DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200267
267
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 05/202
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e a Pessoa Física (LOCATÁRIA), Sr.ª NICOLE SARAIVA GARCIA BOTELHO. Referente a
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL não residencial
localizado na rua 15 de agosto, nº 167, bairro: barraca, zona urbana, CEP nº 68.760-000,
no Município de Marapanim/Pá, destinado ao Funcionamento do Centro de Referência de
Assistência Social-CREAS. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo do CONTRATO Nº 05/2025,
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 16 de
dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON
FERREIRA DIAS. PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Fundo Municipal de Educação e
a Pessoa Física INGRID DE CÁSSIA MARTINS SANTANA. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº
05/2024, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO
DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 2º. Termo Aditivo de
prazo ao Contrato N.º 05/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON
FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 09/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Fundo Municipal de Educação e
a Pessoa Física (LOCATÁRIA), Sr.ª MARIA DE NAZARÉ ROCHA RIBEIRO. Referente a
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-
000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES. Extrato do 1º. Termo Aditivo de
prazo do CONTRATO Nº 09/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON
FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 202509120023
- PE SRP/CCL/PMM.
CA N°
139/2025 -
SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual
Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, destinados ao atendimento das Ações da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$
498.250,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Contratada: N T dos Santos Comercio e Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78. Vigência: 12
(doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 188/2025. Origem: Concorrência nº 08/2025. Objeto: REFORÇO ESTRUTURAL
DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE MUANÁ, para atender a demanda da Prefeitura Municipal.
Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor
Global de R$ 213.362,57. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura 19/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato:
20250156. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA
MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 3.990.217,57 (três milhões, novecentos e
noventa mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 11 de
novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3.2025-004-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 130/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20250151. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM
VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
IPIXUNA/PA. GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através da S EC .
MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº.
30.866.639/0001-15, arrematante dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007,
0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015. Com valor global da arrematado de R$
R$ 3.990.217,57 (três milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e dezessete reais e
cinquenta e sete centavos). Assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: 10 de
novembro de 2025 à 10 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01111001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de
Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 18.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
COMUNS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação,
publicado dia 18/12/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do
certame a empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00, vencedora totalizando
o valor de R$ 1.348.925,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte
e cinco reais), empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora totalizando o valor de R$ 941.485,80
(novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos),
empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.897.117/0001-73,
vencedora totalizando o valor de R$ 1.091.641,00 (um milhão, noventa e um mil,
seiscentos e quarenta e um reais).
Em 18 de dezembro de 2025
ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PMNP torna público que aderiu a adesão a Ata de Registro de Preços, Derivada do
Pregão Presencial - SRP nº 050/2025, Processo nº 15224/2025, estabelecida entre o Fundo
Municipal de Saúde de Nova Crixas - Prefeitura Municipal de Nova Crixas - GO e a Empresa
Inovatto Veículos Ltda. Para aquisição de 01 (uma) Ambulância, O Km, Tipo Pick-Up, Cabine
Simples, Toyota Hilux, Ano/Modelo mínimo 2025/2025, com o intuito de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso/PA. Processo
Administrativo nº 0105/2025-PMNP. Processo Licitatório nº 0212002/2025. Processo
Carona nº 007/2025. Contrato nº 0512003/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo
Progresso/PA e Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Inovatto Veículos Ltda. Valor
Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). Fundamentação
Legal: art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021. Vigência Contratuais: 05/12/2025 à 05/12/2026.
Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTATO
Contrato Nº: 20250736. Origem: Concorrência Nº 3.2025-016pmnr. Contratante: Prefeitura
Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Construtora Pontes Ltda. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para A Reconstrução De 01 (Um) Bueiro Celular Duplo De Concreto
D=2,50x2,50 Metros, Com Comprimento De 8,00 Metros, Localizado No Bairro Dom Pedro I
(4º15'2"S 49º55'35"O)- Zona Urbana, E Para A Construção De 05 (Cinco) Pontes De Concreto
Armado, Sendo: 01 (Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal 220 (4º08'44"S 50º23'52"O);01
(Uma) De 30 Metros, Localizada Na Vicinal Rio Preto-Vila Sunil (4º40'04"S 50º39'40"O); 01
(Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal Vila Canaã (4º52'29"S 50º32'51"O; 01 (Uma) De 12
Metros, Localizada Na Vicinal Vila Capim - Pa Rio Gelado (4º56'13"S 50º35'20"O) E 01 (Uma) De
12 Metros, Localizada Na Vicinal 45 (4º29'32"S50º11'11"O), Todas Situadas Na Zona Rural Do
Município De Novo Repartimento/Pa. Valor Total: R$ 2.774.500,00. Vigência: 18 De Dezembro
De 2025 A 14 De Setembro De 2026. Data Da Assinatura: 18 De Dezembro De 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 18.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 18.2025-
PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01111001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS BÁSICOS COMUNS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
TIMBOTEUA/PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA e a
DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00, vencedora totalizando o valor de R$ 1.348.925,00
(um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), empresa:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
16.647.278/0001-95, vencedora totalizando o valor de R$ 941.485,80 (novecentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), empresa:
VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora
totalizando o valor de R$ 1.091.641,00 (um milhão, noventa e um mil, seiscentos e
quarenta e um reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência:
19/12/2025 à 19/12/2026. Em 19 de dezembro de 2025. ADENILSON NITO DA SILVA
PEREIRA. Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Refere-se ao objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a
requalificação, adequação, ampliação, revitalização da Escola Municipal Padre Ângelo Abne,
em conformidade com os documentos técnicos anexos, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Abertura: 15/01/2026 às 09h00min. No site
https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato
via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao
disposto na lei nº 14.133/2021.
Ourém/Pa, 19 de dezembro de 2025
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 25-0814-001/ 25-0814-002/ 25-0814-003/ 25-
0814-004/ 25-0814-005/ 25-0814-006/ 25-0814-008 /25-0814-009/25-0814-010/25-0814-
012/25-0814-013/ 25-0814-014/ 25-0814-015-SEMUS. Pregão Eletrônico nº 004/2025-SRP.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém. Contratada: Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ n° 16.647.278/0001-95. Galli e Liotto Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ n° 42.092.374.0001/24. Mednordeste Comercio de Medicamentos
Ltda, CNPJ n° 14.202.227/0001-24. Armazém dos Medicamentos Ltda, CNPJ nº
27.718.661/0001-03. Lobato
Comercio de
Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ
nº
34.875.727/0001-34. R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ nº 83.929.976/0001-70. R S
Lobato Neto Ltda CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Bragantina Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Hospmed
Comércio Ltda, CNPJ nº 11.411.491/0001-80. Casmed Comercio de Artigos Medicos
Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Cristalfarma Comércio
Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. 3Med
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 29.043.834/00001-66. Objeto: Prorrogação
de prazo. Dot. Orçamentária: 2.069; 2.073; 2.075; 2.079; 2.080; 2.081. Class. Econômica:
3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 15013110; 15013120; 16000000; 16210000; 16350000.
Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Ass. 16/12/2025. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0386/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700047/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA; CONTRATADO: TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA; CNPJ de nº
21.693.139/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
serviços de ornamentação com locação de objetos para realização de formatura dos alunos
do ensino médio, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais); Vigência
até 15/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600026/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
CNPJ de nº 07.444.186/0001-17; OBJETO: Aquisição de livros educacionais e materiais
pedagógicos do Sistema Acerta Brasil Plus, destinados aos estudantes e professores do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, abrangendo os componentes
curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, integrados a plataforma digital, manuais
docentes, assessoria pedagógica e instrumentos avaliativos que compõem o programa;
Valor R$ 501.070,00 (quinhentos e um mil e setenta reais; Vigência até 15/12/2026.