (Vinte e Cinco Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 9.2024-038. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250254. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Supermix Comercial Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250254, no valor de R$ 323.695,80 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e
Noventa e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-038. Data
da Assinatura: 27 de novembro de 2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250255. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Supermix Comercial Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20250255, no valor de R$ 20.118,50 (Vinte Mil, Cento e Dezoito Reais e Cinquenta
Centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-038. Data da Assinatura: 27 de novembro
de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria
Municipal de Saude. Contratado: Associação V. T. Medeiros. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas
condições propostas
no convenio original.
Modalidade: Convenio
nº 011/2022-
SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03 de dezembro de
2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Convenio nº 004/2023-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria
Municipal de Saude. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do convenio nº 004/2023-SEMUSB/PMB por 12 (Doze)
mesmo, nas mesmas condições propostas no convenio original. Modalidade: Convenio nº
004/2023-SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02 de
dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E
SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA.
Conforme a necessidade, CONTRATADA: A C DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF: 42.376.596/0001-
79, Valor Total. R$186.308,61. CONTRATO Nº 108/2025, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE
RECURSOS: 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME
12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20222819. Inexigibilidade nº 6/2022-042901;
Contratante: FME; Contratada: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples,
CNPJ: 19.756.665/0001-58; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo objeto consiste na Contratação dos Serviços
Profissionais Advocatícios da Contratada Especificamente Para Prestação de Serviços
Jurídicos Especializados na Área Financeira Objetivando o Recebimento do Montante
Referente a Diferenças Oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) Pela Subestimação do Valor Mínimo
Anual Por Aluno (VMAA) Quando do Cálculo da Complementação Devida Pela União, Até o
Efetivo Recebimento Dos Valores, prorrogando sua vigência até o dia 31/12/2026; nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 1/1/2026 a 31/12/2026;
Ordenadora de despesa: Débora Elaynne Costa Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230456, Pregão Eletrônico nº
045/2023-SEMSA/FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves - FMS CNPJ: Nº
17.298.800/0001-33; Contratada: Para Turismo e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
29.710.059/0001-55. Objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens (Emissão, Marcação,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Fluviais) em Trechos Breves/Belém/Breves, Para
Suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Breves e Demais Setores
Vinculados. Valor do Contrato Original é de R$ 1.806.483,00 (um milhão, oitocentos e seis
mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Vigência: 22.12.2025 à 22.12.2026. Ordenadora de
Despesa: Jucineide Alves Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 39/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "MARCYNHO SENSAÇÃO", PARA O FORROZÃO
BUJARUENSE 2026, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: MDB
SHOWS LTDA, CNPJ Nº 13.019.646/0001-62- CONTRATO Nº 39/2025-SECULT -Valor Global
de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais). A vigência deste contrato inicia na data
de 19 de dezembro de 2025 até o dia 30 de maio de 2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria
Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: MDB
SHOWS LTDA, CNPJ Nº 13.019.646/0001-62, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 39/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "MARCYNHO SENSAÇÃO", PARA O FORROZÃO BUJARUENSE
2026, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA-SECULT. Contrato nº 39/2025-SECULT- Valor Global de R$ 350.000,00(trezentos e
cinquenta mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e
tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo
a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024190801 Vinculado ao
Processo na Modalidade Concorrência de nº 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras de Engenharia Para Construção de Pórtico Com Urbanização, a Ser
Implantado na Comunidade do Alto Bonito, Br 316 Km 276 Divisa do Estado do Pará Com
o Estado do Maranhão, no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Do Prazo de Vigência - O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2025 até 17 de
fevereiro de 2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá Contratado: Venâncio
Engenharia e Cia Ltda CNPJ n° 34.639.680/0001-00 - Conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 17/11/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01.DL.002/2023-PMC: publicado no dia 12/12/2025, no D.O.U, Seção 3, Nº 237, pág. 395,
IOEPA nº 36.463, página nº 114 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14:
ONDE SE LÊ: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 06 (seis) meses, iniciando em 11.11.2025 e finalizando em 11.05.2026; LEIA-SE: O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 11.11.2025 e finalizando em 11.11.2026. Demais informações permanecem
inalteradas.

                            

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