DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250426
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250426
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com
fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 532.036,60 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis
reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses.
DATA DO ADITIVO: 4 de dezembro de 2025.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170548
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-015SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES.
OBJETO: : LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA U, QUADRA 400, LOTES 04, 05,
06, 07, 4º, COM A AVENIDA M 17, QUADRA 400, LOTES 012, 013, 014 E 015, DO BAIRRO
CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
TEREZINHA DE JESUS - ANEXO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: R$ 3.435.933,60 (três milhões, quatrocentos e trinta e
cinco mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de
2026.
VALOR ADITADO NO 8º TAC: R$ 423.097,56 (quatrocentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e quarenta
e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026).
DATA DO ADITIVO: 01/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Pau D´arco- PA, por intermédio
do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na
íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Visando Subsidiar A
Aquisição de Utensilíos Domésticos E Embalagens,Com Intuito de Atender A Prefeitura
Municipal De Pau D'arco,Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Educação, Fundo
Municipal de Meio Ambiente ,Fundo Municipal de Assistência Social,e Secretarias
Vinculadas do Municipio de Pau D´Arco-Pa, no dia 30/10/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como resultado certame para homologação
e celebração do contrato com as empresas HG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
54.645.267/0001-65,
NORTE
FRIOS
LTDA., CNPJ
34.257.492/0001-17
e
TROPICAL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.951.033/0001-43.
Pau D'arco Pará, 19 de Dezembro de 2025.
CLEITON HERMINIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00hs
dia
13/01/2026,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO
LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av.
Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250269
CONTRATO nº: 20250269. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-005. CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO
LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.553,60. Vigência: Até
31/12/2025. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a
permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural
e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa para o
exercício de 2025. Data da Assinatura: 03/11/2025.
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie CONTRATO Nº 20250250. Origem: Processo Administrativo n°2025261101 -
Inexigibilidade nº 6.2025-00067. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos de conhecimentos
regionais, que contemplem as características da história, geografia, sociedade e cultura, em
conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular, destinados ao atendimento
do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais), sob a
gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada:
Editora Livros Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Valor Global: R$
688.875,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência:
15/12/2025 à 15/12/2026. Assinatura do Contrato 15/12/2025.
Espécie CONTRATO Nº 20250251. Origem: Processo Administrativo n°2025261101 -
Inexigibilidade nº 6.2025-00067. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos de conhecimentos
regionais, que contemplem as características da história, geografia, sociedade e cultura, em
conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular, destinados ao atendimento
do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais), sob a
gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. Contratante:
FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.104.361/0001-49,
Contratada: Editora Livros Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Valor
Global: R$ 1.607.375,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, trezentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026. Assinatura do Contrato 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230365.
Origem: Inexigibilidade nº 6.050605/2023. Contratado LUIGE PINHO MORAES, CRM 18745-
PA, CPF: ***.***542-**. Objeto: Contratação de Profissional Médico para Auditoria da
Produção Ambulatorial e Hospitalar na Unidade de Saúde Wilson Ribeiro, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato
de
04/07/2025
à
31/12/2025, nos
termos
da
Lei
Federal
14.133/2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00067
Espécie: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso
I da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de
acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: Editora Livros
Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos
de conhecimentos regionais, que contemplem as características da história, geografia,
sociedade e cultura, em conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular,
destinados ao atendimento do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino
fundamental II (anos finais), sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Prainha/PA. Valor Global: R$ 688.875,00 (seiscentos e oitenta e oito mil,
oitocentos e setenta e cinco reais).
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 176/2025
Dispensa nº 053/2025
INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 19.804.976/0001-45. CONTRATO Nº
243/2025. Objeto: contratação de curso de capacitação tributária, ofertado pelo Instituto
Saturnino Bastos (ISB), nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Palmas, Tocantins, com
o tema "I Encontro de Integração Tributária". Assinatura: 16/12/2025. Vigência: O período
de vigência desta contratação terá validade de 60 (sessenta) dias, com início no dia
05/11/2025 e término no dia 04/01/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$
20.720,00 (Vinte mil e setecentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 077/2025
Concorrência Eletrônica nº 008/2025
TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.749.179/0001-04. CONTRATO Nº
241/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas
de aula, destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEI Maria Mercês Miranda,
localizada no Município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação (FME).
Assinatura: 12/12/2025. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 150 (cento e
cinquenta) dias, após a sua assinatura, com início em 12/12/2025 e término em
11/05/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 265.773,71 (Duzentos e sessenta
e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
comunica aos interessados, que realizará no dia 09/01/2026 às 09h00min, (Horário de
Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO,
PERMANENTES EM
GERAL, MOBILIÁRIO
E ELETRODOMÉSTICOS
PARA
ESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, QUE
FORAM DEPRECIADOS E/OU DANIFICADOS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 18 de dezembro de 2025
WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMRP
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia na pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio,
sarjeta e calçada na sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 12/01/2026 às 09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 12/01/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios
www.rondondopara.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-
99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br
Rondon do Pará, 19 de dezembro de 2025
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 9/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250606/0004-84
OBJETO: Adesão a ata de registro de preço do processo licitatório 2025.031707006
oriundas do pregão eletrônico nº PE.2025.032-SRP na condição "carona", gerenciada pela
prefeitura municipal de Trairão/PA, para eventual registro de preço na contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais, tais
como: locação de palco, som, iluminação, tendas, painel de LED, estruturas metálicas,
banheiros químicos para atender as necessidades do município de Rurópolis/PA sendo
coordenada pela secretaria municipal administração e planejamento do município, a
empresa NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.569.741/0001-04, no valor de R$ 1.062.429,78 (um milhão e sessenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).
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